DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

relacionada, observada a ordem de classificação e os critérios de reserva de vagas previstos no edital do certame:

. .Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .Vitória Régia Lopes dos Santos .Auxiliar Administrativo .Negros A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, situado à Rua Antônio de Albuquerque, 1041, Savassi, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 19 de outubro de 2026, munida dos documentos exigidos no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(a) candidato(a) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

JOSÉ AVELINO DE MELO JÚNIOR Presidente

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA OITAVA REGIÃO

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR o seguinte candidato, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de 2024, e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de Resultado Final, publicado em 02/08/2024, conforme segue (nome/cargo/classificação/concorrência):

Liliane Marcondes - Assistente Administrativo - Curitiba - 32º AC.

O prazo para tomar posse será de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do presente edital, e de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item 3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 1, subitem 1.3.2., e, no item 14, subitens 14.3, 14.4, 14.6 e 14.4.1, do edital nº 01/2025 supracitado.

Cargo 204: PSAD - PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMNISTRATIVO Localidade de lotação: CORNÉLIO PROCÓPIO Data: 22/09/2026 Horário: às 10h

Endereço de apresentação: Rua Almirante Barroso, 1293, sala 102, Centro - Foz

do Iguaçu

RAFAEL LIMA SILVERIO/10ª/156,50/Ampla Concorrência/204

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2022

PROCESSO: 0130014.00000020/2022-76 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás. CONTRATADA: ENOQUE INFORMATICA TLDA ME (CNPJ: 16.677.622/0001-99 OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais. ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 07/09/2026 até 07/09/2028. Rafael Costa Vieira. Presidente.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, situado à Av. Universitária, n° 2169, qd. 113-A, lt. 7-E, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74610100, considerando a não localização da médica-veterinária SORAIA VIEIRA DE SOUZA - 8562/VS, intima-a para que COMPAREÇA à sede do CRMV-GO, em até 15 (quinze) dias, e TOME CIÊNCIA do processo ético-profissional nº 11/2026, no qual figura como denunciada.

Goiânia, 28 de agosto de 2026. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, com base nas Resoluções do CFMV n° 1475/2022 e 672/2000 e no art. 26, § 4° da Lei nº 9784/1999, notifica as seguintes pessoas físicas (PF) e jurídicas (PJ) para tomarem ciência dos pedidos de Cancelamentos de registros deferidos/ PJ: ORION NUTRICAO ANIMAL LTDA - CNPJ 29.404.154/0002-01; LGA PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 36.565.177/0001-82; ASSOCIACAO PRIME QUARTO DE MILHA TEAM ROPING E SHOW DE GOIAS - CNPJ 31.356.125/0001-82; 54.906.559 JONATAN CORREIA BARBOSA - CNPJ 54.906.559/0001-04; Cancelamentos de registros indeferidos/ PJ: GUARANI AGROINDUSTRIA LTDA - CNPJ 01.463.926/0001-86; Suspensões de registros deferidos/ PJ: GOIASMINAS INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA - CNPJ 01.257.995/002691; Suspensão de registros indeferidos/ PJ: GUARANI AGROINDUSTRIA LTDA - Nº 14215/PJ - CNPJ 01.463.926/0005-00; Cancelamentos de inscrições deferidas/ PF: ANA PAULA SOUZA MARQUES - 10335 VP; DIOGO ALEX QUINTAO DOS ANJOS - 8059 VP; GABRIELA ALMEIDA RICCI - 1843 ZP; HERALDO JOSÉ FILEMON PINTO - 850 VP; KAIQUE EDUARDO DOS SANTOS NUNES - 8459 VP; LEONARDO ROSOLEN MÜLLER - 1944 ZS; GUILHERME SOUZA CARVALHO - 0748 ZP; Cancelamentos de inscrições indeferidas/ PF: STEFANI EMANUELLA GIOTTI - 7444 VP; YURI PEREIRA SILVA - 09984 VP; DANIEL PONTES DA SILVEIRA - Nº 1552/ZP. Também comunicamos acerca de processo de fiscalização: ASSOCIACAO AMIGOS DOS ANIMAIS DE SAO SIMAO GO, GO-50462-SJ, CNPJ nº 22.627.685/0001-33, para ciência do Auto de Multa nº 127/2026, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), decorrente do Auto de Infração nº 94460/2025.

