DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ

O SINDIFAZCRE-PR Sindicato dos Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda e Coordenação do Estado do Paraná, CNPJ: 06.957.774/0001-91, com sede na Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, 891, sala 1, Zona 7, CEP 87030-010, Maringá, Paraná (onde recebe correspondência), por seu Presidente Deusdedit Fermino de Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto da Entidade e Legislação vigente, Convoca todos os integrantes da Categoria de Servidores de Órgão Público Estadual: Administrativofazendários estatutários lotados ou alocados em órgãos da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA ou Coordenação da Receita do Estado do Paraná - CRE detendores de Cargos de Agente de Apoio, Agente de Execução ou Agente Profissional (todos atualmente abrangidos pela Lei 13.803/2002, Decreto 6537/2002), ativos, aposentados e pensionistas, no âmbito de todo o Estado do Paraná, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, presencial, que será realizada no dia 16 de outubro de 2026, na sede da Entidade (já referida), em primeira convocação às nove horas com cinquenta por cento mais um de associados quites, e em segunda e última convocação trinta minutos após, ou seja, às nove horas e trinta minutos com qualquer número de presentes ou em conformidade com as disposições estatutárias vigentes, para tratarem da seguinte Ordem do Dia: 1. Leitura, discussão e votação da proposta de reforma e alteração integral do Estatuto Social da entidade, com a aprovação de novo texto estatutário consolidado, em substituição ao Estatuto atualmente vigente; 2. Alteração e atualização da denominação desta Entidade Sindical, que passará a denominar-se: SINDIFAZCRE-PR Sindicato dos Agentes Fazendários Estaduais do Paraná, com o nome fantasia: SINDIFAZCRE-PR Sindicato dos Fazendários do Paraná; 3. Alteração e atualização da descrição da categoria profissional representada pela Entidade, para fins de adequação ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES e demais registros perante o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, passando a constar como categoria representada: Agentes Fazendários Estaduais (AFE-A, AFE-B e AFE-C), ativos e aposentados, lotados ou alocados na Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná - SEFA ou na Receita Estadual do Paraná - REPR (abrangidos pela Lei Estadual 13.803/2002 e suas alterações posteriores: Leis Estaduais 18.107/2014, 21.584/2023 e 22.369/2025); 4. Ratificação da manutenção da base territorial e da representação sindical da Entidade abrangendo todo o Estado do Paraná, sem qualquer alteração ou ampliação das atuais base territorial e representativa; 5. Deliberação e adequação das disposições estatutárias relativas ao quadro associativo, inclusive quanto à condição e aos direitos dos inativos vinculados à categoria representada, sem que tal previsão implique alteração da categoria profissional ou da representação sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; 6. Autorização para a Diretoria da Entidade proceder todas as providências necessárias ao registro, averbação, atualização e regularização das alterações aprovadas nesta Assembleia, inclusive para apresentação de documentos, cumprimento de exigências e prática dos demais atos necessários perante o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, inclusive no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Receita Federal do Brasil, bancos e demais órgãos e entidades competentes; 7. Outros assuntos de interesse desta Entidade, relacionados às matérias constantes da presente Ordem do Dia.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO PRATA - SINTICOMP

Na qualidade de representante Sindical, o Sr. João Francisco F. Andrade, convoca todos (as) trabalhadores (as), lotados na unidade IV Faber-Castell- Prata/MG, para participar da votação abaixo relacionada: Dia 26/09/2026. Horário: 08h30 em 1ª convocação, -Assembleia Geral Ordinária, Edital de Convocação, Local: Sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Prata, rua Fernando de Noronha, 500, Oliveira, Prata/MG. Assunto: 1) Apreciação, votação sobre pautas para negociação de Acordo Coletivo (Cláusulas Financeiras e Benefícios Vinculados); Contribuição Assistencial não associados- Renovação de Acordo Horários Produção- MGPCaldeira- Administrativo e Florestal. 2) Assembleia Contínua (até fechamento dos referidos documentos). Interessados: Todos os empregados da empresa A.W. Faber-Castell S/AUnidade IV, com exceção das categorias diferenciadas. Visando a celebração de acordo coletivo, ficam convocados os empregados da unidade IV da empresa A. W. Faber-Castell S/A, para a assembleia geral ordinária acima mencionada, sendo que, não havendo quórum em primeira convocação, a assembleia será realizada em segunda convocação (30) trinta minutos após, no mesmo local.

