Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/09/2026 · pág. 139

DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

MICHELLE MORELO PEREIRA; MONALISA MUNIZ NASCIMENTO; PÂMELA FARDIN PEDRUZZI; PEDRO AFONSO CORTEZ; PRISLA ÜCKER CALVETTI; RICARDO FRANCO DE LIMA; RODOLFO AUGUSTO MATTEO AMBIEL; SILVANA ALBA SCORTEGAGNA; SONIA REGINA PASIAN; TAINÁ ROSSI; TAÍS CHIODELLI; TAMYRES TOMAZ PAIVA; VALÉRIA GONZATTI; WASHINGTON ALYSSON DANTAS SILVA.

Leia-se: Adriana Satico Ferraz; Alessandro Antonio Scaduto; Alexsandro Luiz de Andrade; Aline Cristina Antonechen; Ana Paula Salvador; Ariela Raissa Lima Costa; Bruno Bonfá Araujo; Camila Rosa de Oliveira; Carla Sasso Simon; Carlos Manoel Lopes Rodrigues; Clarissa Pinto Pizarro de Freitas; Cyntia Mendes de Oliveira; Edson Junior Silva da Cruz; Emanuel Duarte de Almeida Cordeiro; Emmy Uehara Pires; Euclides José de Mendonça Filho; Fabián Javier Marín Rueda; Fabiano Koich Miguel; Flávia de Lima Osório; Germano Gabriel Lima Esteves; Guilherme Welter Wendt; Gustavo Henrique Martins; Gustavo Marcelino Siquara; Heloisa Barbara Cunha Moizeis; Ionara Dantas Estevam; Janaína Aparecida de Oliveira Augusto; Jaqueline de Carvalho Rodrigues; Jeferson Gervasio Pires; João Lucas Dias Viana; José Augusto Evangelho Hernandez; Karina da Silva Oliveira; Laís Santos Vitti; Leogildo Alves Freires; Leonardo de Oliveira Barros; Ligia de Santis; Livia Maria Bedin Tomasi; Luan Paris Feijo; Luis Henrique Paloski; Luiz Fellipe Dias da Rocha; Luiz Renato Rodrigues Carreiro; Maíra Lopes Almeida; Marcela Mansur Alves; Marck de Souza Torres; Márcia Calixto dos Santos; Márcia Leonardi Baldisserotto; Maria Gabriela Costa Ribeiro; Maynara Priscila Pereira da Silva; Michelle Morelo Pereira; Monalisa Muniz Nascimento; Pâmela Fardin Pedruzzi; Pedro Afonso Cortez; Prisla Ücker Cavetti; Ricardo Franco de Lima; Rodolfo Augusto Matteo Ambiel; Silvana Alba Scortegagna; Sonia Regina Pasian; Tainá Rossi; Taís Chiodelli; Tamyres Tomaz Paiva; Valéria Gonzatti; Washington Allysson Dantas Silva.

Brasília - DF, 16 de setembro de 2026. IVANI FRANCISCO DE OLIVEIRA Conselheira Presidenta

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 10ª REGIÃO

AVISO REGISTRO DE CHAPA

O Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 10ª Região, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a homologação do registro da Chapa BIBLIOCOLETIVIDADE, abaixo relacionada, pela Comissão Eleitoral, nos termos do que dispõem os art. 7º, inciso II e art. 17 da Resolução CFB nº 286/2026, publicada no Diário Oficial da União em 27/04/2026, Seção 1, páginas 164/165. CONSELHEIROS EFETIVOS: Lara Santos, CRB nº 2531; Letícia Strehl, CRB nº 1279; Carolina Fauth Vassao, CRB nº 1758; Luciane Alves Santini, CRB nº 1837; Iara Breda de Azeredo, CRB nº 1379; Rosa Helena Cunha Vidal, CRB nº 1906; Gilberta Ferreira da Costa, CRB nº 2458; Paula Porto Pedone, CRB nº 1825; Juliana Carvalho Pereira, CRB nº 2837; Ketlen Stueber, CRB nº 2221; Daniela Ramos Farias, CRB nº 2717; Filipe Xerxeneski da Silveira, CRB nº 1497; Maria José Cruz, CRB nº 604; Ana Lucia de Macedo Rudiger, CRB nº 963; Rosana de Lemos Vasques, CRB nº 2114. CONSELHEIROS SUPLENTES: Lucinara Betti, CRB nº 2583; Stella Müller Leite, CRB nº 2481; Daiane Andrade, CRB nº 1751; Sonia Margarete Souza de Souza, CRB nº 2129; Eliana Ferrão Quintana de Souza, CRB nº 2628; Lucas Rodrigues Pereira da Silva, CRB nº 2207. Abre-se o prazo de dois dias úteis, a partir desta publicação, para qualquer bibliotecário apresentar a impugnação de candidatura(s), conforme disposto no art. 18 da mencionada Resolução, oferecendo prova do alegado.