RAFAEL DA COSTA VIEIRA Presidente ADRIANA DA SILVA SANTOS Secretária-Geral

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 10/2025, torna pública a penalidade de SUSPENSÃO do exercício profissional, por 30 (trinta) dias, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, c/c multa pecuniária no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), aplicada ao médico-veterinário CARLOS HUDSON MARQUES GARCIA - 4246/VP.

Goiânia, 4 de setembro de 2026. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

Nº Processo: PAC 39/2025. Objeto: Aquisição de 1 carrinho de transporte de carga. Total de Itens: 1. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 17/09/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 22/09/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected].

SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse, apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de 30 (trinta) dias. Seguem nomes das partes e número do processo ético (P.E.): CD DEYVISON GONCALVES FONSECA - CROMT 3451; GIOVANI BETO ROSSI - PE 0135/2023. Esclarecemos que a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal poderá ser feita via e-mail para os endereços: [email protected] e [email protected]. No caso de dúvidas, estamos à disposição através do telefone (65) 3644-2002 ou e-mails acima indicados.

ALESSANDRO TADEU CORREA MARQUES Presidente

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso LV, art. 5º da CF e §4º do art. 26 da Lei nº 9784/1999, fazer saber, que, por este, notifica os contribuintes abaixo, que ora se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem defesa ou a pagar o valor apurado no processo administrativo de cobrança dos registros infra discriminados, no prazo de 15 dias úteis, a contar da publicação do presente edital. A inobservância do prazo acima sujeitará em inscrição em dívida ativa, protesto em cartório e/ou execução fiscal e cadastro nos órgãos de proteção ao crédito. A natureza do crédito e a forma de cálculo dos acréscimos legais pelo atraso no pagamento têm como fundamento legal o art. 10, VIII, alíneas "a" e "c", §2º e §5º da Lei nº 4886/65. Os autos dos processos poderão ser consultados na sede deste órgão, nos dias úteis das 8h às 16h30 e o edital também estará disponível no Portal Transparência do Core-ES.

Natureza do crédito/Ano de 2014 a 2023: 0013144/1994 0013668/1995 0014081/1996 0012651/1993 0013711/1996 0013102/1994 0013667/1995 0013771/1996 0012480/1993 0003613/1978 0008712/1987 0010312/1990 0014064/1996 0013029/1994 0013636/1995 0013408/1995 0013690/1996 0013009/1994 0012835/1994 0013797/1996 0013159/1994 0012156/1992 0013964/1996 0013706/1996 0013897/1996 Natureza do crédito/Ano de 2015 a 2017: 0020091/2005 Natureza do crédito/Ano de 2015 a 2023: 0008574/1987 Natureza do crédito/Ano de 2016 a 2018: 0023349/2009 Natureza do crédito/Ano de 2016 a 2021: 0026993/2015 Natureza do crédito/Ano de 2016 a 2025: 0023346/2009 Natureza do crédito/Ano de 2017 a 2020: 0021159/2007 Natureza do crédito/Ano de 2017 a 2021: 0018736/2003 0021662/2007 Natureza do crédito/Ano de 2017 a 2022: 0020825/2006 0020476/2006 Natureza do crédito/Ano de 2017 a 2023: 0011073/1990 0012862/1994 0007616/1986 0012839/1994 0013787/1996 0026905/2015 0009957/1989 0011068/1990 Natureza do crédito/Ano de 2017 a 2024: 0005896/1983 0018974/2004 0011098/1990 0024875/2011 0020047/2005 0018473/2003 0010334/1990 0020606/2006 Natureza do crédito/Ano de 2017 a 2025: 0023723/2010 0021363/2007 0020333/2006 0020771/2006 0024035/2010 0022926/2009 0021300/2007 0021364/2007 0023358/2009 Natureza do crédito/Ano de 2018: 0022605/2008 Natureza do crédito/Ano de 2018 a 2019: 0023155/2009 0023129/2009 Natureza do crédito/Ano de 2018 a 2022: 0020467/2006 Natureza do crédito/Ano de 2018 a 2023: 0020808/2006 0013542/1995 Natureza do crédito/Ano de 2018 a 2024: 0023789/2010 Natureza do crédito/Ano de 2018 a 2025: 0005683/1983 0019998/2005 0019619/2005 0022464/2008 0019535/2005 0022602/2008 0019714/2005 Natureza do crédito/Ano de 2019:

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