DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

processo administrativo que trata da contratação da favorecida JM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.009.728/0001-20, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 209.850,58 (duzentos e nove mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

São Luis/MA, 16 de setembro de 2026. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo

CENTRO TECNOLÓGICO DE ITAPEVI LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Aliança Educacional do Estado de São Paulo - FAEESP, mantida pela Centro Tecnológico de Itapevi, CNPJ nº 15.492.008/0001-90, informa que foi registrado o diploma de nº do processo 1000000370 e mais 13 diplomas no mês de agosto e setembro de 2026, nos processos 1000000381 ao 1000000396 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.faeesp.edu.br

CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUÍBA LTDA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade da Aldeia de Carapicuíba - FALC, mantida pela : CEALCA Centro de Ensino Aldeia de Carapicuíba, inscrito sob o CNPJ 04.909.326/0001-97, que foi registrado diplomas de Rodrigo dos Santos sob nº 1206/007 livro nº 01 folha 1206 processo nº 116543 em 16/11/2022 e dos processos digital 1000000020 1000000223 e mais 08 no mês de agosto e setembro de 2026 sendo do processo 1000000283 ao 1000000290 relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.falc.edu.br

Carapicuíba/SP, 14 de setembro de 2026. WALTER ALVES PEREIRA Diretor Geral

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG dia 16 de setembro de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Arnaldo Messias Mesquita, Adjudica e Homologa a adjudicação referente ao Processo nº 031/2026, Modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2026. Resultado da Homologação: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema modular automatizado para a educação infantil e o ensino fundamental e equipamento tecnológico, incluindo material didático de apoio para alunos e professores, bem como processo de formação continuada, destinados a atender às demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG. Menor Preço por Lote, modo de disputa: Aberto e Fechado. Sistema: Registro de Preços. Situação: Homologado e Adjudicado os lotes 01 para: BR Soluções Brasil Importação e Exportação Ltda - 20.600.731/0001-85, pelo Melhor Lance de R$ 42.999.998,40. Lote 02 para: Universo Education Ltda - 56.171.656/0001-21, pelo melhor lance de R$ 13.890.000,00.

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ

OBJETO: Pregão eletrônico nº 0002/2026. Fundação IFPR - CNPJ: 51.995.681/0001-06. Pregão eletrônico tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa de eventos. Fundamento Legal: Art.28, I Lei 14133/2021. Abertura da licitação 02/10/2026, as 09h, endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br.

CÍCERO JOSÉ ALBANO Diretor Executivo

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO INSTITUTO SOCIAL AMAZÔNICO DO TRANSPORTE

Pelo presente edital, através do seu subscritor, Sr. William Enock Sousa Siqueira, brasileiro, união estável, Motorista, portador de RG nº 279-* SSP/AM, CPF nº ..222, residente e domiciliado à Rua: Barão de Suruí Nº 447, CEP - 69058-260, Flores, Manaus/AM, na qualidade de responsável pela organização e convocação dos interessados, CONVOCA todos os interessados e fundadores para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO do INSTITUTO SOCIAL AMAZÔNICO DO TRANSPORTE - ISAT entidade civil de direito privado, sem fins econômicos e sem finalidade político-partidária, a ser realizada no dia 19/10/2026 (segunda feira), às 08:00 horas, no endereço: Rua: Barão de Suruí, N° 447, Parque das Laranjeiras, Flores, CEP- 69058-260, Manaus/AM. Em primeira convocação às 08:00 horas, em segunda convocação 08:30 horas, A Assembleia terá por finalidade deliberar sobre a constituição da entidade e demais assuntos necessários à sua organização e funcionamento. ORDEM DO DIA: 1. Deliberação sobre a constituição e fundação do INSTITUTO SOCIAL AMAZÔNICO DO TRANSPORTE - ISAT; 2. Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; 3. Definição e aprovação da denominação, sede, finalidade e objetivos sociais da entidade; 4. Eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva, para o mandato previsto no Estatuto Social; 5. Eleição e posse dos membros do Conselho Fiscal, quando previsto no Estatuto; 6. Deliberação sobre a forma de administração, representação e funcionamento da entidade; 7. Deliberação sobre a abertura de conta bancária, obtenção de CNPJ e demais providências necessárias à regularização da entidade perante os órgãos públicos e privados; 8. Autorização para que o(a) representante legal pratique todos os atos necessários ao registro da Ata de Constituição e do Estatuto Social perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, bem como para a obtenção do CNPJ e demais inscrições ou registros necessários; 9. Deliberação sobre outros assuntos de interesse da constituição e organização da entidade. A Assembleia será instalada e conduzida na forma estabelecida pelos interessados e pelo Estatuto Social aprovado na própria Assembleia.

