DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Objeto: Afretamento de Unidade de Manutenção e Segurança - UMS Abertura das propostas: 08/10/2026 às 12:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004626173

Objeto: Serviços de manutenção de fornos, torres, vasos, tanques, reatores, permutadores, tubulações e equipamentos auxiliares para as paradas das unidades da REVAP

Início: 17/09/2026

Abertura das propostas: 19/10/2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PEA0416777. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 17/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 01/10/2026 a 23/10/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 01/10/2026 - 09/10/2026 3º leilão 15/10/2026 - 23/10/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

A COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE FERRAMENTA DE CORTE, CORREIA SINC. PASSO T10 E OUTROS MATERIAIS - Edital nº: PEA0410839

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Ferramenta de corte, correia sinc. passo T10 e outros materiais. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 17/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 05/10/2026 a 30/10/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 05/10/2026 - 14/10/2026 3º leilão 22/10/2026 - 30/10/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

A PETROBRAS - Gestão de Ativos em Descomissionamento (GAD) torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Renovação da Licença de Operação Nº 658/2007 - 2ª Renovação, com validade de 31/12/2026, que autoriza a operação do sistema de produção e escoamento de petróleo no Campo de Piranema, localizado na Bacia Sergipe/Alagoas.

TRANSPETRO/PSP/MAR-2026.1

A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna pública a retificação do Edital nº 01 do Processo Seletivo Público TRANSPETRO/PSP/MAR -2026.1, publicado no DOU de 12 de agosto de 2026, seção 3, páginas 96 a 107 que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

1. EXCLUIR o subitem 4.10 e RENUMERAR os demais subitens: Onde se lê:

[...]

4.9. Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser comprovada por meio de exames médicos admissionais, conforme previsto no subitem 12.1 deste Edital.

4.10. Não ter sido demitido do serviço público federal, estadual, distrital ou municipal por infração disciplinar, nem possuir condenação judicial transitada em julgado que seja incompatível com o exercício do cargo, ressalvados os casos de reabilitação ou desconstituição da penalidade.

[...]

Leia-se:

[...]

4.9. Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser comprovada por meio de exames médicos admissionais, conforme previsto no subitem 12.1 deste Edital.

4.10. Não incorrer em quaisquer das hipóteses de impedimento para investidura em cargo, emprego ou função pública previstas na legislação aplicável às empresas estatais, especialmente na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, devendo apresentar, quando solicitado, declarações ou documentos comprobatórios relativos à inexistência de conflito de interesses, à acumulação lícita de cargos e à situação patrimonial, nos termos da legislação vigente.

4.11. Estar registrada como Aquaviário, nos termos da Norma da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-101/DPC), da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA - Lei nº 9.537/1997) e do Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional (RELESTA - Decreto nº 2.596/1998). 4.12. Apresentar os documentos básicos originais previstos no Anexo III, devidamente atualizados no Sistema Informatizado de Cadastro de Aquaviário (SISAQUA), de acordo com o cargo pretendido. 4.13. As pessoas candidatas deverão estar devidamente habilitadas, de acordo com os critérios estabelecidos pela Autoridade Marítima Brasileira para o exercício das funções descritas neste Edital. Não serão aceitos certificados emitidos por outros países.

4.13.1. Os certificados exigidos neste Edital deverão ter validade mínima de 90 (noventa) dias, a contar da data de admissão ou readmissão conforme listado no Anexo III deste Edital. 4.13.2. Não serão aceitos certificados com rasuras, certificados plastificados ou certificados eletrônicos (modelo DPC-1034) apresentados sem impressão em papel A4 com QR Code legível. 4.13.3. Não serão aceitos certificados provisórios ou protocolos de renovação. 4.13.4. Para os certificados emitidos pela Autoridade Marítima Brasileira que não apresentem data de validade expressa no documento, será considerada a validade de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de emissão do certificado, exceto o Certificado Internacional de Vacinação e Revacinação contra Febre Amarela (CIVP). 4.13.5. Os certificados modelos DPC 1032 ou 1034 deverão possuir em seu conteúdo, o número da CIR atual da pessoa candidata. Caso a pessoa candidata apresente certificado(s) com número da CIR diferente da atual, o(s) mesmo(s) deverá(ão), obrigatoriamente, apresentar a Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) anterior que comprove tal informação. Caso contrário, o(s) certificado(s) em questão não será(ão) aceito(s). 4.14. Serão consideradas para análise dos certificados e documentos de habilitação dos aquaviários notas de esclarecimento ao público, NORMAMs (Normas da Autoridade Marítima Brasileira) e demais publicações realizadas pela Autoridade Marítima Brasileira sobre o tema.

