DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº: 017.001172/2026-69. CONVENIADA: Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cianorte - AREARC. CNPJ: 80.887.862/0001-17. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto Hackathon Nasa Space Apps Challenge - Cianorte/PR, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 14/11/2026 e 15/11/2026, em Cianorte / PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 007/2026-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 15/12/2026. SIGNATÁRIO: Celso Massaoka.

PROCESSO Nº: 017.001183/2026-49. CONVENIADA: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina - CEAL. CNPJ: 78.305.224/0001-07. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto Semana Municipal das Engenharias de Londrina, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 19/10/2026 a 21/10/2026, em Londrina / PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 007/2026-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 21/11/2026. SIGNATÁRIO: Marcos Dantas de Oliveira.

PROCESSO Nº: 017.001185/2026-38. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Florestais do Oeste e Sudoeste do Paraná - AEFOS. CNPJ: 10.997.642/0001-60. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto 1º Circuito De Capacitação Técnica Florestal do Oeste e Sudoeste do Paraná, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 07/10/2026 a 14/11/2026, em Dois Vizinhos e Pato Branco / PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 007/2026-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 24/11/2026. SIGNATÁRIO: Matheus Eduardo Heberle Nichetti.

PROCESSO Nº: 017.001186/2026-82. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Sudoeste do Paraná - SUDENGE. CNPJ: 78.677.606/0001-53. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto 1° Encontro Técnico de Lideranças do Sudoeste do Paraná, a ser realizado pela CONTRATADA no dia 28/11/2026, em Francisco Beltrão / PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 007/2026-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 28/12/2026. SIGNATÁRIO: Diego Faenello.

PROCESSO Nº: 017.001187/2026-27. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná - IBAPE. CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto Cartilha Orientativa Das Boas Práticas No Combate À Violência Contra A Mulher, a ser realizado pela CONTRATADA em novembro/2026, em Curitiba / PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 007/2026-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2026. SIGNATÁRIO: Edson Luiz Haluch.

PROCESSO Nº: 017.001188/2026-71. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Sudoeste do Paraná - SUDENGE. CNPJ: 78.677.606/0001-53. OBJETO: Acordam as partes em alterar o período para realização do projeto Mais Sudenge 2026 - 6ª Edição, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 22/10/2026 e 24/10/2026, em Francisco Beltrão / PR, conforme cláusulas contratuais já definidas anteriormente. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 007/2026-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 22/11/2026. SIGNATÁRIO: Diego Faenello.

PROCESSO Nº: 017.001190/2026-41. CONVENIADA: Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel - AREAC. CNPJ: 72.325.673/0001-22. OBJETO: Acordam as partes em alterar o período para realização do projeto Sabores da Terra - Festival de Gastronomia e Produtos Artesanais do Oeste do Paraná, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 04/12/2026 e 06/12/2026, em Cascavel - PR, conforme cláusulas contratuais já definidas anteriormente. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 007/2026-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 06/01/2027. SIGNATÁRIO: Fernando Luiz Rocha Pereira.

PROCESSO Nº: 017.001192/2026-30. CONVENIADA: Fundação Universitária do Campus de Marechal Cândido Rondon. CNPJ: 02.649.976/0001-15. OBJETO: Acordam as partes em alterar o período para realização do projeto XI EAGRO - Encontro Regional de Agronomia, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 03/11/2026 e 05/11/2026, em Marechal Cândido Rondon - PR, conforme cláusulas contratuais já definidas anteriormente. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 007/2026-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 05/12/2026. SIGNATÁRIO: Alessandro Vinicios Schneider.

