DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2026

Processo n°: 0078/2026 - Contrato n°: 0021/2026

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA - CNPJ: 04.574.646/0001-33. Contratada: NOGARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 32.403.914/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, POR DEMANDA E MEDIANTE DIÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL DO CRECI-PA, INCLUINDO ATIVIDA D ES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, INSTITUCIONAIS E DEMAIS DEMANDAS RELACIO N A DA S ÀS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. N° do lote: 1 (um). Valor global: R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais). Belém/PA, 17 de setembro de 2026. MARIA LUISA MENDES CARNEIRO - Ordenadora de despesas do CRECI-PA.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL

2º Apostilamento ao Contrato nº. 19/2022. Lei nº 8.666/1993. PAD 133/2022. S I M P R ES S COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.432.517/0001-07. Reajuste dos valores conforme percentual aplicado do ICTI (4,40% e 3,91%). Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Valor Total: R$ 577.366,92, considerando o valor mensal de R$ 11.103,21. As demais clausulas permanecem inalteradas.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

Processo Administrativo: 1020/2026 Contrato: Contrato 24/2026. Contratado: MG Tecnologia Comércio e Serviços LTDA Objeto: Aquisição de Material de Pequenos Reparos. Vigência: 20.08.2026 à 20.08.2027 Valor: R$29.947,58(vinte e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos.) Nota de Empenho: 2222/2026; 2223/2026; 2224/2026; 2225/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.026 - Material Elétrico e Eletrônico; 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de Copa e Cozinha; 6.2.2.1.1.02.44.90.052.008 -Aparelhos de Copa e Cozinha; 6.2.2.1.1.01.33.90.030.024 - Material p/ Manutenção de Bens Imóveis / instalações. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 20/08/2026

O Presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica JMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, CRECI 24.884, Auto de Infração 2026.0.000297, Data Abertura: 13/04/2026, que resultou no processo 2026.2.000061, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo.

O Presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica LUANA KELLY ALVES MALDONADO VASCONCELOS, CRECI 27.372, Termo de Representação 000051/2026, Data Abertura: 21/08/2025, que resultou no processo: 2025.2.001836, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região- DF, UASG nº 926372, realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, referente à Contratação nº 9/2026, Processo Administrativo Interno nº 2026.7.000022, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada no dia 05/10/2026, às 10h (horário de Brasília), por meio do sistema Compras.gov.br. O objeto consiste no registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), na modalidade Software como Serviço (SaaS), destinada às comunicações institucionais relacionadas às atividades de cobrança administrativa e recuperação de créditos do Setor de Dívida Ativa do CRECI/DF, por meio da API oficial do WhatsApp Business da Meta, incluindo licenciamento da plataforma, suporte técnico, manutenção, atualizações e demais serviços necessários à sua operacionalização. O valor máximo estimado da contratação é de R$ 136.451,16 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos), para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes do Edital e de seus anexos. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios eletrônicos do CRECI/DF e do Compras.gov.br, ou solicitados pelo e-mail [email protected].

Brasília - DF, 16 de agosto de 2026. SOLON AMARAL DE SOUZA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO

OBJETO: 2º Termo Aditivo nº 12-DV/2026 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF10/PB. Contratada: Álamo Segurança Eletrônica Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância eletrônica, compreendendo locação, instalação e manutenção de câmeras, sensores de presença, alarmes e cerca elétrica, abrangendo a sede do CREF10/PB, em João Pessoa/PB, a Seccional de Campina Grande/PB e a Representação de Cajazeiras/PB. Contrato correspondente: Dispensa de Licitação nº DP011/2025. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Prazo: 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 2.572,00 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais). Valor anual: R$ 30.864,00 (trinta mil oitocentos e sessenta e quatro reais).

