DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL CINCATARINA

Fornecimento parcelado, de softwares de produtividade, design, engenharia e segurança de TI para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por LOTE. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 18/09/2026 até às 09:00 horas do dia 02/10/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 02/10/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 02/10/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO

Proc. Licitatório 09/26 Obj: Contr, incluindo material e mão de obra, c/ fornec. parcelado, de serviços comuns engenharia p/ infraestrutura urbana e viária, p/ atender demandas dos Mun. Consorciados dos CIMVALES. Julg: 02/10/26, 9:01h. Edital: www.cimvales.mg.gov.br e www.bll.org.br

DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA

Objeto: profissionais habilitados constituídos como pessoa jurídica para prestação de serviços e procedimentos médicos, gerais e especializados. Edital: CPL - Rua Cosme e Damião, 500, Santa Mônica, das 8h às 17h, [email protected] e http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario. Documentação deverá ser entregue no e-mail, a partir de 17/09/26. Dúvidas poderão ser dirimidas pela agente de contratação.

Feira de Santana/BA, 15 de Setembro de 2026. DANILA DIAS DA SILVA Agente de Contratação

ELETRONUCLEAR S.A.

Nº Processo: 910847-36/2026 Objeto: Fornecimento de Descontaminante Químico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Chefe do Departamento de Aquisição de Bens

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará

Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Elaboração de Registro de

Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de concreto usinado, concretagem e bombeável para atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC. A Sessão pública será realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 02/10/2026 às 14h30min, horário de B r a s í l i a / D F.

GERSON LEITE DE SOUZA Diretor Presidente

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ

Em 15 de setembro de 2026 realizou-se a sessão para análise e julgamento dos recursos administrativos e contrarrazões apresentados na Coleta de Preços 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ 2026, por meio das diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard. As empresas Appana Inteligência em Negócios Ltda. e BH Press Comunicação e Sustentabilidade Ltda. protocolizaram recursos contra a decisão da Comissão de Seleção e Julgamento da Fundação Agência das Bacias PCJ que inabilitou as Recorrentes do certame. A empresa BH Press Comunicação e Sustentabilidade Ltda. também apresentou contrarrazões ao recurso apresentado pela empresa Appana Inteligência em Negócios Ltda., requerendo sua improcedência. Após análise do conteúdo dos recursos administrativos, bem como das contrarrazões apresentadas, a Comissão de Seleção e Julgamento DELIBERA por JULGAR IMPROCEDENTES os recursos administrativos protocolizados pelas licitantes, sendo que as Recorrentes não atenderam às determinações impostas na fase de habilitação da licitação, ratificando as inabilitações, julgando FRACASSADA a Coleta de Preços 003/2026.

Piracicaba - SP, 16 de setembro de 2026. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento

Em 16 de setembro de 2026 realizou-se a sessão de abertura do Envelope B- Proposta das empresas habilitadas na Coleta de Preços 004/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria técnica, denominada Unidade Coordenadora de Execução e Prospecção para o Projeto de Revitalização da Sub-Bacia do Rio Corumbataí - UCE CORUMBATAÍ. A licitante Agroflorestal Mantiqueira Soluções e Consultoria Ambiental Ltda. ofertou o valor de R$ 692.874,60 (seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) e a empresa Irrigart Engenharia e Consultoria em Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ltda. ofertou o valor de R$ 590.007,60 (quinhentos e noventa mil, sete reais e sessenta centavos). A Comissão de Seleção e Julgamento deliberou por CLASSIFICAR as propostas apresentadas e julgar VENCEDORA do certame a empresa Irrigart Engenharia e Consultoria em Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ltda., por ter apresentado a melhor proposta com menor preço. Fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis aos interessados.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

Objeto: Aquisição de reagentes. Solicitação 495644. Contratada LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA, CNPJ nº 63.067.904/0005-88, no valor de R$ 6.627,03 (seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e três centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 14/09/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114.

Goiânia, 17 de setembro de 2026. Profª Flávia Aparecida de Oliveira Diretora Executiva

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

Contrato: 062/2024. Projeto: "Projeto de treinamento acadêmico na rotina hospitalar de prestação de serviços médicos veterinários de pequenos an...". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A (18.727.053/0001-74). VALOR: R$ 1.350,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).

FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 10/2026, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia hospitalar - RETIFICADO. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 01/10/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 16/09/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 e do e-mail [email protected].

Diretora de Administração Hospitalar

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 35/2026, que trata do registro de preços para aquisição de medicamentos - RETIFICADO. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 30/09/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 16/09/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 e do e-mail [email protected].

Diretora de Administração Hospitalar

FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA

Processo de Licitação nº 25/FHMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, (Incluindo a reposição de peças, acessórios e lubrificantes) de gerador de Energia Elétrica para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha e o Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 01 de outubro de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 15 de setembro de 2026. ANDRÉ MARTINS DOMINGUES

Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha

FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE

Mantenedora: FIDENE - FUND DE INTEG DESENV E EDUC DO NOROESTE DO ESTADO Mantida: UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul CNPJ: 90738014000108

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e quarenta diplomas no período de 02/06/2026 a 15/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 35 - registros 34206 a 34345

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unijui.edu.br/diplomas.

Ijuí -RS, 15 de setembro de 2026 DIETER RUGARD SIEDENBERG Reitor

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