DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ata para Registro de Preços nº 30/2026-UFMS, Processo nº 23104.009616/2025-40, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e a Diamantina Comércio e Serviços Ltda. Objeto: o registro de preços para a eventual Contratação de Serviços de Manutenção Predial Corretiva, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 370/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 16.09.2026. Vigência: 18.09.2026 a 18.09.2027. Valor: R$ 2.558.000,00. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e o representante legal pela empresa participante.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Número do processo: 23110.021538/2026-53 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split Inverter Hi-Wall

Motivo da alteração: Par ajustes conforme pedidos de impugnação. Quais sejam, exclusão da obrigatoriedade do Selo Procel, e esclarecer que a aquisição não compreende a instalação dos bens.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/09/2026 para 18/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404705004112026

PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Modalidade: Pregão 301/2026

Número do processo: 23116.003220/2026-31 / Objeto: Contratação de serviços outsourcing de impressão, com fornecimento da infraestrutura de gerenciamento e gestão de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais ou certificados pelo fabricante (tonner e outros, exceto papel), impressoras e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão no âmbito de todos os campi da FURG

Motivo da alteração: Alteração no Termo de Referência.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/08/2026 para 17/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 02/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404205003012026

154042 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23116.020784/2023-95 PERMITENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. PERMISSIONÁRIA/EMPRESA: 54.801.230/0001-89- B. KURZ SAMANIEGO E A. FALCAO TELITO LTDA (SAVE HEALTH). Objeto: Atualização dos valores do aluguel ref. ao Contrato de Permissão de Uso, firmado com a empresa supracitada, de acordo com as Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.987/1995, e, supletivamente, nas disposições de direito privado insertas no Código Civil Brasileiro e legislação complementar. Vigência:27/05/2024 a 27/05/2027. Data de Assinatura: 14/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Nº Processo: 23112.028791/2026-18.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Acordante: UMONASTIR - UNIVERSITÉ DE MONASTIR. Objeto: Manifestarem as partes seu interesse em estabelecer formalmente relação institucional com vista a promover o fortalecimento e o aprimoramento contínuo de ambas, por meio do desenvolvimento em conjunto de programas, projetos e atividades acadêmicas, científicas, técnicas e/ou culturais de seu interesse comum.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2029. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Nº Processo: 23112.025789/2026-97. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Acordante: UNIMALAWI - UNIVERSITY OF MALAWI. Objeto: Manifestarem as partes seu interesse em estabelecer formalmente relação institucional com vista a promover o fortalecimento e o aprimoramento contínuo de ambas, por meio do desenvolvimento em conjunto de programas, projetos e atividades acadêmicas, científicas, técnicas e/ou culturais de seu interesse comum.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2029. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Nº Processo: 23112.030558/2026-03.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 746000541 - TEXAS A&M AGRILIFE RESEARCH. Objeto: Estimular (novamente) programas acadêmicos, científicos e de desenvolvimento e/ou pesquisa, mais uma vez, com foco em agricultura, alimentos e ciências da vida para (voltar a) beneficiar as pessoas de países em desenvolvimento em todo o globo. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2028. Data de Assinatura: 10/09/2026.

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, torna público o presente Edital de Abertura para a realização de Concurso Público de provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para o cargo isolado de Professor Titular-Livre para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.772/2012, com alterações dadas pela Lei 13.325/2016 e Lei nº 15.141/2025, Lei nº 15.142/2025 e o Decreto nº 12.536/2025, Lei nº 13.709/2018, Decreto nº 8.259/2014, Decreto nº 9739/2019, Resolução CONSU/UFSJ Nº 01/2022, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

1. DAS CONDIÇÕES PRELIMINARES DO CONCURSO

1.1 O presente concurso será executado pela Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ e regido por este Edital de Abertura, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis portal público do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFSJ, pelo endereço eletrônico https://sigrh.ufsj.edu.br/sigrh/public/home.jsf acessando o Menu Concursos. 1.2 A inscrição do candidato no concurso implicará conhecimento e aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes deste Edital e de quaisquer Editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao certame, objeto deste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

1.3 Os candidatos inscritos no concurso automaticamente autorizam o uso e tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica do concurso, nomeação e dados funcionais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1.4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao concurso público no endereço eletrônico constante

no subitem 1.1. 1.5 O candidato poderá apresentar impugnação justificada do Edital de Abertura no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir da publicação do referido edital no Diário Oficial da União - DOU.

1.6 A solicitação de impugnação justificada, dirigida à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected] até as 17h00min do último dia do prazo de impugnação estabelecido no subitem 1.5 e deverá conter como assunto: Concurso [Nº do Edital - área] - Solicitação de impugnação.

1.7 O resultado da impugnação será enviado ao solicitante, por e-mail, pelo Setor de Concursos e Procedimentos Admissionais - SECOP, no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do término do prazo constante no subitem 1.5.

1.8 O Edital de Abertura se tornará definitivo depois de apreciadas as impugnações, se houver, ou depois de transcorrido o prazo para apresentar a impugnação.

1.9 São atribuições do cargo, previstas neste Edital de Abertura:

a.ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura;

b.exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.

• 1.10 Todos os horários estabelecidos neste Edital de Abertura, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília-DF.

1. DO NÚMERO DE VAGAS, DA ÁREA DE CONHECIMENTO, DAS INDICAÇÕES DA CLASSE/NÍVEL, DO REGIME DE TRABALHO, DOS REQUISITOS DE ESCOLARIDADE E DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO

• 2.1A nomeação do candidato aprovado no concurso público ocorrerá na classe e nível únicos do cargo isolado de Professor Titular-Livre.

2.2 Quadro 1:

2.3 O requisito básico deverá ser comprovado mediante apresentação de:

• a. diploma devidamente registrado até a data da posse, nos termos da legislação pertinente;

b.comprovação de 10 (dez) anos de experiência ou de obtenção do título de doutor, ambos na área de conhecimento exigida no concurso.

2.4 Na hipótese de o(s) diploma(s) apresentado(s) suscitar dúvidas quanto ao atendimento do requisito de escolaridade previsto no subitem 2.1, o SECOP solicitará à unidade acadêmica da respectiva área, declaração quanto ao atendimento (ou não) à titulação exigida. 2.5 Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o candidato deverá, conforme deliberação da unidade acadêmica à qual estiver subordinado na UFSJ, assumir componentes curriculares de áreas e subáreas correlatas, desde que possua formação para tal.

• 2.6 Fica a cargo da unidade acadêmica a atribuição de componentes curriculares a serem ministrados e o local do exercício das funções.

• 2.7 A jornada de trabalho ocorrerá em turno(s) diário(s) completo(s), matutino, vespertino e/ou noturno, nos termos da lei e de acordo com as necessidades da

• instituição.

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