Porto Alegre - RS 16 de setembro de 2026. FILIPE XERXENESKI DA SILVEIRA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 5ª REGIÃO

EDITAL HOMOLOGAÇÃO DA CHAPA 1

Em conformidade com o Art. 9º, 16 e 17 da Resolução CFB nº 286/2026 homologo o registro da chapa única: FORTALECER & AVANÇAR, apresentando a relação dos candidatos deferidos ao pleito do Conselho Regional de Biblioteconomia - 5ª Região - Triênio 2027-2029: CANDIDATOS A MEMBROS EFETIVOS: Bárbara França Barcellos CRB/51781, Clemilda Santana dos Reis de Jesus, CRB/5-1641, Diana Paula de Oliveira Assis CRB/51621, Elzimar Cerqueira Nascimento Oliveira CRB/5-1490, Eneida Santana de Ávila Goulart CRB/5-1570, Fernanda Xavier Guimarães CRB/5-1675, Flávia Catarino Conceição Ferreira CRB/5-1542, Jovenice Ferreira Santos CRB/5-1280, Maria Isabel de Jesus Sousa Barreira CRB/5-946, Naiara Andrade Malta Santos CRB/5-1674, Neubler Nilo Ribeiro da Cunha CRB/5-1578, Patrícia Verônica Nascimento Dias Fernandes CRB/5-1353, Selma da Silva Santos CRB/5-1657, Simone Reis de Santana CRB/5-1492, Vilma Gravatá da Conceição CRB/5-1564. CANDIDATOS A MEMBROS SUPLENTES: Maria Rita de Oliveira Araújo CRB5/1910, Antônia Márcia Portugal Rodrigues CRB-5/1311, Sílvia Vieira do Sacramento Cunha CRB-5/1488, Deivisson Lopes Pimentel CRB-5/1562, Juçara Maria de Araújo CRB-5/1227, Jessica Alves Suzart CRB-5/1934, Edvaldo de Souza CRB-5/1667, Karolyne Alcântara Profeta CRB-5/2134, Marisa Santiago de Jesus CRB-5/1367, Leidiane Santos dos Reis CRB-5/1959, Barbara Coelho Neves CRB-5/1601. Serão dados 2 (dois) dias úteis para a impugnação dos candidatos por qualquer profissional a partir da data desta publicação. A eleição por via eletrônica ocorrerá de 19 a 23/10/2026 e a votação presencial ocorrerá somente no dia 23/10/2026, das 8h às 18h, na sede do CRB-5 em Salvador e em Sergipe no endereço informado no Comunicado do Edital de Eleições.

Salvador - BA, 16 de setembro de 2026. ANA LÚCIA DA SILVA ALBANO, CRB-5/1784 Presidente da Comissão Eleitoral

EDITAL CRB-5 Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O Conselho Regional de Biblioteconomia - 5ª Região - CRB-5, em razão da exoneração, a pedido, do Bibliotecário Fiscal Jean da Silva Mota, convoca, obedecida a ordem de classificação do Edital CRB-5 nº 01/2025, Beatriz Marques Sacramento CPF: 861.xxx.xxx.60, para comparecer à sede do CRB-5, situada na Rua Miguel Calmon, nº 40, Edifício Conde dos Arcos, Sala 101, Comércio, Salvador/BA, no dia 15/10/2026, para apresentação da documentação necessária e prosseguimento dos procedimentos de contratação, sob o regime da CLT. A relação de documentos consta no referido Edital e será encaminhada ao e-mail cadastrado pelo(a) candidato(a). O não comparecimento ou a não apresentação da documentação exigida implicará a desistência do processo seletivo, observadas as disposições do Edital.

