DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022; Processo: 000131173.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 27/09/2026 até o dia 23/09/2027, quando completará 60 (sessenta) meses de contratação, e concessão de reajuste do valor contratual, no percentual de 4,724910%, através da aplicação do índice IPCA - IBGE no período de 06/2025 a 05/2026, passando o valor mensal de R$ 16.822,60 para R$ 17.617,45; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II e 58, § 2º, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 16/09/2026; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Leandro Luiz Nalin Guarido, Representante Legal.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2022; Processo: 000124593.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A; Objeto: alteração do objeto contratual, através da supressão do enlace de telefonia atualmente instalado na unidade de Maracanaú - Ce, em razão da atualização da solução de comunicação IP e da viabilidade técnica de encaminhamento das chamadas destinadas à referida unidade por meio do enlace instalado na unidade Centro, utilizando-se a infraestrutura de rede da Justiça Federal no Ceará, passando o valor mensal estimado contratual de R$ 8.115,58 para R$ 7.436,46, e globalmente de R$ 112.367,12 para R$ 104.217,68, a partir da presente data; Fundamentação Legal: Arts. 58, inciso I, e 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 16/09/2026; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Josivan Fernandes de Queiroz, Representante Legal.

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços gráficos. DATA DE ABERTURA: 01/10/2026 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected].

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE

Modalidade: Pregão 13/2026

Número do processo: 0000647-30.2026.4.05.7300 / Objeto: Registro de preços para aquisição futura e/ou parcelada de itens de mobiliário ( armários, estantes, cadeiras, longarinas, sofás, mesas, macas , biombo, entre outros) para a Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe, conforme condições e exigências estipuladas no Termo de Referência.

Motivo da alteração: Alteração do Termo de Referência Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/08/2026 para 17/09/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001105000132026

JAIRO OLIVEIRA RAMOS Agente de contratação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS

Processo Tomada de Preços N° 01/2022/Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto, intitulado "prestação de serviços de publicidade"/Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO/Parceiro: IMAGEM ÚNICA PROPAGANDA LTDA - CNPJ nº 41.929.946/0001-14/Valor: R$ 253.875,00 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais)/Termo de Fomento CAU/GO nº Quarto Termo Aditivo do Contrato n° 09/2022/Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.02.004 Outros Serviços de Comunicação e Divulgação - Patrocínios/Termo de fomento assinado em 14 de setembro de 2026/Vigência até 26 de setembro de 2027/Signatários: Simone Buiate Brandão e Zander Campos da Silva Junior.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 042/2026. Objeto: Contratação de prestação do serviço continuado de vigia diurno, em regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra para atender a necessidade da nova sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais. Total de itens licitados: 1. Edital: 17/09/2026 das 08:00 às 17h00. Endereço https://transparencia.caumg.gov.br/licitacoes/. Entrega das propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 05/10/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROBSON JOSÉ RIBEIRO Pregoeiro

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

Processo Administrativo SEI nº 25.0.000005113-9

Objeto: O objeto da presente concorrência é a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de publicidade institucional do Conselho Federal de Farmácia - CFF. Data de recebimento da Proposta e abertura da Sessão: 12/11/2026 às 14:30 horas Retirada do Edital: Disponível no site do Conselho Federal de Farmácia - CFF (www.cff.org.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e pelo e-mail [email protected].

Brasília - DF, 4 de setembro de 2026. WALTER DA SILVA JORGE JOÃO Presidente do Conselho

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

PROCESSO SEI Nº .0020.000096/2026-15 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público seu interesse na contratação de seguro predial para proteção do imóvel de sua sede, situado no SIA, Trecho 17, Brasília/DF, e dos bens que integram seu conteúdo, pelo período de 60 (sessenta) meses, com destaque para a ampliação da cobertura de danos elétricos incidentes sobre os equipamentos elétricos e eletrônicos, cujo Limite de Indenização pretendido é de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Diante do exposto, o COFFITO CONVIDA os interessados a apresentarem propostas comerciais no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação. As propostas deverão considerar as coberturas e os respectivos limites constantes da documentação disponibilizada para consulta, com indicação expressa dos riscos cobertos e das condições aplicáveis. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected]. As informações complementares sobre o imóvel, apólice vigente, os bens a serem segurados e as coberturas de referência poderão ser solicitadas ao Setor de Licitações e Contratos pelo mesmo endereço eletrônico.

Brasília - DF, 16 de setembro de 2026. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Chefe do Setor de Licitações e Contratos

PROCESSO SEI Nº .0020.000060/2026-31 - UASG 925168

O CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO torna público seu interesse na contratação de plano de saúde para os seus empregados e dependentes, pelo período de 60 (sessenta) meses. Diante do exposto, o COFFITO CONVIDA os interessados a apresentarem propostas comerciais no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação. As propostas deverão considerar as características mínimas: carência zero; coberturas mínimas previstas pela ANS; rede credenciada mais abrangente da contratada; sem a incidência de coparticipação; cobertura geográfica nacional, e acomodação do tipo quarto individual, devendo ainda a proposta conter indicação expressa das condições aplicáveis. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected]. As informações complementares sobre o plano de saúde vigente poderão ser solicitadas ao Setor de Licitações e Contratos pelo mesmo endereço eletrônico.

