DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo:

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

PROCESSO: CBM-PRO-2025/00706.01 PREGÃO ELETRÔNICO: N 007/2026/SESPMT OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de de itens e materiais de combate a incêndio florestal (EPI, lanternas, barracas, ferramentas, motosserra, quadriciclos e outros), para atender demanda do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso e do CIOPAER. ADJUDICADO E HOMOLOGADO POR: RODRIGO BASTOS DA SILVA - Secretário Adjunto de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. ITEM 02-EMPRESA REGISTRADA: SERMEDICALL ARP EQUIPAMENTOS DE RESGATE E SEGURANCA LTDA CNPJ: 93.726.446/0001-89, valor unitário item 02 R$ 233,00 (duzentos e trinta e três reais) valor total item 02 R$ 174.750,00 (cento e setenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais).

ITEM 02.1-EMPRESA REGISTRADA: SERMEDICALL ARP EQUIPAMENTOS DE RESGATE E SEGURANCA LTDA CNPJ: 93.726.446/0001-89, valor unitário item 02.1 233,00 (duzentos e trinta e três reais) valor total item 02.1 R$ 58.250,00 (cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais).

ITEM 27-EMPRESA REGISTRADA: HOME E MAQUINAS LTDA CNPJ: CNPJ: 51.219.667/000110, valor unitário item 27 R$ 4.887,80 (quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos) valor total item 27 R$ 376.360,60 (trezentos e setenta e seis mil e trezentos e sessenta reais e sessenta centavos). ITEM 27.1-EMPRESA REGISTRADA: HOME E MAQUINAS LTDA CNPJ: CNPJ: 51.219.667/0001-10, valor unitário item 27.1 R$ 4.887,80 (quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos.) valor total item 27.1 R$ 122.195,00 (cento e vinte e dois mil e cento e noventa e cinco reais).

ITEM 31-EMPRESA REGISTRADA: DF EQUIPAMENTOS DE PROTECAO PESSOAL LTDA CNPJ: 06.145.207/0001-30, valor unitário item 31 R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) valor total item 31 R$ 59.880,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais). ITEM 31.1-EMPRESA REGISTRADA: DF EQUIPAMENTOS DE PROTECAO PESSOAL LTDA CNPJ: 06.145.207/0001-30, valor unitário item 31.1 R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) valor total item 31.1 R$ 19.960,00 (dezenove mil e novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de MT e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos do art. 205 do decreto 1.525/2022. DATA DE ASSINATURA DA ARP: 9 de julho de 2026.

PROCESSO: SESP-PRO-2025/53877 PREGÃO ELETRÔNICO: N 013/2026/SESPMT OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço especializado de locação e gestão de veículos operacionais caracterizados e descaracterizados, zero quilômetro, com manutenção e seguro, sem motorista, para atender demandas das unidades pertencentes aos Órgãos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. ADJUDICADO E HOMOLOGADO POR: RODRIGO BASTOS DA SILVA - Secretário Adjunto de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso.

ITEM 01-EMPRESA REGISTRADA: CS BRASIL FROTAS S.A CNPJ: 27.595.780/0001-16, valor unitário item 01 R$ 6.675,00 (seis mil seiscentos e setenta e cinco reais) valor total item 01 R$ 166.047.300,00 (Cento e sessenta e seis milhões, quarenta e sete mil e trezentos reais).

ITEM 02-EMPRESA REGISTRADA: CS BRASIL FROTAS S.A CNPJ: 27.595.780/0001-16, valor unitário item 02 R$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais) valor total item 02 R$ 14.810.400,00 (Quatorze milhões, oitocentos e dez mil e quatrocentos reais). ITEM 03-EMPRESA REGISTRADA: CS BRASIL FROTAS S.A CNPJ: 27.595.780/0001-16, valor unitário item 03 R$ 5.280,51 (cinco mil duzentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos) valor total item 03 R$ 22.473.850,56 (Vinte e dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). ITEM 06-EMPRESA REGISTRADA: CS BRASIL FROTAS S.A CNPJ: 27.595.780/0001-16, valor unitário item 06 R$ 11.582,24 (onze mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) valor total item 06 R$ 241.420.210,56 (Duzentos e quarenta e um milhões, quatrocentos e vinte mil, duzentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).

