DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / POR UM FIO; Bronze Filmes Produtora Ltda; 02.736.672/0001-95; R$ 2.999.000,00.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA

Concorrência Presencial - Nº 11/2026, Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, Data de Abertura: 02/10/2026 HORÁRIO: 09H00MIN, O EDITAL SER RETIRADO NO SITE: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-licitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao, E-MAIL: CPL@RODRIGU ES A LV ES . AC . G OV . B R . Também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos. LOCAL DE ABERTURA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES - SALA DE REUNIÕES DE LICITAÇÃO, AV S ÃO JOSÉ - Nº 780, - CENTRO - RODRIGUES ALVES - CEP: 69.985-000, Telefone: (068) 3342-1176. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA CINTRA E TORRE DA LUA MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - ACRE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

PE 925373-80/2026/SUPEL/RO. Processo 0036.005460/2026-64. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos, especialmente da classe de soluções para preservação de órgãos abdominais e córneas, da - SESAU / R O. Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 4.772.079,00. Abertura: 02/10/2026 às 10h Horário de Brasília DF. Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta, Sede da SUPEL, ou, https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações: 69.3212-9243.

Porto Velho, 11 de setembro de 2026. DEMILY COSTA DA SILVA Pregoeira Substituta

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

Objeto: Registro de preço pelo menor preço, no prazo de 12 (doze) meses, para futuras aquisições de equipamentos analíticos destinado ao Laboratório Central, e Laboratórios das ETAs para serem utilizados nas análises Físico-Químicas em amostras de água dos Sistemas de Abastecimento mantidos pela Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços dia 01/10/2026 às 08:30 horas. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Lote para Ampla Concorrência e com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: Receita Própria. Parecer Jurídico: nº 243/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

1º Aditivo Contrato nº 097/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO// CO N T R AT A DA : IMPRENSA OFICIAL DE SERGIPE- IOSE //Objeto: fica renovado por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de setembro de 2026.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. Nº 165 de 01/09/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 015/2026 (UASG 980105) - Compras.Gov 015/2026, para Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle informatizado da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Brasiléia/Ac, com o objetivo de analise e reposta às impugnações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

PREGÃO - SRP Nº 19/2026, ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, DATA DE ABERTURA: 29/09/2026

HORÁRIO: 13H00MIN, O EDITAL SER RETIRADO NO SITE: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao, E-MAIL: [email protected]. TAMBÉM PODERÁ SER RETIRADO DIRETO NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. LOCAL DE ABERTURA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES - SALA DE REUNIÕES DE LICITAÇÃO, AV SÃO JOSÉ - Nº 780, - CENTRO - RODRIGUES ALVES - CEP: 69.985-000, TELEFONE: (068) 3342-1176. Objeto: Aquisição parcelada de gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10, incluído o abastecimento por pontão fluvial, e de recarga de gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 kg, destinados às Secretarias Municipais de Rodrigues Alves/AC .

Rodrigues Alves - AC, 16 de setembro de 2026. NOÉ DE MELO RODRIGUES Agente de Contratação

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia de pavimentação de via urbana - Rua Francisco Lessa, no trecho compreendido entre as estacas 0+2,885 e 16+0,000, bairro Ipepaconha, no Município de Tarauacá/AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

Tarauacá - AC, 15 de setembro de 2026. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

OBJETO: Objeto: Aquisição de Material Permanente destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social. data/horário: 30 de setembro de 2026, às 10:30h (horário de Brasília). A licitação ocorrerá na Plataforma LICITANET.O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados, e através da Plataforma LICITANET email [email protected]. e no site do www.belomonte.al.gov.br.

Belo Monte/AL, 16 de setembro de 2026. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

Processo administrativo nº 215/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90011/2026. Numeração automática PNCP nº 9/2026. Tipo: Menor preço por item.

Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, mediante sistema de registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de realização: 06 de outubro de 2026, às 09h e 30 min. Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected] .

Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

O MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO Nº001/2026, instaurado a partir do Processo Administrativo nº 195/2026 com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos de escleroterapia não estética de varizes, a nível ambulatorial, destinados ao atendimento de pacientes da Rede Pública Municipal de Saúde.

O Edital de Credenciamento nº 001/2026 e seus anexos estarão disponíveis a partir da data de sua publicação em 17 de setembro de 2026, podendo ser obtidos no sítio eletrônico oficial do Município: www.giraudoponciano.al.gov.br ou na sede da Diretoria Central de Licitações e Convênios, no endereço: Rua Olavo Cirilo Bispo, 110, Bairro Nossa Senhora da Conceição - CEP 57360-000, Girau do Ponciano - AL, conforme as disposições estabelecidas no instrumento convocatório. Os interessados poderão apresentar a documentação para habilitação e credenciamento a partir da publicação do Edital, observados os requisitos e condições nele estabelecidos.

Girau do Ponciano/AL, 14 de setembro de 2026. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Gerente de Registro de Preços e Contratos

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

Referente a Adesão de Ata n° 3/2026-CL/PMI, Processo Adm. nº 0813.939/2026SEMSA/PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados a Estruturação e ao Fortalecimento da Unidade Básica de Saúde Manoel Juraci Braga Palmeirim, localizada no Município de Itaubal/AP. Valor do contrato R$: 705.478,70 (Setecentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Empresa Contratada: DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.709.850/0001-14. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 15.09.2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700155