DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 SRP

CONTRATO Nº 156/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A DA : DISTRIBUIDORA ABC LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.XXX.XXX/0001-46, com sede na RUA SÃO JOSÉ Nº 60B, BAIRRO MUTIRÃO, IMPERATRIZ/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISI Ç ÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 140.500,18 (Cento e quarenta mil, e quinhentos reais, e dezoito centavos). Sítio Novo Maranhão, 11 de setembro de 2026. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA. Secretaria Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 SRP

CONTRATO Nº 157/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-65. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ABC LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.XXX.XXX/0001-46, com sede na RUA SÃO JOSÉ Nº 60B, BAIRRO MUTIRÃO, IMPERATRIZ/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 89.677,98 (oitenta e nove mil, seiscentos e setenta sete reais e noventa e oito centavos). Sítio Novo Maranhão, 11 de setembro de 2026. ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO. Secretaria Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 SRP

CONTRATO Nº 158/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social inscrito no CNPJ: 18.XXX.XXX/0001-86. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ABC LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.XXX.XXX/0001-46, com sede na RUA SÃO JOSÉ Nº 60B, BAIRRO MUTIRÃO, IMPERATRIZ/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 61.408,73 (sessenta e um mil, quatrocentos e oito reais e setenta e três centavos). Sítio Novo Maranhão, 11 de setembro de 2026. RAIMU N DA DE FRANÇA RODRIGUES. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ao CONTRATO: Nº 0101/2024 Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATANTE e, rescinde, por ato unilateral, contrato com o CONTRATADO: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS, CNPJ/MF n.º 23.XXX.XXX/0001-03, estabelecida na Rua Principal, Nº 1000, Bairro Renascença, Colinas/MA. CLÁU S U L A PRIMEIRA - DO OBJETO As partes firmaram em 05 dias do mês de Junho do ano de 2024, o presente contrato, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM DOZE SALAS DE AULA, em conformidade com a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023 - CPL e seus anexos. Discriminação do objeto nos termos e proporções descritas no termo de contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO DISTRATO A CONTRATANTE decide por ato Unilateral rescindir o presente contrato por inexecução, nos termos da CLAÚSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO DO CONTRATO, do Termo de Contrato em comento, bem como com fundamento o artigo 78, XVII e 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA Este termo dá por rescindido jurídica e administrativamente o contrato, nas condições expressas, independentemente da apuração de eventuais débitos e respectiva cobrança, pelos meios administrativos e judiciais cabíveis. Sítio Novo-Maranhão, 16 dias do mês de Setembro do ano de 2026. Antônio Coelho Rodrigues. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA

PROCESSO ADM Nº24/2026

O Secretário de Administração do Município de Tufilândia - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação de Vias em bloco de concreto (bloquete), no Município de Tufilândia - MA, através da proposta/convênio nº 061255/2025, foi consagrada vencedora a empresa - JRB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.967.959/0001-40, vencedora por preço global, estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 07/2026. PROCESSO: 25/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação de Vias em bloco de concreto (bloquete), no Município de Tufilândia - MA, através da proposta/convênio nº 061255/2025. O Secretário de Administração do Município de Tufilândia - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: JRB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.967.959/0001-40; VALOR TOTAL: R$ 1.431.071,16 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, setenta e um reais e dezesseis centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 07/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25/2026. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 07/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILANDIAMA e a Empresa: JRB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.967.959/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação de Vias em bloco de concreto (bloquete), no Município de Tufilândia - MA, através da proposta/convênio nº 061255/2025. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 14/09/2026. Vigência do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.431.071,16 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, setenta e um reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 26 - transporte; 1218 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES . Tufilândia-MA, 14 de setembro de 2026. Jheymison Carlos dos Santos Pereira. Secretário de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 224/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ nº 40.876.269/0001-50. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNIC0 N° 16/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para oficina ortopédica visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA em conformidade com a proposta 10476850000125008/2025 do Ministério da Saúde (MS). PRAZO: 12 (doze) meses. Valor total R$ 81.828,44 (oitenta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.301.0002.1090.0000; 10.302.0002.1090.0000; 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Sec. Municipal de Saúde, 15 de setembro de 2026. TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA - Secretário Municipal Interina de Saúde - Portaria nº 156/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 229/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: M DE OLIVEIRA ARAUJO, CNPJ nº 24.508.627/0001-16. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CREDENCIAMENTO N° 04/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de triagens visuais, consultas e avaliações oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos (armação e lentes), destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor total R$ 500.111,03 (quinhentos mil, cento e onze reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA JURÍDICA. Sec. Municipal de Saúde, 16 de setembro de 2026. TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA - Secretário Municipal Interina de Saúde - Portaria nº 156/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 231/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA : JURACY MENDES COELHO, CNPJ nº 63.533.848/0001-04. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CREDENCIAMENTO N° 04/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de triagens visuais, consultas e avaliações oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos (armação e lentes), destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor total R$ 1.557.772,64 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Sec. Municipal de Saúde, 16 de setembro de 2026. TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA - Secretário Municipal Interina de Saúde - Portaria nº 156/2025

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araputanga/MT. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 01 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregaoeletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected].

Araputanga/ MT, 14 de setembro de 2026. KEYLA RAFAELA RIBEIRO MIRANDA PEDROSA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 145/2026. A Prefeitura Municipal de AripuanãMT, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 19.249/2025, torna público que estará suspendendo a Concorrência Pública 15/2026, que tem por objeto a Contratação De Parceria Público-Privada, Na Modalidade Concessão Patrocinada Para A Delegação Dos Serviços Afetos À Gestão De Resíduos Sólidos, Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário No Município De Aripuanã, conforme decisão superior do Memorando nº 108/2026 - Gabinete. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900, site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]

Aripuanã - MT, 16 de setembro de 2026. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, mediante fabricação sob medida, entrega, montagem e instalação de móveis planejados, incluindo a realização de levantamentos nos locais, conferência de medidas, elaboração e apresentação de projetos executivos para aprovação da administração, fornecimento de materiais, ferragens, acessórios, mão de obra, ajustes, acabamentos e demais serviços necessários, destinados ao atendimento das diversas secretarias municipais de Colíder/MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: FANAIA MOVEIS PLANEJADOS LTDA- LOTE Nº 01 - VALOR TOTAL: 1.940.000,00.

Colider/MT, 16 de setembro de 2026. ANA CAROLINE DE SOUZA SCATAMBULI Pregoeira

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