DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FELIPE GUERRA

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FELIPE GUERRA - SINDFG, inscrito no CNPJ sob o nº 22.681.819/0001-02, neste ato representado por sua Presidente e subscritora, Lidiane Silveira e Oliveira, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472/2023, CONVOCA toda a categoria dos Servidores Públicos Municipais de Felipe Guerra, no Estado do Rio Grande do Norte, para a Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2026, na sede do Sindicato, localizada na Avenida Selva, nº 374, Cidade Alta, Felipe Guerra/RN, CEP: 59.795-000, às 19h, em primeira convocação, e às 19h30min, em segunda e última convocação, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Aprovação da ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Felipe Guerra - SINDFG; 2) Leitura e aprovação das alterações do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição, apuração dos votos e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4) Ratificação da filiação às entidades de grau superior; 5) Outros assuntos de interesse da categoria.

SINDICATO DA INDÚSTRIA DE AZEITE E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DO PARÁ

O SINDICATO DA INDÚSTRIA DE AZEITE E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 63.887.707/0001-81, com sede e foro no município de Belém-PA, por sua Presidente, abaixo assinada, no uso de suas atribuições estatutárias (Art. 13, alínea "c", do Estatuto Social), e em conformidade com o Art. 4º e seguintes da Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca as empresas integrantes da categoria econômica: Indústrias de Azeite e Óleos Alimentícios do Estado do Pará, bem como as empresas integrantes da categoria econômica pretendida de Biodiesel e Biocombustíveis, com atuação territorial no Estado do Pará, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada presencialmente na Travessa Quintino Bocaiúva, 1588, bloco A, 7º andar, Nazaré, BelémPA, CEP 66035-190, no dia 09/10/2026, às 15:00 em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e às 15:30, em segunda convocação, com mais de 1/3 (um terço) dos associados, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Alteração estatutária para ampliação da representação sindical, com a inclusão do segmento da categoria econômica das Indústrias de Biodiesel e Biocombustíveis atuantes em todos os municípios do Estado do Pará; 2 - Alteração estatutária para adequação e inclusão de novas prerrogativas e deveres do Sindicato (Arts. 2º e 3º do Estatuto Social); 3 - Alteração do endereço do sindicato, para que a sede passe a ser na Travessa Quintino Bocaiúva, 1588, bloco A, 7º andar, Nazaré, Belém-PA, CEP 66035-190; 4 - Consolidação do novo Estatuto Social. Os representantes das indústrias participantes deverão comparecer munidos dos documentos que comprovam sua legitimidade e poderes.

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA

Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatro mil trezentos e quarenta e seis diplomas no período de 01/07/2026 à 31/07/2026, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 129 dos registros dos registros 38621 a 38700, Livro 130 dos registros dos registros 38701 a 39000, Livro 131 dos registros dos registros 39001 a 39300, Livro 132 dos registros dos registros 39301 a 39600, Livro 133 dos registros dos registros 39601 a 39900, Livro 134 dos registros dos registros 39901 a 40200, Livro 135 dos registros dos registros 40201 a 40500, Livro 136 dos registros dos registros 40501 a 40800, Livro 137 dos registros dos registros 40801 a 41100, Livro 138 dos registros dos registros 41101 a 41400, Livro 139 dos registros dos registros 41401 a 41700, Livro 140 dos registros dos registros 41701 a 42000, Livro 141 dos registros dos registros 42001 a 42300, Livro 142 dos registros dos registros 42301 a 42600, Livro 143 dos registros dos registros 42601 a 42900, Livro 144 dos registros dos registros 42901 a 42966. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio. Em 10 de setembro de 2026.

GEOVANI BROERING Reitor

SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - CENTRO UNIVERSITÁRIO - FIPMOC

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 71 (setenta e um) diplomas no período de 23/07/2026 a 24/08/2026, no livro de registro G-0001, sequências numéricas: 1875, 2628, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2643, 2644, 2645, 2646, 2647, 2648, 2649, 2650, 2651, 2652, 2653, 2654, 2655, 2656, 2657, 2658, 2659, 2660, 2661, 2662, 2663, 2664, 2665, 2666, 2667, 2668, 2669, 2670, 2671, 2672, 2673, 2674, 2676, 2677, 2678, 2679, 2680, 2681, 2682, 2683, 2684, 2685, 2686, 2687, 2688, 2689, 2690, 2691, 2695, 2696, 2697, 2698, 2699, 2700, 2701, 2702, 2703, 2704..

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://dd.diplomax.cloud//

Montes Claros/MG, 24 de agosto de 2026. RENATA FLÁVIA NOBRE CANELA DIAS Reitora

SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO

TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.

A Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Instalação (LI) para a implantação dos projetos PS UTE Monte Fuji, ECOMP Cabo, PS UTE Pilar e Ampliação da ECOMP Pilar, vinculados ao empreendimento Gasoduto GASALP, localizados nos municípios de Ipojuca/PE, Cabo de Santo Agostinho/PE e Pilar/AL, respectivamente. Para o referido processo de licenciamento, foi determinada a elaboração do estudo ambiental denominado Relatório de Controle Ambiental (RCA).

UNIESP S.A.

A Faculdade de São Paulo - FASP, mantida pela UNIESP S.A sob CNPJ: 19.347.410/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 393 (Trezentos e noventa e três) diplomas no período de 06/03/2025 a 27/08/2026, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 002 - EX números: 1591, 1632, 1660, 1662, 1676, 1677, 1680, 1688, 1705, 1709, 1717, 1735 a 1737, 1804 a 1808, 1853 a 1866, 1874 a 1877, 1912, 1913, 1924 a 1926, 1931 a 1934, 1938, 1940, 1941, 2050, 2054 a 2057, 2059, 2062, 2088 a 2093, 2232, 2233, 2251 a 2255, 2262, 2263, 2265, 2276, 2277, 2299 a 2303, 2328 a 2333, 2363 a 2367, 2372 a 2374, 2385 a 2387, 2396 a 2398, 2514 a 2560, 2771, 2772, 2777, 2778, 2874 a 2888, 2919 a 2924, 2945 a 2954, 2969 a 2983, 3040, 3064 a 3070, 3089, 3121 a 3125, 3143, 3181, 3182, 3317, 3318, 3356 a 3360, 3394 a 3404, 3426, 3462 a 3469, 3484, 3508 a 3519, 3549, 3560, 3562 a 3570, 3598 a 3602, 3660 a 3663, 3689 a 3694, 3753 a 3758, 3831, 3847 a 3855, 3876 a 3884, 3930 a 3937, 4012 a 4017, 4026, 4027, 4044 a 4053, 4071, 4085 a 4094, 4125, 4131, 4132, 4141 a 4143, 4157, 4158, 4174 a 4177, 4199 a 4201, 4220 a 4227, 4239 a 4253, 4267 a 4272, 4287 a 4291, 4294, 4295. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://uniesp.edu.br/consulta-diploma/.

COMPANY COOPERATIVA DE PLATAFORMA EM TELECOM, TECNOLOGIA E ENERGIA COOPERCOMPANY

O Diretor Presidente da Coopercompany, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são de 20.236 (vinte mil duzentos e trinta e seis), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada de forma online na data 29 de setembro de 2026 em primeira chamada às 10:00 horas, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos cooperados; às 11:00 horas, com a presença da metade mais um dos cooperados, em segunda chamada; ou às 12:00 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, em terceira e última chamada. A Assembleia Geral Ordinária será online via plataforma de transmissão Teams e toda votação via Curia (aplicativo) com assinatura digital via plataforma Clicksing, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia: I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:

1. Rerratificação do item 3 da ordem do dia, apresentada na Ata de Assembleia Geral Ordinária, ocorrida no dia 31 de março de 2025.

Contando com a presença e participação de todos os cooperados, subscreve-se este presente edital de convocação.

Brasília - DF, 16 de setembro de 2026. IGOR MARANGONI SIGIANI

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a SUSPENSÃO ao pregão nº 039/2026 - processo nº 086/2026 publicado dia 08/09/2026 - seção 3 - pág. 163 para readequação.

JOSE HUMBERTO RIBEIRO Diretor Executivo

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a SUSPENSÃO ao pregão nº 038/2026 - processo nº 085/2026 publicado dia 02/09/2026 - seção 3 - pág. 164 para readequação.

JOSE HUMBERTO RIBEIRO Diretor Executivo

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 1º ERRATA ao edital credenciamento nº 024/2026 processo nº 071/2026 publicado dia 12/08/2026 - seção 3 - pag 178. Errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes

DANIELA ANDRADE SIDNEY DE SOUZA Agente de Contratação

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE

PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2026-CONLESTE

A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 102 (cento e dois) diplomas em julho e agosto, nos livros GRA10.1: 965 a 1060 e GRAD11.1: 36 a 41. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://acesso.lasalle.edu.br/FrameHTML/Web/ app/Edu/ PortalEducacional/js/aluno/diploma/.

Canoas-RS, 3 de setembro de 2026. CLEDES ANTONIO CASAGRANDE Reitor

Pelo presente termo, o CONLESTE maranhense, através da Secretaria Executiva, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 001/2026CONLESTE, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso I, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 137/2026-CONLESTE, que teve como objetivo para contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Engenharia e Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar/CONLESTE, no âmbito do Procel Reluz, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Termo Referência e seus Anexos, e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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