Manaus - AM, 15 de setembro de 2026. WILLIAM ENOCK SOUSA SIQUEIRA Subscritor Responsável pela Convocação

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUMENTO: CONTRATO nº 034/2026 - GCONV

Processo SEI nº: 00072-00003372/2025-47. Instrumento: Contrato nº 034/2026 - GCONV. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a EMPRESA CFT DRONES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kit aeronave remotamente pilotada - RPA (Drone), constante do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 926241-11/2016-EMATER-DF e Convênio nº 922525/2021 ANA. A contratação obedecerá ao disposto na Lei nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-DF (RILC/EMATER-DF) e pelas disposições, no que for compatível, da Lei nº 14.133/2021, nos termos do art. 18, §4º. Valor: R$ 86.300,00 (oitenta e seis mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 09/09/2026. Vigência: O contrato terá a vigência de 12(doze) meses a contar de sua assinatura. O contrato poderá ser prorrogado até o prazo máximo estabelecido no art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Signatários: P/EMATERDF: CLEISON MEDAS DUVAL - Presidente P/ CFT DRONES LTDA: Caio Franchi Ferraz TesioRepresentante Legal. Brasília 10 de setembro de 2026, Cleison Medas Duval. Presidente.

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

COMPRAS.GOV.BR - PNCP nº 63/2026) - UASG 925899 Nº Processo SIGA n° 19.05.0303.0000002/2026-63

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, devidamente habilitadas nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito, para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao acolhimento, orientação, acompanhamento e articulação da rede de proteção às vítimas de violência de gênero e seus familiares, no âmbito do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre, com atuação nas regionais de Brasiléia/Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, torna público aos interessados e em especial aos que adquiriram o edital do Credenciamento nº 001/2026 que decide SUSPENDER o mesmo para revisão e ajustes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Rio Branco/AC, 15 de setembro de 2026. MARISE MENDONÇA DE SOUZA Agente de Contratação

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

COMPRASGOV Nº 120/2026 - CPC - 0819.017645.00081/2026-89 - SEJUSP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do Quartel do 2º Pelotão Destacado do 8º BPM da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) no município de Santa Rosa do Purus, com recursos oriundos do Convênio nº 960277/2024 - Programa Calha Norte.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/09/2026, com o recebimento das propostas até às 9h15min (horário de Brasília) do dia 06/10/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco/AC, 15 de setembro de 2026. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente

COMPRASGOV Nº 121/2026 - PROCESSOS DE COMPRA nº 0000011/2026-SETE

Objeto: fornecimento de equipamentos de informática e audiovisuais, visando atender às demandas da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE, no âmbito das ações de fortalecimento da economia solidária, destinados ao apoio de organizações da sociedade civil que prestam assessoria, prioritariamente, a mulheres empreendedoras.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/09/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 01/10/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco/AC, 15 de setembro de 2026. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

COMPRASGOV Nº 98/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2026-PM Objeto: Registro de preços para aquisição equipamentos de proteção individual para motociclistas da Polícia Militar.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 01/10/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão da retificação do Termo de Referência com a inclusão da arte (layout).

COMPRASGOV Nº 101/2026 - PROCESSO Nº 110/2026-SEJUSP

A DIVISÃO DE PREGÃO, informa que o processo mencionado acima será ANULADO devido à um erro de datas entre a Abertura prevista no Edital, Aviso de Licitação e Publicações 16/09/2026 e a Abertura no sistema COMPRASGOV 14/09/2026, os itens do Pregão Eletrônico SRP nº 101/2026 SEJUSP, serão anulados e republicados por meio do EDITAL PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2026 - COMPRASGOV Nº 123/2026

Rio Branco/AC, 15 de setembro de 2026. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira

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