Brasília - DF, 16 de setembro de 2026. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Chefe do Setor de Licitações e Contratos

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio PRODES 3/2025 - NAR/DE/CFMV/SISTEMA . Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-MA. Objeto: Prorrogação da vigência por 6 meses (até 03/05/2027). Fundamento: art. 184 da Lei nº 14.133 e PA nº 0340015.00000014/2026-35.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio PRODES 5/2025 - NAR/DE/CFMV/SISTEMA . Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-AC. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses (até 07/11/2027). Fundamento: art. 184 da Lei nº 14.133 e PA nº 0210008.00000187/2026-22.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, Autarquia Federal integrante do Sistema Conselhos de Psicologia, criada pela Lei nº 5.766/1971, neste ato representado por sua Conselheira Presidente, Ivani Francisco de Oliveira, torna público o resultado final do Edital de Chamada Pública CFP nº 05/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 15 de maio de 2026, nº 90. O referido Edital teve por objeto a seleção de pareceristas ad hoc para análise de práticas propostas ao Sistema Aluízio Lopes de Brito de Análise de Compatibilidade de Práticas com a Psicologia (SAPP), tendo o resultado final sido deliberado pela Comissão Consultiva do SAPP. Dessa forma, ficam homologados os nomes dos(as) pareceristas aprovados(as) no referido Edital, conforme relação a seguir: ADRIANA GARRITANO DOURADO; ÁGATA CRISTINIER CASTANHEDA DA SILVA; ALINE CACOZZI DO ESPÍRITO SANTO; ALINE DANIELE HOEPERS; ANGELA HELENA MARIN; ANA IZABEL OLIVEIRA LIMA; ANDREIA COSTA RABELO; ARLETE SILVA ACCIARI; BARBARA CRISTINA NIERO; CHARLES COTRENA; CIBELE VENTURA VIEIRA SATUF; DIEGO MENDONÇA VIANA; GILBERTO DO CARMO SOLANO; IARA SENEM; IRACI GONÇALVES GUIMARÃES; JAKSON LUIS GALDINO DOURADO; JEAN VON HOHENDORFF; JESSICA MARIA PAIXÃO DA SILVA; JHENIFER PRESCILLA DIAS FUZINELLI; JOSIMAR ANTÔNIO DE ALCÂNTARA MENDES; JULIANA PAULA DE OLIVEIRA MUCHIUTTI; KATIA NUNES SÁ; LEONARD ALMEIDA DE MORAES; LIGIA CAROLINE PEREIRA PIMENTA; LINNIKER MATHEUS SOARES DE MOURA; LUIZ EDUARDO VALIENGO BERNI; MAÍRA LOPES ALMEIDA; MARIANA RAMBALDI DO NASCIMENTO; MARTA BATISTA DE SOUZA NETA; PEDRO AFONSO CORTEZ; PRISCILLA MESSIANE SANTOS; RAFAEL LIMA DALLE MULLE; RAQUEL ICASSATI ALMIRAO; RHEGYSMERE MYRIAM RONDON ALVES; ROSANA TERESINHA D ORIO DE ATHAYDE BOHRER; STEFÂNIO RAMALHO DO AMARAL; TAMIRIS DA SILVA NEVES; VALÉRIA GONZATTI; YURI BRUNIERA PADULA.

Brasília - DF, 17 de setembro de 2026. IVANI FRANCISCO DE OLIVEIRA Conselheira Presidenta

RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, Autarquia Federal integrante do Sistema Conselhos de Psicologia, criado pela Lei n. 5.766/71, neste ato representado por sua Conselheira Presidente, Ivani Francisco de Oliveira, publica o resultado final do Edital de Chamada Pública CFP n° 03/2026, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, em 07 de maio de 2026, Nº 84), deliberado pela Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica do CFP, que teve por objeto a seleção de pareceristas ad hoc para formação de um banco de avaliadores de testes psicológicos submetidos ao Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI), com os nomes dos pareceristas aprovados no referido Ed i t a l :

Onde se lê:

ADRIANA SATICO FERRAZ; ALESSANDRO ANTONIO SCADUTO; ALEXSANDRO LUIZ DE ANDRADE; ALINE CRISTINA ANTONECHEN; ANA PAULA SALVADOR; ARIELA RAISSA LIMA COSTA; BRUNO BONFÁ ARAUJO; CAMILA ROSA DE OLIVEIRA; CARLA SASSO SIMON; CARLOS MANOEL LOPES RODRIGUES; CLARISSA PINTO PIZARRO DE FREITAS; CYNTIA MENDES DE OLIVEIRA; EDSON JUNIOR SILVA DA CRUZ; EMANUEL DUARTE DE ALMEIDA CORDEIRO; EMMY UEHARA PIRES; EUCLIDES JOSÉ DE MENDONÇA FILHO; FABIANO KOICH MIGUEL; FLÁVIA DE LIMA OSÓRIO; GERMANO GABRIEL LIMA ESTEVES; GUILHERME WELTER WENDT; GUSTAVO HENRIQUE MARTINS; GUSTAVO MARCELINO SIQUARA; IONARA DANTAS ESTEVAM; JAQUELINE DE CARVALHO RODRIGUES; JEFERSON GERVASIO PIRES; JOSÉ AUGUSTO EVANGELHO HERNANDEZ; KARINA DA SILVA OLIVEIRA; LAÍS SANTOS VITTI; LEOGILDO ALVES FREIRES; LEONARDO DE OLIVEIRA BARROS; LIGIA DE SANTIS; LIVIA MARIA BEDIN TOMASI; LUAN PARIS FEIJO; LUIS HENRIQUE PALOSKI; LUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHA; LUIZ RENATO RODRIGUES CARREIRO; MAÍRA LOPES ALMEIDA; MARCELA MANSUR ALVES; MARCK DE SOUZA TORRES; MARIA GABRIELA COSTA RIBEIRO; MÁRCIA CALIXTO DOS SANTOS; MÁRCIA LEONARDI BALDISSEROTTO; MAYNARA PRISCILA PEREIRA DA SILVA;

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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