4.15. Cumprir as determinações deste Edital e da legislação aplicável.

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

1. No item 12.8 e seus subitens, ALTERAR E INCLUIR:

Onde se lê:

Objeto: Serviço de suporte técnico às atividades de integração logística e operações de dutos e terminais.

Abertura das propostas em 08/10/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Manutenção industrial, reparos de tubulações e estruturas metálicas, andaimes e pintura (Terminais terrestres, aquaviários e serviços complementares) - UORJMG. Abertura das propostas em 01/10/2026 às 12h00. Início da disputa em 01/10/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Serviço de Análise Ergonômica do Trabalho - AET da Situação de Trabalho - TRANSPORTE MARÍTIMO (TM) - NAVIOS. Abertura das propostas em 08/10/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Serviços técnicos de inspeção das travessias fluviais na faixa de dutos U R U C U - COA R I .

Abertura das propostas em 08/10/2026 às 12h00.

Início da disputa em 08/10/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Agente de Contratação

12.3.8. Teste Toxicológico

12.3.8.1. As pessoas candidatas serão submetidas à realização do teste toxicológico que visa a detecção de substâncias entorpecentes ilícitas e/ou lícitas controladas, causadoras de dependência química ou psíquica, que será realizado a partir de amostra de material biológico doado pela pessoa candidata sob a supervisão da Transpetro, conforme procedimentos padronizados de coleta. 12.3.8.2. Na data da realização da coleta de material biológico, a pessoa candidata deverá assinar o termo de consentimento para a realização do teste toxicológico, que será realizado através da amostra do material biológico descrito no subitem 12.3.8.1.

12.3.8.3. A pessoa candidata que se recusar a oferecer o material biológico requisitado ou não comparecer para realizar o referido teste, na data, local e horário estabelecidos pela Transpetro, será eliminada do Processo Seletivo Público. 12.3.8.4. Relação das substâncias para testes toxicológicos nesta etapa da avaliação pela equipe multiprofissional e interdisciplinar: - Anfetamina - Metanfetamina - Benzodiazepínico - Cocaína e metabólicos - Opiácios/Opióides - Maconha (THC) - Ecstasy - Metaqualona - Fenciclidina (PCP)

12.3.8.5. Em caso de resultado positivo para uma ou mais substâncias ilícitas e/ ou lícitas descritas no subitem 12.3.8.4, a pessoa candidata será eliminada do Processo Seletivo Público. 12.3.8.6. Não caberá recurso às pessoas candidatas em razão do resultado positivo no exame toxicológico.

Leia-se:

12.3.8. Teste Toxicológico

12.3.8.1. As pessoas candidatas serão submetidas à realização do teste toxicológico que visa a detecção de substâncias entorpecentes ilícitas e/ou lícitas controladas, causadoras de dependência química ou psíquica, que será realizado a partir de amostra de material biológico (urina) doada pela pessoa candidata sob a supervisão da Transpetro, conforme procedimentos padronizados de coleta.

12.3.8.2. Na data da realização da coleta de material biológico, a pessoa candidata deverá assinar o termo de consentimento para a realização do teste toxicológico, que será realizado através da amostra do material biológico descrito no subitem 12.3.8.1.

12.3.8.3. O exame será realizado inicialmente por meio de teste rápido em amostra de material biológico (urina), destinado à detecção preliminar das substâncias relacionadas no subitem 12.3.8.1.

12.3.8.4. Caso o resultado do teste rápido seja negativo, caracterizando a ausência das substâncias pesquisadas na amostra, o procedimento será considerado concluído.

12.3.8.5. Na hipótese de resultado não negativo, a mesma amostra de urina será encaminhada para análise confirmatória em laboratório especializado, mediante metodologia laboratorial apropriada.

12.3.8.6. A pessoa candidata que se recusar a oferecer o material biológico requisitado ou não comparecer para realizar o referido teste, na data, local e horário estabelecidos pela Transpetro, será eliminada do Processo Seletivo Público.

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