DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

3.4 Convocação, em quarta chamada, de candidatos sub judice negros para a matrícula no CFP - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10082494, Ikaro Luiz da Silva Oliveira / 10094304, João Paulo Ribeiro Gonçalves / 10270023, Julio Araujo Burgueno / 10131047, Marcelo Vieira dos Santos

4 DO ENVIO DOS DOCUMENTOS E DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO

PROFISSIONAL

4.1 Os candidatos convocados neste edital já apresentaram os documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional, via e-mail e de forma física, no ato da matrícula.

5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 Os candidatos convocados por meio deste edital deverão observar os procedimentos descritos no Edital nº 41 - PF - POLICIAL, de 4 de agosto de 2026, disponível no https://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_25.

DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA

Nº Processo: 08201.001801/2025-02.

Dispensa Nº 53/2026. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/D P F. Contratado: 11.320.982/0001-15 - INOVAPAR SOLUCOES LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de implementação e licenciamento de software para sistema informatizado de automação de laboratórios (sistema limslaboratory information management system), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2031. Valor Total: R$ 59.900,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Número do processo: 08206.000245/2024-18 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de bens para infraestrutura de TIC do tipo storage de dados, Storage Tipo I, (antigo item 6 objeto do PREGÃO 90004-2026 que resultou fracassado), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Motivo da alteração: Ajuste na hora de abertura da sessão com vistas a atender ao que dispõe o edital. Nova data de início de recebimento de propostas: de 16/09/2026 para 17/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20034205001082026 JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

Modalidade: Concorrência 70/2026 / Número do processo: 08223.000022/2025-23 / Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura para execução das obras de construção da Delegacia da Polícia Federal em Barreiras Ba (PF/DPF/BRA), por meio de licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, observadas as condições, exigências e especificações estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20034603000702026 ALINNE MAGALHAES SILVA Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

Número do processo: 08335.003937/2026-12 / Objeto: Serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das instalações físicas e mobiliários, serviços de copeiragem e serviços de lavagem de veículos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento dos equipamentos necessários à execução dos serviços, bem como o fornecimento, sob demanda, de materiais e utensílios, pelo período de 2 (dois) anos, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul e de suas unidades Descentralizadas.

Motivo da alteração: Após análise de Impugnação houve alteração da redação do item 1.12.11 do Anexo B do Termo de Referência (Despacho Decisório 148151954) Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 17/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 02/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20035405000282026

DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS FLORES p/ Equipe de apoio

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR

Modalidade: Pregão 99/2026 / Número do processo: 08385.011832/2025-52 / Objeto: Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20036605000992026

EVERTON BERNARDINELLI DE SOUZA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

Nº Processo: 08400.008022/2026-64.

Dispensa Nº 50/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 45.288.557/0001-08 - SR ECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia geotécnica/fundações para a prestação de serviços de acompanhamento técnico de campo, fiscalização qualitativa, supervisão de ensaios especiais e emissão de parecer/relatório técnico consolidado relativo à execução de 473 estacas tipo hélice contínua monitorada (ø = 500 mm), execução de ensaio de integridade de baixa deformação (pit) em 100% das estacas e acompanhamento de 5 provas de carga estáticas (pce), por escopo, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 52.250,00. Data de Assinatura: 15/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

Nº Processo: 08794.010818/2025-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Contratado: 83.021.808/0001-82 - MUNICIPIO DE CHAPECO. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a mútua cooperação entre a Prefeitura do Município de Chapecó e a Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina - SR/PF/SC, visando a conjugação de esforços na implementação de ações conjuntas para o atendimento de migrantes, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, abrangendo o atendimento ao migrantes que buscam a Polícia Federal para emissão de documentos de permanência no país, além de outros documentos legais e indispensáveis emitidos pelo órgão.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/09/2026 a 31/10/2028. Valor Total: sem ônus. Data de Assinatura: 12/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

Processo nº 08200.038237/2025-85.

Partes: União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO - SR/PF/SP, CNPJ nº 00.394.494/0040-42; AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - APS, CNPJ nº 44.837.524/0001-07; SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SOPESP, CNPJ nº 58.200.015/0001-83; ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS - ACS, CNPJ nº 58.197.963/0001-07; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TERMINAIS E RECINTOS ALFANDEGADOS - ABTRA, CNPJ nº 60.016.326/0001-39; ASSOCIAÇÃO GESTORA DA FERROVIA INTERNA DO PORTO DE SANTOS - AG-FIPS; ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS - OGMO Santos; e FABIANA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., CNPJ nº 52.246.048/0001-88.

Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes para a realização de investimentos destinados à elaboração do Projeto Executivo relativo à construção da nova sede da Polícia Federal em área localizada na região da Ponta da Praia, na margem direita do Porto Organizado de Santos.

Recursos: Valor estimado de R$ 2.230.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta mil reais), a serem aportados pelos convenentes privados para a elaboração do Projeto Executivo. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 19/03/2026.

Modalidade: Pregão 117/2026 / Número do processo: 08500.037681/2025-07 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de instalação de persianas, com fornecimento do material nas especificações constantes no Termo de Referência e anexos, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo.

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20036005001172026

LUCIANA MOREIRA BAETA Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

Modalidade: Pregão 28/2026 / Número do processo: 08522.000022/2026-30 / Objeto: Aquisição de equipamentos para implementação da segurança orgânica da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe (SR/PF/SE), incluindo instalação, montagem e todas as atividades necessárias para pleno funcionamento, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20034405000282026

DAILZA VENTURA DOS SANTOS Pregoeiro

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

Modalidade: Pregão 340/2026

Número do processo: 08650.005115/2026-95 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de blindagem parcial tipo OSOP Nível III-A em 56 (cinquenta e seis) viaturas MMC/TRITON GL 4x4 AT pertencentes à Polícia Rodoviária Fe d e r a l

Motivo da alteração: Inclusão de anexo

Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/09/2026 para 17/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20010905003402026

RODRIGO ARAUJO FERREIRA Agente de contratação

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