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Diário Oficial da União · 17/09/2026 · pág. 111

DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Objeto: Contratação de Programa de autocontrole de emissão de fumaça preta da INEA 14 ver.1, consistindo na medição do nível de opacidade dos veículos automotores do ciclo diesel operantes na NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 17/09/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Limite de recebimento das propostas: 21/09/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Termo de Referência e a Minuta do Contrato encontram-se disponíveis na íntegra no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/ ou https://www.nuclep.gov.br/licitacoes.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção das áreas verdes (roçagem, capina, jardinagem e limpeza) sem dedicação exclusiva de mão de obra, aferida por produtividade, bem como fornecimento de uniformes, materiais, insumos e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Entrega das propostas: a partir de 17/09/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoese2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 08/10/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços: 08/10/2026 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Nº PE GCONT.F Nº 91084/2026 - ID COMPRAS.GOV.BR: 113206-36/2026 - Processo: CRPSQ.M-2025/11/0011

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização arquivística e digitalização de documentos técnicos em formatos PDF/A e PNG, com reconhecimento de caracteres via OCR, incluindo preparação, digitalização, indexação, armazenamento em formato digital e entrega em mídia apropriada, na INB em Fortaleza/CE, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência.

Edital: Disponível em http://www.inb.gov.br/licitacoes

Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras

LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Nº PE GCONT.F Nº 91087/2026 - UASG 113206 - ID COMPRAS.GOV 113206-34/2026 - Processo: GEDECM.2025030019

Objeto: Prestação de serviços para elaboração de projeto para promover as adequações necessárias ao completo atendimento às legislações e normas vigentes da Barragem D4, localizada na INB, situada em Caldas/MG. Edital e suplementos: https://www.inb.gov.br/licitacoes e http://www.comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/download/download_editais_detalhe.as p?coduasg=113206&modprp=5&numprp=910872026 Entrega das propostas: a partir de 17/09/2026 às 10h no site www.gov.br/compras

Abertura das propostas: 09/10/2026 às 10h no site www.gov.br/compras

Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo:

2º leilão 07/10/2026 - 16/10/2026

3º leilão 27/10/2026 - 05/11/2026

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

A COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

AV I S O

ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS - Edital nº: PEA0386466

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Materiais diversos. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 21/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 02/10/2026 a 26/10/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo:

2º leilão 02/10/2026 - 13/10/2026

3º leilão 16/10/2026 - 26/10/2026

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

A COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS Edital nº: PEA0386240

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Materiais diversos. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 21/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 07/10/2026 a 04/11/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 07/10/2026 - 16/10/2026

3º leilão 26/10/2026 - 04/11/2026

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004653308

Objeto Aquisição de Tubo curto de produção AC API 5CT gr N80 tp 1, Curva para tubo 90º padrão ASME B16.9, Flange de orifício WN 12pol, Tubo condução de aço carbono API 5L, Tubo condução de aço inoxidável ASTM A312 TP317L. Abertura das propostas: 28/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

RAFAEL MARTINS

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004653700

Objeto Aquisição de Válvula agulha 1/4pol M-F NPT AISI 316.

Abertura das propostas: 28/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

MARIA CAROLINA DE SAMPAIO

Pregoeira

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004647453

Objeto: LIC - Serviços de Inspeção, Teste e Manutenção de Equipamentos de Emergência, com Apoio às Atividades de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) e Emergência

Abertura das propostas: 09/10/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004653102

Objeto: Aquisição de Transmissores de Vazão tipo Mássico-Coriolis 0a108kg/h. Abertura das propostas: 25/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

PAULINO PEREIRA DO ROSÁRIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004653123

Objeto: Aquisição de Transmissor de Nível, Microprocessado, faixa 0,08 a 120

m.

Abertura das propostas: 24/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

CRISTIANO BATALHA PONTES Agente de Contratação AV I S O

ALIENAÇÃO DE OBTURADOR, TUBOS E OUTROS SOBRESSALENTES - Edital nº: P EA 0 3 8 5 3 7 3

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de OBTURADOR, TUBOS E OUTROS SOBRESSALENTES. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 18/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 07/10/2026 a 05/11/2026.

ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004653701

Objeto: Aquisição de Válvula globo acionamento manual padrão BSI BS 1873 DN

6pol.

Abertura das propostas: 28/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

LEIKSON MATOS DE ARAUJO

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004653734

Objeto: Aquisição de Carretel pneumático para umbilical com 4 mangueiras

hidráulicas.

Abertura das propostas: 28/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

DAVI BERLESE

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004653168

Objeto: Aquisição de Aldeído Fórmico a granel (CUF), por contrato global Abertura das propostas: 24/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004653457

Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas fixos de combate a incêndio por CO2.

Abertura das propostas: 08/10/2026 às 17:00h.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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