Prata/MG, 16 de setembro de 2026. JOÃO FRANCISCO F. ANDRADE Diretor-Presidente

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO DO ESTADO DE GOIÁS

O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO DO ESTADO DE GOIÁS - SECHSEG, CNPJ 02.889.400/0001-25, via de seu Presidente infra assinado, com base nos arts. 12, 13 e 46 de seu Estatuto c/c Portaria MTE 1.342, 08/08/2024, conforme seu Cadastro Ativo, convoca a categoria representada de: Profissional dos Trabalhadores na "gastronomia": restaurantes, churrascarias, bares, botequins, chopperias, wiskerias, casas de chá, casas de café, casas de diversões, casas de show, lanchonetes, pizzarias, pastelarias, sorveterias, sanduicherias, confeitarias, leiterias, creperia, bombonieres, boytes, lanches em trailers (pit-dog), pesque pague e na "hospedagem": hotéis, hotéis fazenda, apart-hotéis, cuja razões sociais, sejam hotéis, motéis, pensões, pousadas, chalés, casas de hospedagem em geral, área de camping, estâncias e convoca a categoria pretendida de trabalhadores em bufê, Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e hostel (albergue) e na atual base territorial intermunicipal representada de: Abadiânia, Adelândia, Água Limpa, Alto Horizonte, Alvorada do Norte, Amaralina, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anhanguera, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Aparecida do Rio Doce, Araçu, Aragarças, Aragoiânia, Araguapaz, Arenópolis, Aruanã, Aurilândia, Avelinópolis, Baliza, Barro Alto, Bela Vista de Goiás, Bom Jardim de Goiás, Bonfinópolis, Bonópolis, Brazabrantes, Britânia, Buriti de Goiás, Buritinópolis, Cabeceiras, Cachoeira de Goiás, Caiapônia, Caldas Novas, Campestre de Goiás, Campinaçu, Campinorte, Campo Alegre de Goiás, Campo Limpo de Goiás, Campos Belos, Campos Verdes, Catalão, Caturaí, Cavalcante, Ceres, Cezarina, Colinas do Sul, Córrego do Ouro, Corumbá de Goiás, Corumbaíba, Cristianópolis, Crixás, Cromínia, Cumari, Damianópolis, Davinópolis, Diorama, Divinópolis de Goiás, Doverlândia, Edealina, Edéia, Estrela do Norte, Faina, Fazenda Nova, Firminópolis, Flores de Goiás, Formoso, Gameleira de Goiás, Goianápolis, Goiandira, Goianésia, Goiânia, Goianira, Goiás, Guapó, Guaraíta, Guarani de Goiás, Guarinos, Heitoraí, Hidrolândia, Hidrolina, Iaciara, Indiara, Inhumas, Ipameri, Ipiranga de Goiás, Iporá, Israelândia, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itapaci, Itapirapuã, Itapuranga, Itauçu, Ivolândia, Jandaia, Jaraguá, Jaupaci, Jesúpolis, Jussara, Lagoa Santa, Leopoldo de Bulhões, Mairipotaba, Mambaí, Mara Rosa, Marzagão, Matrinchã, Maurilândia, Minaçu, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Montes Claros de Goiás, Montividiu do Norte, Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia, Mundo Novo, Mutunópolis, Nazário, Nerópolis, Niquelândia, Nova América, Nova Aurora, Nova Crixás, Nova Glória, Nova Iguaçu de Goiás,

