DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

PROCESSO SIGA nº 00059/SECCOMPRAS/2026

R EA P R EG OA M E N T O

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 077/2026-SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos e Cirúrgicos - Cateteres, mediante reapregoamento dos itens desertos, fracassados ou não adjudicados no Pregão Eletrônico nº 068/2025, referente ao processo nº 00038/SECCOMPRAS/2025, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos participantes deste Sistema de Registro de Preços - Secretaria de Estado da Saúde - SESA, Polícia Militar do Estado do Amapá - PMAP e Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP. A abertura das propostas será em 30/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF Objeto: acréscimo de R$ 3.055.736,73 ao valor contratado, passando o valor global de R$26.176.806,32 para R$ 29.232.543,05. Dotação orçamentária: 19601; 0108; 7511; 6200; 4.4.90.51; 0.130.000000. Contratada: ART Projetos, Construções e Serviços Ltda. Assinatura: 08/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF Objeto: acréscimo de 752.169,60 ao valor contratado, passando o valor global de R$30.578.562,79 para R$31.330.732,39. Dotação orçamentária: 19601; 0108; 7511; 7800; 4.4.90.51; 0.130.000000. Contratada: Holtz Engenharia Ltda. Assinatura: 08/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde

Coordenador de Processos de Licitações

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, através do seu Diretor Presidente, comunica, com fundamento no Art. 62 da Lei Federal nº 13.303/2016, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 16/2026.

A CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia - SDR, executora do Projeto Bahia que Produz e Alimenta, torna público que convida empresas de consultoria a apresentarem manifestações de interesse para a prestação dos seguintes serviços: Objeto: Contratação de Entidade de Apoio para a Implementação do Projeto Bahia que Produz e Alimenta, compreendendo, entre outras atividades, o suporte técnico à gestão e à comercialização; a elaboração de estudos temáticos e estudos de viabilidade de subprojetos; a realização de análises de cadeias e arranjos produtivos; a organização de capacitações e eventos; o monitoramento e a avaliação das ações; e a disponibilização e gestão de equipes destinadas ao apoio à execução do Projeto, com atuação na sede da CAR e nos 27 Territórios de Identidade do Estado da Bahia, conforme detalhado no Termo de Referência disponível em https://www.ba.gov.br/car/editais. As manifestações de interesse deverão ser entregues no endereço abaixo ou enviadas para o e-mail indicado, até o dia de 28 de setembro de 2026 às 23h59min. Endereço: CAR- Av. Luiz Viana Filho, nº 250 - Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-003. Salvador/BA. E-mail - [email protected] Assunto: Resposta à SMI nº 004/2026- Apoio para a implementação do Projeto BPA.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO

Abertura: 26/11/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DA OBRA DE MACRODRENAGEM, NO MUNICÍPIO DE ITORORÓ, ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 17/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema Registro de Preço n° 158/2026, cujo objeto é aquisição tubo PVC PBA JEI CL 12 DN 50mm, no Sistema de Registro de Preços., fica transferida para o dia 29/09/2026 às 10h. Informações: [email protected] ou (71) 3372-4770.

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 156/2026, cujo objeto é aquisição tubo PEAD 20mm PN12 AZ NBR 15561 PE100, no Sistema de Registro de Preços, fica transferida para o dia 29/09/2026 às 9h. Informações: [email protected] ou (71) 3372-4770.

RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 90 dias, com término em 23/01/2027 e 25/10/2026, respectivamente. Contratada: 3MD Engenharia e Construção Ltda. Assinatura: 03/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260487, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 8282026, até o dia 29/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 14 de setembro de 2026. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260782, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 1142026, até o dia 29/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 14 de setembro de 2026. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260795, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 6322026, até o dia 29/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 14 de setembro de 2026. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260816, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 6162026, até o dia 29/09/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 14 de setembro de 2026. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260935, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 4612026, até o dia 29/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260967, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e

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