DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Lista de Pessoas com Deficiência

Não há pessoas candidatas aprovadas nesta listagem. Lista de Pessoas Pretas e Pardas Não há pessoas candidatas aprovadas nesta listagem. Lista de Pessoas Indígenas Não há pessoas candidatas aprovadas nesta listagem. Lista de Pessoas Quilombolas Não há pessoas candidatas aprovadas nesta listagem. 214 - Médico Veterinário - Macapá Lista de Ampla Concorrência

Lista de Pessoas com Deficiência

Não há pessoas candidatas aprovadas nesta listagem. Lista de Pessoas Pretas e Pardas

Não há pessoas candidatas aprovadas nesta listagem. Lista de Pessoas Indígenas

Não há pessoas candidatas aprovadas nesta listagem.

Lista de Pessoas Quilombolas

Não há pessoas candidatas aprovadas nesta listagem.

O candidato é considerado eliminado somente da modalidade de vaga reservada por ele indicada, prosseguindo como candidato da ampla concorrência. As razões da eliminação constam no RESULTADO DEFINITIVO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E PCD publicado em 02/09/26. Candidatos às vagas reservadas com pontuação suficiente para ser classificado no quantitativo de vagas destinadas à ampla concorrência ocupam esta modalidade, permitindo que o candidato subsequente constante na lista de vaga reservada ascenda para ser considerado classificado.

JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Em 16 de setembro de 2026.

Processo nº: 23115.024475/2026-47. Convenio nº 138.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ATOS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E GESTAO LTDA - ATOS CONSULTORIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 12.570.025/000100. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

Processo nº: 23115.024605/2026-41. Convenio nº 139.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GK CONTABILIDADE - LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 14.968.643/0001-38. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

Processo nº: 23115.024946/2026-17. Convenio nº 140.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e 4º TABELIONATO DE NOTAS DE SÃO LUÍS/MA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 39.246.471/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

Processo nº: 23115.023356/2026-77. Convenio nº 141.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FÓRMULA TIJI FIT N ES S CENTER-ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - ACADEMIA BODYTECH, Inscrito no CNPJ sob o Nº 18.653.891/0006-55. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. Em 16 de setembro de 2026.

Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23104.023116/2024-30. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.492.259/0001-10 - ZURIEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com início na data de 09.10.2026 e término em 08.04.2027. O termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 09/10/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.341.829,90. Data de Assinatura: 14/09/2026.

Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 23104.028152/2025-71.

Concorrência. Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 20.147.696/0001-90 - QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo de itens extracontratuais correspondente ao valor de r$ 109.393,49 (cento e nove mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos) e, o que equivale a 4,64 % do valor do contrato , com fundamento no art.125 da lei 14.133, de 2021. Supressão de itens contratuais correspondente ao valor de r$ 83.327,63 (oitenta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), o que equivale a -3,54 % do valor do contrato, com fundamento no art.125 da lei 14.133, de 2021. o valor total da contratação passará a ser r$ 2.382.052,23 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos). Vincula-se ao termo aditivo o cronograma físico-financeiro atualizado (6630355).. Vigência: 15/09/2026 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.382.052,23. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Processo nº: 23115.026357/2026-73. Convenio nº 145.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEMED PEDRO DO ROSARIO, Inscrito no CNPJ sob o Nº 30.786.772/0001-61. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

TRCPS Nº 2086790/2026 PROCESSO Nº 23115.025943/2026-09. Rescisão do Contrato nº 170/2026 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e NERVAL DE JESUS SANTOS JUNIOR, CPF *.990.123-, a contar de 16/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Termo de Cessão Administrativa de uso de espaço físico nº 01/2026-UFMS, Processo nº 23456.000302/2023-20, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Município de Paranaíba. Objeto: a cessão administrativa de uso, a título oneroso mediante contrapartida não financeira, de área física com 3.524,4 m², situada nas dependências do Campo Escola do Câmpus de Paranaíba da UFMS - CPAR, destinada à construção, implantação e operação da Unidade de Vigilância em Zoonoses - UVZ, sob responsabilidade do Município de Paranaíba, conforme o Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado "Implantação da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) nas dependências do Campo Escola Fazenda CPAR" e o respectivo Plano de Trabalho, constante do Anexo I. Data de assinatura: 04.09.2026. Vigência: 04.09.2026 a 04.09.2046.

Convênio de Concessão de Estágio nº 43/2026-UFMS. Processo n.º 23104.020287/2026-79, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a W3 Tecnologia Ltda. Objeto: oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. Data de Assinatura: 15.09.2026. Vigência: 15.09.2026 a 15.09.2031. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Nº Processo: 23104.008006/2025-29.

Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.265.214/0001-92 - MONTSERV METALURGICA E CONSTRUCO ES LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo de itens extracontratuais correspondente ao valor de r$ 39.124,68 (trinta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), o que equivale a 3,47 % do valor do contrato , com fundamento no art.125 da lei 14.133, de 2021. Supressão de itens contratuais correspondente ao valor de r$ 20.291,87 (vinte mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos), o que equivale a -1,80% do valor do contrato, com fundamento no art.125 da lei 14.133, de 2021. O valor total da contratação passará a ser r$ 1.147.841,64 (um milhão, cento e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 14/09/2026 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.147.841,64. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Convênio de Concessão de Estágio nº 44/2026-UFMS.

Processo n.º 23104.024102/2026-03. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Gerência Regional de Educação - Agreste Centro Norte. Objeto: oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. Data de Assinatura: 15.09.2026. Vigência: 15.09.2026 a 15.09.2031. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Processo n.º 23104.028986/2025-86. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Associação Instituto BTG Pactual. Objeto: a execução do Projeto de Extensão intitulado "Carreira de Excelência 'Na Prática'", a ser executado na cidade de Campo Grande/MS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 15.09.2026. Vigência: 15.09.2026 a 15.09.2027.Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte.

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