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024 CONTRATO Nº 031/2024

OBJETO: Prestação de serviços de comunicação e publicidade para o Conselho Regional de Educação Física da 21ª região - CREF21/MA. Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO - CREF21/MA, CNPJ nº 35.640.875/0001-32. Contratado: A2 PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº23.891.448/0001-48. São Luís - MA, 20 de agosto de 2026. SANDOW DE JESUS GOIABEIRA FEQUES. Presidente.

Processo Eleitoral - Triênio 2027/2029

A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro designada pela Portaria Coren-RJ nº 734/2026, em conformidade com o que determina o artigo Resolução Cofen nº 791/2025 (alterada pela Resolução Cofen nº 793/2025), torna pública a decisão sobre o requerimento de substituição de candidato formulado pelo representante da Chapa 1 - "UNIDADE, CORAGEM E ÉTICA", apresentada para o QUADRO I (Enfermeiros e Obstetrizes), relativo à substituição do candidato à Conselheiro Suplente Enfermeiro Alexandre Barbosa de Oliveira, pela Candidata à Conselheira Suplente Enfermeira Ellen Marcia Peres.

1. ANÁLISE

Consta pedido de desistência do candidato elegível a Conselheiro Suplente Alexandre Barbosa de Oliveira, entregue à Comissão Eleitoral em 10/09/2026, cuja candidatura já havia sido deferida na data de 04/09/2026, conforme Edital Eleitoral nº 02/2026, hipótese autorizadora da substituição do candidato, nos termos do art. art. 84, da Resolução Cofen nº 791/2025 (alterada pela Resolução Cofen nº 793/2025). Em acréscimo, constata-se que a candidata substituta indicada Ellen Marcia Peres, atende integralmente às condições de elegibilidade, sem incidência das causas de inelegibilidades, nos termos previstos no regulamento. 2. DECISÃO

FICA DEFERIDA a substituição do candidato à Conselheiro Suplente Alexandre Barbosa de Oliveira, pela Candidata à Conselheira Suplente Ellen Marcia Peres, passando a compor a Chapa 1 - "UNIDADE, CORAGEM E ÉTICA" do QUADRO I (Enfermeiros e Obstetrizes), mantidos os demais termos do Edital Eleitoral nº 2.

Rio de Janeiro/RJ, 16 de setembro de 2026. CASSIA GONÇALVES SANTOS DA SILVEIRA Presidente da Comissão Eleitoral

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA

A Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento às atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico n. 08/2026 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a locação, sob demanda, bem como o fornecimento, por meio de locação, de impressoras e equipamentos multifuncionais, destinados a atender às necessidades administrativas e institucionais do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO e de suas subseções com sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 16 de setembro de 2026, foi alterada e será realizada no dia 28 de setembro de 2026 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 às 09h30min horário de Brasília.

Porto Velho - RO, 14 de setembro de 2026. VANESSA SENA TORRES Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

PROCESSO Nº: 017.001106/2026-99. CONVENIADA: Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon - AREA-MCR. CNPJ: 77.804.979/0001-85. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto 17° Edição da Revista AREA-MCR, a ser realizado pela CONTRATADA em dezembro/2026, em Marechal Candido Rondon / PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 007/2026-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/01/2027. SIGNATÁRIO: Michael Jenifer Lange.

PROCESSO Nº: 017.001141/2026-16. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - APLA. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto 2ª Semana do Conhecimento, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 10/12/2026 e 11/12/2026, em Santo Antônio da Platina / PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 007/2026-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 11/01/2027. SIGNATÁRIO: Rogério Araújo.

PROCESSO Nº: 017.001155/2026-21. CONVENIADA: Instituto de Engenharia do Paraná - IEP. CNPJ: 76.654.607/0001-57. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do CreaPR, por meio de patrocínio, ao projeto Data Science Summit Brasil 2026 - DSSBR 2026, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 27/10/2026 a 29/10/2029, em Curitiba / PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 007/2026-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 27/11/2026. SIGNATÁRIO: Nelson Luiz Gomez.

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