ITEM 07-EMPRESA REGISTRADA: NOSSA FROTA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 29.118.884/0001-65, valor unitário item 07 R$ 9.659,00 (nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais) valor total item 07 R$ 86.235.552,00 (Oitenta e seis milhões, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). ITEM 08-EMPRESA REGISTRADA: NOSSA FROTA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 29.118.884/0001-65, valor unitário item 08 R$ 9.127,00 (nove mil cento e vinte e sete reais) valor total item 08 R$ 55.875.494,00 (cinquenta e cinco milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).

ITEM 10-EMPRESA REGISTRADA: CS BRASIL FROTAS S.A CNPJ: 27.595.780/0001-16, valor unitário item 10 R$ 16.921,17(dezesseis mil novecentos e vinte e um reais e dezessete centavos) valor total item 10 R$ 14.010.728,76 (quatorze milhões e dez mil e setecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). ITEM 11-EMPRESA REGISTRADA: LITORAL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 07.972.935/0001-89, valor unitário item 11 R$ 16.904,76 (dezesseis mil novecentos e quatro reais e setenta e seis centavos) valor total item 11 R$ 30.428.568,00 (trinta milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de MT e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos do art. 205 do decreto 1.525/2022. DATA DE ASSINATURA DA ARP: 21 de agosto de 2026.

Contratante: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA; Contratado: ARTT ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 29.935.750/0001-37. Concorrência Eletrônica nº 1301017 000011/2026. Instrumento: Contrato nº 9519612/2026. Objeto: Execução das obras de estabilização e contenção das encostas dos setores 5, 7x, 9 e 18 - Localizadas no Município de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais, no âmbito do programa de aceleração do crescimento do Governo Fe d e r a l (PAC) - gestão de riscos e respostas a desastres. Dotação orçamentária: 1301.15.451.099.1036.0001.449051-07 Fontes 10.1/10.0/24.1. SEI nº 1300.01.0001256/2026-48. Assinatura: 10/09/2026. Signatários: Débora Dias do Carmo, por contratante, e Rodney Tofoli, por contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí torna público o Chamamento Público nº 03/2026 SEJUS-PI, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração visando à composição de equipe técnica multidisciplinar para atuação na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) da Região Metropolitana de Teresina, sediada no município de Altos-PI. Valor estimado da parceria: R$ 803.181,49. Vigência: 21 meses. As propostas poderão ser apresentadas até as 23h59 do dia 20 de outubro de 2026, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Repasses - SIGRP. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no SIGRP (https://sigrp.pi.gov.br/). Informações adicionais por meio do e-mail: [email protected].

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC

PROCESSO SEI Nº 00410046.000428/2026-13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2026-SRP. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 30/09/2026 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 16ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em João Câmara/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontrase à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.

Natal/RN, 15 de setembro de 2026. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00310020.000247/2026-22 - SIN/RN. MODALIDADE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N° 110/2026- SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO RN - (SEFAZ) com interveniência DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN e a sociedade empresária HB ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação do prédio da sede da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ/RN), localizado no Centro Administrativo do Estado, Na Avenida Senador Salgado Filho, S/N, Bairro Lagoa Nova, Em Natal, RN, CEP: 59.064-901. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações; PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 510 (quinhentos e dez) dias, conforme cronograma físicofinanceiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 2.721.000,00 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22131 Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade Tributária - FUNDAT; SUBAÇÃO: 324101 Modernização da gestão e infraestrutura de TIC da SET/RN; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 15 de setembro de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da Interveniente. ÁLVARO LUIZ BEZERRA - Secretário de Estado da Fazenda do RN (SEFAZ) - Contratante. HÉLIO SERGIO NÓB R EG A NELSON - HB ENGENHARIA LTDA - Contratada.

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