Nova Roma, Nova Veneza, Novo Brasil, Novo Planalto, Orizona, Ouro Verde de Goiás, Ouvidor, Padre Bernardo, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Palmelo, Palminópolis, Paraúna, Petrolina de Goiás, Pilar de Goiás, Piracanjuba, Piranhas, Pirenópolis, Pires do Rio, Porangatu, Posse, Professor Jamil, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, Santa Fé de Goiás, Santa Isabel, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de Goiás, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Santo Antônio de Goiás, São Domingos, São Francisco de Goiás, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, São Luiz do Norte, São Miguel do Araguaia, São Miguel do Passa Quatro, São Patrício, Senador Canedo, Silvânia, Simolândia, Sítio d'Abadia, Taquaral de Goiás, Teresina de Goiás, Terezópolis de Goiás, Três Ranchos, Trindade, Trombas, Turvânia, Uirapuru, Uruaçu, Uruana, Urutaí, Varjão, Vila Propício e na base territorial pretendida nos municípios de Água Fria de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Caldazinha, Carmo do Rio Verde, Cocalzinho de Goiás, Damolândia, Mimoso de Goiás, Planaltina, Santa Cruz de Goiás, São João d'Aliança, Vianópolis e Vila Boa, para que fiquem todos convocados para participarem de assembleia geral a realizar-se dia 16.10.2026 às 13h30m em 1ª e às 14h00m em 2ª convocação em sua sede sito Rua 20, nº 283, centro, Goiânia-GO para deliberar sobre a seguinte pauta: a) alteração estatutária da sua denominação, de atual "SIND I C AT O INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO DO ESTADO DE GOIÁS - SECHSEG" para a denominação de: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DA GASTRONOMIA E HOSPEDAGEM NO ESTADO DE GOIÁS-SECHSEG; b) alteração na sua categoria representada para excluir "CONFEITARIAS", "LEITERIAS", "ÁREA DE CAMPING" e "APART-HOTÉIS" e para incluir as categorias pretendidas de "BUFÊ", "HOSTEL" (ALBERGUE) e incluir Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), com a pretensão de ficar assim a representação da categoria: Profissional dos Trabalhadores na "gastronomia": restaurantes, churrascarias, bares, botequins, chopperias, wiskerias, casas de chá, casas de café, casas de diversões, casas de show, lanchonetes, pizzarias, pastelarias, sorveterias, sanduicherias, creperia, bombonieres, boates, lanches em trailers (pit-dog), bufê, pesque pague e na "hospedagem": hotéis, hotéis fazenda, Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), hostel (albergue), motéis, pensões, pousadas, chalés, casas de hospedagem em geral, estâncias. c) alteração na sua base territorial para incluir os seguintes municípios pretendidos: Água Fria de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Caldazinha, Carmo do Rio Verde, Cocalzinho de Goiás, Damolândia, Mimoso de Goiás, Planaltina, Santa Cruz de Goiás, São João d'Aliança, Vianópolis e Vila Boa e exclusão do município de Aparecida do Rio Doce; com a pretensão de ficar assim a base territorial intermunicipal com os seguintes municípios: Abadia de Goiás, Abadiânia, Adelândia, Água Fria de Goiás, Água Limpa, Alexânia, Alto Horizonte, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Amaralina, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anhanguera, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Araçu, Aragarças, Aragoiânia, Araguapaz, Arenópolis, Aruanã, Aurilândia, Avelinópolis, Baliza, Barro Alto, Bela Vista de Goiás, Bom Jardim de Goiás, Bonfinópolis, Bonópolis, Brazabrantes, Britânia, Buriti de Goiás, Buritinópolis, Cabeceiras, Cachoeira de Goiás, Caiapônia, Caldazinha, Campestre de Goiás, Campinaçu, Campinorte, Campo Alegre, de Goiás, Campo Limpo de Goiás, Campos Belos, Caldas Novas, Campos Verdes, Carmo do Rio Verde, Catalão, Caturaí, Cavalcante, Ceres, Cezarina, Cocalzinho de Goiás, Colinas do Sul, Córrego do Ouro, Corumbá de Goiás, Corumbaíba, Cristianópolis, Crixás, Cromínia, Cumari, Damianópolis, Damolândia, Davinópolis, Diorama, Divinópolis de Goiás, Doverlândia, Edealina, Edeia, Estrela do Norte, Faina, Fazenda Nova, Firminópolis, Flores de Goiás, Formoso, Gameleira de Goiás, Goianápolis, Goiandira, Goianésia, Goiânia, Goianira, Goiás, Guapó, Guaraíta, Guarani de Goiás, Guarinos, Heitoraí, Hidrolândia, Hidrolina, Iaciara, Indiara, Inhumas, Ipameri, Ipiranga de Goiás, Iporá, Israelândia, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itapaci, Itapirapuã, Itapuranga, Itauçu, Ivolândia, Jandaia, Jaraguá, Jaupaci, Jesúpolis, Jussara, Lagoa Santa, Leopoldo de Bulhões, Mairipotaba, Mambaí, Mara Rosa, Marzagão, Matrinchã, Maurilândia, Mimoso de Goiás, Minaçu, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Montes Claros de Goiás, Montividiu do Norte, Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia, Mundo Novo, Mutunópolis, Nazário, Nerópolis, Niquelândia, Nova América, Nova Aurora, Nova Crixás, Nova Glória, Nova Iguaçu de Goiás, Nova Roma, Nova Veneza, Novo Brasil, Novo Planalto, Orizona, Ouro Verde de Goiás, Ouvidor, Padre Bernardo, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Palmelo, Palminópolis, Paraúna, Petrolina de Goiás, Pilar de Goiás, Piracanjuba, Piranhas, Pirenópolis, Pires do Rio, Planaltina, Porangatu, Posse, Professor Jamil, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, Santa Cruz de Goiás, Santa Fé de Goiás, Santa Isabel, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de Goiás, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Santo Antônio de Goiás, São Domingos, São Francisco de Goiás, São João d'Aliança, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, São Luiz do Norte, São Miguel do Araguaia, São Miguel do Passa Quatro, São Patrício, Senador Canedo, Silvânia, Simolândia, Sítio d'Abadia, Taquaral de Goiás, Teresina de Goiás, Teresópolis de Goiás, Três Ranchos, Trindade, Trombas, Turvânia, Uirapuru, Uruaçu, Uruana, Urutaí, Varjão, Vianópolis, Vila Boa e Vila Propício; d) alteração do estatuto consolidado; e) demais deliberações

