DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

Processo FSA 13.386/2025; Partícipes: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Alterdata Tecnologia em Informática LTDA - CNPJ 36.462.778/0001-60; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares; Vigência: 5 anos; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos - receita.

Processo FSA 13.501/26; Partícipes: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Proeng Montagens e Manutenção Industrial LTDA - CNPJ 65.966.434/0001-96; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares; Vigência: 5 anos; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos - receita.

Processo FSA 13.482/26; Partícipes: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; RDC Férias, Viagens e Turismo LTDA - CNPJ 66.939.570/0001-50; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares; Vigência: 5 anos; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos - receita.

Processo FSA 13.460/2026; Partícipes: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Eletra Industrial LTDA - CNPJ 04.121.069/0001-24; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a concessão de bolsas e para a divulgação de cursos e de processos vestibulares; Vigência: 5 anos; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos - receita. Vander Ferreira de Andrade - Presidente da Fundação Santo André.

INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA

Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me CNPJ: 05.969.033/0001-68. Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31(trinta e um) diplomas nos dias 17/08/2026 e 03/09/2026 no livro de registro e sequência numérica: Livro: (27) registro 10 - (06) 123 (07) 03 (11) 189 E 190 (32) 193 A 199 (22) 62 A 79 (25) 65 (17) 11. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br

INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Mantenedora: Instituto Pater de Educação e Cultura - CNPJ: 21.289.889/002869. Mantida: Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem - FAESSA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma em 14 de setembro de 2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 03, Registro 40250. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: uniessa.com.br/diploma.

Uberlândia, 16 de setembro de 2026. IDALBERTO FERREIRA DE ATAÍDES Diretor Acadêmico

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ

PROTOCOLO: 25.827.377-0

O Instituto de Tecnologia do Paraná torna público que, nos termos da legislação vigente, foi homologado o PE edital 932970-4/2026 no dia 11/09/2026 pelo DiretorPresidente do TECPAR, Sr. Eduardo Marafon Silva, cujo objeto é a Aquisição de Armários e Guarda-Volumes em aço. Empresa: HBO Indústria e Comércio de móveis de Aço Ltda., CNPJ 34.845.729/0001-80, no valor total de R$ 14.000,00.

IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA

Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 471.618,00. Data do certame: 30/09/2026 às 08:45 h. Convênio n° 996721/26-BLL COMPRAS www.bllcompras.com

Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia

Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 158.176,00. Data do certame: 01/10/26 às 08:45 h. Convênio n° 961342/24-BLL COMPRAS www.bllcompras.com

Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 205.303,00. Data do certame: 01/10/2026 às 13:45 h. Convênio n° 996723/26-BLL COMPRAS www.bllcompras.com

Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia

MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO

O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIAN O, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 82 (oitenta e dois) diplomas no período de 31/08 a 08/09/2026, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 7 - 17240 a 17265. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/

Lins, 14 de setembro de 2026. PAULO FERNANDO VENDRAME

PORTOCRED S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL CNPJ nº 01.800.019/0001-85

QUADRO GERAL DE CREDORES

O Liquidante da PORTOCRED S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, comunica aos interessados que não foram apresentadas impugnações aos créditos retardatários incluídos no QUADRO GERAL DE CREDOR ES , conforme publicação do dia 27/08/2026, estando consolidadas também estas inclusões. Assim, todos os créditos habilitados dos credores classificados como preferenciais e quirografários, observadas as condições estabelecidas na legislação aplicável, serão pagos no percentual de 100% (cem por cento), até o dia 18 de setembro de 2026, ressalvadas as reservas devidamente constituídas, em relação aos pedidos apresentados até tal data.

Porto Alegre, 17 de setembro de 2026. CORNÉLIO FARIAS PIMENTEL Liquidante

SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

A FACULDADE PRINCESA DO OESTE - FPO (13417), mantida pela SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - ME (3578), inscrita no CNPJ 09.490.478/0001-11, conforme disposto no Art. 21, da Portaria MEC nº. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 53 (cinquenta e três) diplomas de graduação nos dias 10/06/2026, 26/06/2026, 06/07/2026, 14/08/2026, 26/08/2026, 01/09/2026, 09/09/2026 e 10/09/2026, no Livro de Registro nº. 1, sob os Registros de Nº 354 a 375; Nº. 383 a 413. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço eletrônico da FPO, www.fpo.edu.br.

Crateús-CE, 16 de setembro de 2026. MARIA DA PIEDADE BURGOS DE MACÊDO ALVES Diretora Geral

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 70/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a Contratação de serviço especializado de Direção de Arte para criação e desenvolvimento de peças visuais destinadas à comunicação do SESI Lab, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 25/09/2026 às 09H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968.

Brasília/DF, 16 de setembro de 2026. Comissão Permanente de Contratação e Alienação

SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Ficam convocadas as empresas da categoria econômica da indústria da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplenagem em geral, obras de arte especiais e correntes, barragens, portos, aeroportos, canais, obras de irrigação e drenagem, infraestrutura urbana, saneamento básico, e obras de infraestrutura em concessões de serviços públicos no Estado de Minas Gerais, categoria também designada como "Indústria da Construção Pesada", representadas pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais - SICEPOT-MG, entidade sindical com base territorial que abrange todo o Estado de Minas Gerais, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do SICEPOT-MG, à Av. Raja Gabaglia nº 1.143, 17º Andar, em Belo Horizonte- Minas Gerais, de forma PRESENCIAL, em primeira convocação, no dia 19 de outubro de 2026, às 15:00 horas, em primeira convocação, para deliberar sobre a proposta da diretoria de alteração da categoria para incluir "obras e serviços de engenharia de manutenção e operação em Concessões Públicas e Privadas, obras de infraestrutura industriais, obras e serviços especializados de infraestrutura em geral, manutenções correntes, complementações e alterações de obras de infraestrutura". A instalação da assembleia se dará com a presença de metade mais um dos associados em condições de votar. A deliberação será pela maioria absoluta dos presentes. A lista das empresas associadas em condições de votar será afixada na sede do sindicato no dia 16 de outubro de 2026. A representação da empresa na assembleia, assim como o exercício do voto será feita por diretor ou sócio, procurador com poder específico, e pelas pessoas registradas no cadastro do Sindicato com tais poderes.

Belo Horizonte/MG, 14 de setembro de 2026. BRUNO BAETA LIGORIO Presidente

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES DE ALMEIDA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Magalhães de Almeida - SISPMMA, CNPJ nº 09.584.561/0001-50, com sede na Rua Manoel Pires de Castro, nº 272, Centro, Magalhães de Almeida/MA, convoca todos os membros da categoria dos Servidores Públicos Municipais de Magalhães de Almeida/MA, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26 de setembro de 2026, às 17h, em primeira convocação, ou às 18h, em segunda convocação, na sede do Sindicato, situada no endereço acima, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Magalhães de Almeida; b) Atualização do Estatuto Social da entidade.

Magalhães de Almeida/MA, 16 de setembro de 2026. PATRÍCIA CANDEIRA SOUSA Presidente do Sindicato

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