DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

higienização, materiais de copa e cozinha, materiais descartáveis e demais materiais de consumo correlatos, destinados à manutenção das atividades administrativas e operacionais dos serviços públicos desenvolvidos pelas diversas secretarias do município de Itaúba/MT. Valor: R$ 340.348,38 (trezentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). Data de Assinatura: 15/09/2026.

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Detentora do Registro de Preços: NOVA VERT SOLUCOES LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado, sob demanda, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, materiais descartáveis e demais materiais de consumo correlatos, destinados à manutenção das atividades administrativas e operacionais dos serviços públicos desenvolvidos pelas diversas secretarias do município de Itaúba/MT. Valor: R$ 146.006,28 (cento e quarenta e seis mil e seis reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 15/09/2026.

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Detentora do Registro de Preços: PROFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado, sob demanda, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, materiais descartáveis e demais materiais de consumo correlatos, destinados à manutenção das atividades administrativas e operacionais dos serviços públicos desenvolvidos pelas diversas secretarias do município de Itaúba/MT. Valor: R$ 95.045,00 (noventa e cinco mil e quarenta e cinco reais). Data de Assinatura: 15/09/2026.

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Detentora do Registro de Preços: SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado, sob demanda, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, materiais descartáveis e demais materiais de consumo correlatos, destinados à manutenção das atividades administrativas e operacionais dos serviços públicos desenvolvidos pelas diversas secretarias do município de Itaúba/MT. Valor: R$ 101.556,20 (cento e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 15/09/2026.

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT. Detentora do Registro de Preços: SCARPIN EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTAS LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado, sob demanda, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, materiais descartáveis e demais materiais de consumo correlatos, destinados à manutenção das atividades administrativas e operacionais dos serviços públicos desenvolvidos pelas diversas secretarias do município de Itaúba/MT. Valor: R$ 28.490,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa reais). Data de Assinatura: 15/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de material e mão de obra) para restauração e implantação do trecho de 6,93km da Rodovia MT - 449, através do convênio SINFRA 0560-2026, conforme memorial descritivo, projetos e planilha orçamentária no município de Lucas do Rio Verde - MT. Realização: Por meio do site: bll.org.br. Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de Julgamento: Menor Preço. Regime de Execução: indireta Início do acolhimento das propostas: A partir das 17 h do dia 18/09/2026 Fim do acolhimento das propostas: até as 08h do dia 08/10/2026 Início da Sessão Pública: A partir das 09 h do dia 08/10/2026 Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, No 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1o de abril de 2021, Decreto Municipal no 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso.

Lucas do Rio Verde MT, 16 de Setembro de 2026. SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN E UTILITÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT.

Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Leis Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital.

EMPRESAS VENCEDORAS: SIRIUS ATACADISTA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA, com CNPJ nº 26.948.124/0003-59. ITEM: 01 e 02. VALOR TOTAL: R$ 917.800,00 (novecentos e dezessete mil e oitocentos reais).

TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, com CNPJ nº 02.416.362/0001-93. ITEM 03. VALOR TOTAL: R$ 1.572.000,00 (um milhão e quinhentos e setenta e dois mil reais).

Nova Maringá - MT, 16 de setembro de 2026 ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE

Espécie: Prestação de Serviços. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: W.D. Terraplanagem e Construção Ltda.; Base Legal: Lei Federal 14.133/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2026; Objeto: Execução dos serviços de manutenção e conservação de rodovias municipais não pavimentadas do Município de Novo Horizonte do Norte - MT, abrangendo os trechos da Estrada Tabajaras e da Estrada do Lixão, com extensão total aproximada de 16,47 km, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026-094684, do Programa 09032026 - Calha Norte, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.; Valor Global: R$ 839.146,50 (oitocentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Data assinatura: 16/09/2026; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Agenor Evangelista da Silva Junior, Prefeito Municipal e o Sr. Wilson Sartoretto, sócio proprietário da empresa;

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Processo Licitatório Nº 69/2026. Publicado No Diário Oficial Da União Seção 3 Issn 1677-7069 N° 167, Quinta-Feira, 3 De Setembro De 2026. Concorrência Eletrônica N° 9/2026. O Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº 303/2026, De 25 De Agosto De 2026, Torna Público Aos Interessados Que Ficam Retificados Os Termos Do Edital E Prorrogados Os Prazos Do Certame, Referente À Concorrência Eletrônica Nº 09/2026, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para A Execução De Obra De Construção De Centro De Referência De Assistência Social - Cras, No Município De Novo Mundo - Mt, Compreendendo O Fornecimento De Mão De Obra, Materiais, Equipamentos, Ferramentas E Demais Insumos Necessários À Completa E Perfeita Execução Dos Serviços, Em Conformidade Com O Projeto Básico, Projetos De Engenharia, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro E Demais Documentos E Anexos Integrantes Do Edital. A Retificação Decorre Da Necessidade De Adequação Do Prazo De Execução Da Obra E Dos Documentos Técnicos Correspondentes, Conforme Manifestação Da Equipe Técnica.Novos Prazos: Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 18/09/2026 Do Encerramento Das Propostas: Dia 02/10/2026 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) Data De Abertura Das Propostas: Dia 02/10/2026, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df) Início Da Sessão De Disputa: Dia 02/10/2026, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h Às 11h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.

Novo Mundo, Mt, 16 De Setembro De 2026. KELBER GABRIEL DE SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2026, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO INFANTIL EM GRAMA SINTÉTICA E CAMPO INFANTIL COM PISO EM CONCRETO, NO MUNICIPIO DE PARANAITA - MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 0302-2026/SINFRA, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa BELLEI MELO LTDA, inscrita no CNPJ 28.014.669/0001-51, no valor total de R$ R$ 417.982,20 (Quatrocentos e dezessete mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).

Paranaíta/MT, 16 de setembro de 2026. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO

O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal nº 1040 de 28 de abril de 2026, torna público aos interessados que foi publicado o Edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2026 - Retificado, promovendo a retificação integral do Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Minuta do Contrato, para seleção da melhor proposta objetivando: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), NO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS Á COMPLETA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, CONFORME PROJETOS". Em razão das alterações, ficam reabertos os prazos da licitação, sendo redesignada a sessão pública para o dia 27/10/2026 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília). O acolhimento das propostas eletrônicas será até às 23:59h do dia 26/10/2026 através do site www.bll.org.br. O Edital Retificado Completo poderá ser baixado gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, www.bll.org.br ou pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1.

Peixoto de Azevedo/MT, 15 de setembro de 2026. EMERSON NUNES FREITAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS/PESSOAS JURÍDICAS

A Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT torna pública a realização do Credenciamento nº 004/2026, destinado ao credenciamento, sob demanda, de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de topografia, geotecnia e elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, visando atender às necessidades e demandas da Administração Municipal, conforme condições, requisitos e especificações estabelecidos no Edital e no Termo de Referência - Anexo I, partes integrantes deste procedimento. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados que atendam às condições estabelecidas no Edital, permitindo o credenciamento de todos os interessados que cumpram integralmente os requisitos de habilitação e qualificação exigidos, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT, localizada na Praça São Carlos, Centro, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, ou por meio do site oficial do Município: www.planaltodaserra.mt.gov.br, bem como pelo e-mail [email protected]. O acesso ao credenciamento é livre e permanente

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