O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CAT nº 1720240000332/2024, emitida para o Eng. Carlos Eduardo Diniz Gomes Tossin, carteira PR-69543/D, através do protocolo 202187/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

• CAT nº 1720250007349/2025, emitida para a Engenheira Civil Sintia Aparecida de Quadros, carteira PR-203550/D, através do protocolo 200052/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

• CAT nº 1720240007482/2024, emitida para a Engenheira Patrícia Juliana Oltramare, carteira PR-146044/D, através do protocolo 199960/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. - CAT nº 1720240007474/2024 e 1720240000084/2024, emitidas para o Eng. Civil Bruno Barbieri Daleffe, carteira PR-168427/D, através do protocolo 199945/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

• CATs nº 1720240000079/2024 e 1720240007473/2024, emitidas para o Eng. Civil Luciano Daleffe, carteira PR-28605/D, através do protocolo 199876/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 14 de setembro de 2026. HELDER RAFAEL NOCKO Presidente

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Operacional - CAO nº 1720250006180/2025, emitida para a empresa TRANSRESÍDUOS AMBIENTAL S/A - registro 11708 através do protocolo 260095/2025. Base Legal: Lei 5.194/66.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. NOVA BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 09239327000195 - 2025/7-019196-7. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

JL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ 21581700000197 - Processo 2026/7-008486-5. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: LINDOMAR DA SILVA DE MENEZES - CNPJ 34758905000147 - PROCESSO nº 2024/7028716-4.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 14 de setembro de 2026. HELDER RAFAEL NOCKO Presidente

Com fulcro nos artigos 155 e 156, da Lei n.º 14.133/2021, o CREA-PR comunica a aplicação da sanção de advertência em razão de atos da empresa RENZO MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 40.036.786/0001-11, conforme decisão exarada na conclusão do Processo nº 017.000733/2026-11.

Curitiba, 4 de setembro de 2026. CELSO ROBERTO RITTER Superintendente

Processo n.º 017.001297/2026-99 - Objeto: Doação dos bens patrimoniais inservíveis ao Crea-PR, classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis, mediante a transferência da propriedade e da posse aos interessados que atendam aos requisitos previstos no art. 11 do Decreto n.º 12.785/2025. Localidades: Cascavel, Foz do Iguaçu e Marechal Cândido Rondon, todas no Paraná. Edital disponível a partir de 16/setembro/2026, na sede estadual do CREA-PR, na Rua: Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória, Curitiba - PR, ou pela Internet, por meio do endereço eletrônico https://www.creapr.org.br/ws/editais-de-desfazimento-debens-patrimoniais-em-andamento/ Limite para o recebimento dos documentos de habilitação: 02/outubro/2026 por intermédio do e-mail [email protected].

Curitiba, 15 de setembro de 2026. SANDRO LUÍS MARANGONI

´p/ Comissão Permanente de Baixa, Avaliação e Alienação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

• Contratada: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico PE28/2026. Contrato: PS026/2026. Processo: 2026.000005044-5. Objeto: Aquisição de 07 (sete) veículos automotores tipo caminhonete (pick-up), cabine dupla, com tração 4x4 e motorização a diesel, novos (zero quilômetro), destinados ao atendimento das demandas operacionais do CREA-RS, especialmente para as atividades de fiscalização desenvolvidas em todo o território de sua jurisdição. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor total: R$ 1.588.930,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.005. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva pela HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.

Comprador: VINÍCIUS DA SILVA. Espécie: Contrato de Venda de imóvel. Objeto: Venda de imóvel do Crea-RS localiza à Rua Júlio de Castilhos, 2579, Bairro Centro, na cidade de Taquara/RS composto da sala comercial nº 405, com área privativa de 58,96 m², inscrito sob a matrícula nº 25722 do Ofício de Imóveis da comarca de Taquara/RS. Modalidade: Leilão Eletrônico (LE01/2026). Contrato: CCV001/2026. Processo: 2026.000010481-2. Valor total: R$ 101.000,00. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Vinícius da Silva.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO4 MG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o resultado final e a homologação do Concurso público regido pelo Edital no 01/2023, bem como a necessidade de provimento de cargo efetivo integrante do quadro de pessoal, convoca a candidata abaixo

141

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700141