DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Natureza do crédito/Ano de 2022 a 2024: 0022083/2008 Natureza do crédito/Ano de 2022 a 2025: 0018736/2003 0017177/2001 0019462/2005 0019792/2005 0021769/2007 0024810/2011 0021583/2007 0016803/2001 0022995/2009 0023072/2009 0027633/2016 0018828/2004 0004075/1979 0019759/2005 0022271/2008 0021104/2007 Natureza do crédito/Ano de 2023 a 2025: 0019420/2005 0019422/2005 0019450/2005 0018890/2004 0018940/2004 0019460/2005 0019456/2005 0019433/2005 0019819/2005 0019446/2005 0019409/2005 0019431/2005 0019421/2005 0019432/2005 0019564/2005 0019459/2005 0018913/2004 0018923/2004 0018943/2004 0019435/2005 0019440/2005 0008782/1987 0019434/2005 0018928/2004 0018809/2004 0018788/2004 0018925/2004 0018933/2004 0019413/2005 Natureza do crédito/Ano de 2024 a 2025: 0010178/1990.

Vitória/ES, 9 de setembro de 2026. MARCELO MARINO SIMONETTI Diretor Presidente

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 1ª REGIAO

A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 1ª REGIÃO - CRESS/PA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação do Conselho Pleno constante da 3ª Reunião Ordinária da Gestão 2026-2029, realizada em 29 de agosto de 2026, e observadas as disposições do Edital do Concurso Público nº 01/2024, CONVOCA o candidato abaixo relacionado para fins de contratação no cargo de Apoio Administrativo - Belém/PA: CARGO: APOIO ADMINISTRATIVO - BELÉM/PA; Nome: M AT H E U S PINHEIRO CORREA; Inscrição: 693.02625223/6; Classificação: 5º lugar - AMPLA CONCORRÊNCIA (AC). O candidato deverá comparecer à sede do Conselho Regional de Serviço Social da 1ª Região - CRESS/PA, situada na Travessa Mauriti nº 2786, Bairro Marco, Belém/PA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste Edital, munido da documentação exigida no Edital do Concurso Público nº 01/2024 para admissão. O não comparecimento no prazo estabelecido, a não apresentação da documentação exigida ou a recusa ao provimento da vaga implicará eliminação do concurso, nos termos do edital.

DANIELA RIBEIRO CASTILHO Presidenta

Ineditoriais

AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de serviços especializados de análise automatizada de processos por inteligência de dados e inferência automática, com o objetivo de automatizar a extração e comparação de informações dos processos de pedidos de registro de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que já se encontram digitalizados, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10h30 do dia 29/09/2026. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.

JÚLIA MARIA ALVES MAGALHÃES Pregoeira

AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço gerenciado de treinamento e conscientização em segurança da informação e segurança cibernética, na modalidade Software como Serviço (SaaS), destinada aos usuários internos dos serviços de tecnologia da ApexBrasil., em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. Data: 25/09/2026, com início da sessão de disputa de preços às 11h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Status: em andamento > Processo: BSB.1.7.4.2026.00074 > Documentos, e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o ID nº 1100949.

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES

ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS

CNPJ: 03.108.082/0001-80

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas no período de 20/08/2026 a 10/09/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro XVI - G - registros nº 28988 a 28994, 28996 a 29032, 29034 a 29035, 29034 a 29038, 29041, 29044, 29046 a 29085, 29087 a 29091, 29093 a 29094. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas.

Petrópolis/RJ, 16 de Setembro de 2026. PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA Reitor

ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL

ATO CONVOCATÓRIO Nº 17/2026 - REPUBLICAÇÃO

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEDOCE, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 17/2026, que tem por objeto a aquisição de insumos com transporte, carga e descarga para dar continuidade à implantação de projetos de saneamento rural na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, no âmbito do subprograma 16.1 - Iniciativa RIO VIVO. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório e maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail: [email protected] a partir do dia 17/09/2026 A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 02/10/2026 (sexta-feira) às 09h00, na sede da AGEDOCE, Rua Prudente de Morais, n° 1023, Centro - Governador Valadares/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção: Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global.

Em 16 de Setembro de 2026. GISELY CONCEIÇÃO SOUZA Pregoeira

ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL GOMES DA CUNHA

EXCLUSIVO ME/EPP- ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL GOMES DA CUNHA, CNPJ nº. 01.443.216/0001-94, localizada na Rua Anápolis nº 65, Distrito Novo Horizonte- Araguaína-TO, por meio da pregoeira Suelene Firmino de Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do segundo semestre letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na EJA na Escola Estadual Manoel Gomes Da Cunha, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Data de abertura: 06/10/2026 às 8 horas. O edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel. (63) 992562827 e através do e-mail: [email protected].

Araguaína-TO, 16 de Setembro de 2026. DAVI OLIVEIRA LIMA Presidente

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 69/2026 a) Objeto: O objeto desta seleção com disputa é o REGISTRO DE PREÇOS para locação de ambulância, com tripulação, para prestação de serviço de atendimento préhospitalar móvel, durante a realização de eventos institucionais das entidades do Sistema Indústria, sob demanda, conforme condições e especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I e todos os demais anexos do Chamamento Público. b) Data da reunião pública: 25/09/2026 às 9H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9891.

Brasília - DF, 16 de Setembro de 2026. p/ Comissão Permanente de Contratação e Alienação

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 71/2026

a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é Contratação de empresa Microsoft Large Solution Partner (LSP) para o fornecimento, conforme demanda, de até 30.000 (trinta mil) licenças, por um período de 12 (doze) meses, de serviços Microsoft Azure, por meio do contrato Microsoft SCE - Server and Cloud Enrollment, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 25/09/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968.

Brasília - DF, 16 de Agosto de 2026. p/ Comissão Permanente de Contratação e Alienação CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES, CNPJ 62.622.857/0001-09. Mantida: FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES - FICS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas no período de 03/06/2026 a 09/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5: 48795, 48799, 48803, 48804, 48830, 50198 a 50204, 50206 a 50217, 50458, 50483 a 50493, 50727 a 50736, 50840 a 50844 e 51300 a 51320. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://registros.cs.edu.br/consulta-publica.

São Paulo - SP, 16 de Setembro de 2026. CLAUDINEI SENGER Diretor Geral

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 081/2026 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Educador Físico de forma eventual e complementar junto ao município de Catiguá - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected].

Catanduva - SP, 16 de setembro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente

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