Salvador - BA, 16 de setembro de 2026. PATRÍCIA VERÔNICA N. DIAS FERNANDES Presidenta CRB-5/1353

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA-3ª REGIÃO

Fortaleza - CE, 17 de setembro de 2026. REGINA LÚCIA FREITAS HOLANDA Presidente CRB-3/808

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei no 6.684/1979 e pelo Decreto no 88.438/1983 e considerando o transcurso de todas as fases do Concurso Público nº 01/2023, com sua Homologação e Prorrogação devidamente publicadas, resolve Convocar para posse do cargo de Agente Fiscal 24h/s, em Recife/PE, o Sr. Weverton Vinicius Costa, quarto candidato classificado, levando em consideração a ordem prevista em Edital quanto às vagas reservadas às pessoas negras, devendo realizar a entrega da documentação conforme o Edital.

Recife - PE, 17 de setembro de 2026. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI Presidente do CRBio-05

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO

EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO - CRBio07, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 16 da Lei 6.684/79, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 31 de agosto de 2023, na Seção 3, página 193 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 19 de fevereiro de 2024, na Seção 3, páginas 167-168, prorrogado por mais 02 (dois) anos, conforme Portaria CRBio07 nº 98, de 7 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 11 de fevereiro de 2026, na Seção 1, página 107, CONVOCA a candidata a seguir nominada para apresentação de todos os documentos constantes no Edital 01/2023, no período de 17 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, das 09h30 às 12h ou das 14h às 17h, na sede do CRBio-07, sito à Avenida Marechal Floriano Peixoto, 170, 13º andar, Ed i f í c i o Bantiba, Centro, Curitiba/Paraná.

CO N V O C A DA :

Cargo: Auxiliar Administrativo/Financeiro

CLARISSA SCHRODER DA ROCHA NUNES - 5ª classificada - Inscrição 39672

Curitiba - PR, 16 de setembro de 2026. VINÍCIUS ABILHOA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Contrato: 011/2021. Contrato Compras 022/2020. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços de manutenção no sistema de ar-condicionado - PMOC. CONTRATADA: COLDTERMICA CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: 346.870,60 (trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contados a partir de 16 de setembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo: Contrato nº 058/2022. Processo Compras nº 003/2022. OBJETO: Fornecimento de vale alimentação e vale refeição. CONTRATADA: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. MOTIVO: Prorrogação Contratual. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 06 de setembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRCSP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, homologado conforme publicação no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2025, para as providências cabíveis no âmbito do certame. Os candidatos convocados deverão comparecer no dia 25 de setembro de 2026, às 14h30, na sede do CRCSP, localizada na Rua Rosa e Silva, nº 60, Higienópolis, São Paulo/SP, munidos dos documentos constantes do item 3.4 do Anexo VI do Edital nº 01/2025. Candidato convocado: Assistente Administrativo: Guilherme da Palma Wessler - Incrição 717.02741024/6; Ryan Pereira Alves - Inscrição 717.02745285/9; Pedro Carneiro da Silva - Inscrição 717.02747436/4. A convocação está condicionada ao atendimento dos requisitos exigidos para o cargo, à regularidade da documentação apresentada e à aptidão nos exames médicos admissionais. O não comparecimento do candidato na data, horário e local indicados, ou a não apresentação da documentação exigida, implicará na perda do direito à vaga, nos termos do Edital nº 01/2025.

HELOÍSA DE CASTRO ALVES DE SOUZA Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - UASG 925173 EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO DE CHAPA

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biblioteconomia-3ª Região e a Presidente da Autarquia, em acatamento ao disposto no artigo 17, da Resolução CFB n° 286/2026, tornam pública a homologação do requerimento de registro da chapa única intitulada "Formando Valores", concorrente ao pleito eleitoral a realizar-se de modo eletrônico (via internet), das 8 horas de 19/10/2026 às 21 horas de 23/10/2026. A Chapa compõe-se de 15 candidatos a conselheiros efetivos, quais sejam: Cicero Antônio Gomes Silva - CRB-3/1385; Deusimar Frutuoso de Almeida - CRB-3/578; Fernando Braga Ferreira

R EA B E R T U R A

OBJETO: Serviço de Guarda, Gestão Informatizada e Preservação do Acervo Documental do CRCSP. Sessão de Disputa dia 01/10/2026 às 09h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.

CARLOS DO CARMO RUFINO

Diretor de Governança e Finanças

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