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MOBILIÁRIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO

Pelo presente edital o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Mobiliário, Mármore e Granitos de Cabo Frio - RJ, inscrito no CNPJ/MF 14.239.353/0001-53, entidade sindical de primeiro grau, vem através de seu presidente, convocar todos os trabalhadores associados ou não, das categorias: trabalhadores do ramo das indústrias da construção civil de pequenas e grandes estruturas (pedreiros, carpinteiros, encanadores, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos, eletricistas em obras, encanadores, instaladores hidráulicos, sanitários, gás e demais profissionais integrantes do grupo da construção civil) inclusive empreiteiras; engenharia consultiva; trabalhadores das indústrias de materiais de construção, tais como: mármore e granitos, pedras decorativas; trabalhadores na indústria de refratários, ornatos, estuques; Trabalhadores na industrias de cerâmica para construção e olaria (vasos ornamentais, peças decorativas, telhas e tijolos); trabalhadores nas indústrias de produtos de cimento, ladrilhos hidráulicos, artefatos de cimento, cimento armado e pré-moldados, trabalhadores em concreteiras e empresas de bombeamento e locação de bombas, trabalhadores nas indústria de fibrocimento; trabalhadores na indústria de pintura, decoração, gesso, divisórias de MDA e drywall; trabalhadores nas indústrias de serrarias, carpintarias, madeireiras, tanoarias, artefatos de madeiras, compensados, laminados, aglomerados, chapas de fibras de madeiras e fórmica; trabalhadores na indústria moveleira: móveis de madeira, moveis de junco e vime, estofados, colchões, bancos de automóveis, de cortinas, vassouras e escovas e pincéis; abrangendo, desta forma, sem nenhuma exceção, todos os trabalhadores das categorias abrangidas pelo grupo 3º do anexo previsto no artigo 577 da consolidação das leis do trabalho, conforme dispõe a legislação em vigor e este estatuto, municípios Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia todos no estado do Rio de Janeiro e os trabalhadores nas indústrias de produtos de cimento, ladrilhos hidráulicos, artefatos de cimento, cimento armado e pré-moldados, trabalhadores em concreteiras e empresas de bombeamento e locação de bombas, trabalhadores nas indústria de fibrocimento do município de Araruama/RJ, para assembleia geral extraordinária a realiza-se na Rua José Antônio Sampaio, nº 136, Parque Riviera, Cabo Frio - RJ, em primeira convocação às 17hrs30mim do dia 09 de outubro de 2026, ou em segunda convocação no mesmo dia e local às 18hrs00min, para deliberar dos seguintes pontos: 1) Discutir e deliberar sobre a proposta de alteração da representação da entidade sindical (categoria e município); 2) Discutir e deliberar sobre a proposta de alteração estatutária; 3) outros assuntos pertinentes ao objeto da assembleia. obs: só será permitido o ingresso e Permanência na Assembleia dos Trabalhadores das categorias da base de representação acima citada mediante a apresentação da CTPS.

Cabo Frio/RJ, 16 de setembro de 2026. FABRICIO DOS SANTOS RODRIGUES Presidente

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