DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

aos interessados, a partir da publicação deste Aviso, desde que atendidos os requisitos e condições estabelecidos no instrumento convocatório. Os interessados poderão apresentar a documentação necessária ao credenciamento presencialmente ou por meio do e-mail oficial [email protected], conforme as regras e condições estabelecidas no Edital. Os esclarecimentos e demais informações relativas ao presente procedimento poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações e Contratos do Município de Planalto da Serra - MT, pelo telefone (66) 3328-6101, no horário de expediente da Prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 08/2026, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, PASSEIO E SINALIZAÇÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL AUGUSTO BORTOLI RAZIA, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT.", sendo vencedora a empresa: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA, CNPJ: 04.879.275/000106, que apresentou o valor global de R$ 13.446.792,48 (treze milhões quatrocentos e quarenta e seis mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE

CONTRATO Nº 067/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 041/2025 - CONVÊNIO Nº: 961974/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT

CONTRATADA: AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA (CNPJ: 29.659.484/0001-67) O Prefeito Municipal de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os termos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025 e do Contrato Administrativo correspondente, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021: resolve:

AUTORIZAR a empresa AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.659.484/0001-67, sediada na Rua Piuva, nº 171, Bairro Novo Diamantino, Diamantino/MT, a dar INÍCIO IMEDIATO à execução dos serviços previstos no objeto contratual.

1. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra, visando à Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Centro de Educação Infantil Cida Berto, para atender ao Convênio nº 961974/2024, no município de Rosário Oeste/MT. 2. DO VALOR GLOBAL: R$ 3.900.030,54 (três milhões, novecentos mil, trinta reais e cinquenta e quatro centavos).

2. DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO: Os trabalhos deverão ser executados em estrita observância aos projetos, especificações técnicas, memorial descritivo, cronograma físicofinanceiro e demais disposições constantes no instrumento convocatório e contratual, sob a fiscalização do órgão municipal competente.

Á PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE, POR MEIO DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR MARIANO BALABAM, TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO DO CONTRATO N° 067/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra, visando à Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Centro de Educação Infantil Cida Berto, para atender ao Convênio nº 961974/2024, no município de Rosário Oeste/MT. DO VALOR GLOBAL: R$ 3.900.030,54 (três milhões, novecentos mil, trinta reais e cinquenta e quatro centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE-MT, CNPJ: 03.180.924/0001-

1. CONTRATADA: A empresa AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA, CNPJ: 29.659.484/0001-67. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026. MARIANO BALABAM - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA - CISA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o resultado do Chamamento Público para Credenciamento de profissionais médicos e/ou empresas especializadas para prestação de serviços de Urologia/Cirurgia Geral, Cirurgia Geral plantonista, Ginecologia/Obstetrícia, Ortopedia (joelhos, quadril e ombros) e Otorrinolaringologia, destinados ao atendimento dos municípios consorciados no Hospital Municipal Prefeito João Abreu Luz, conforme Termo de Referência. Após análise da documentação e verificação das condições de habilitação, foram considerados habilitados e credenciados, por ordem de solicitação: Dr. Hugo Vieira BarrachI, CRM/MT nº 16503, para Urologia/Cirurgia, no valor de R$ 1.276.982,89, e Cirurgia Geral, no valor de R$ 180.000,00; Dr. Alisson Oliveira Cirineu, CRM nº 14555, para Ginecologia/Obstetrícia, no valor de R$ 301.632,40; Dercio Alvares Junior, CRM/MT nº 4541, para Otorrinolaringologia, no valor de R$ 362.500,00; e Bruno R. de Araujo (CRM/MT nº 18259), Adriano Alves de Meneses (CRM/GO nº 6661) e Cristiano Resende Facury (CRM/GO nº 7359), para Ortopedia, no valor de R$ 1.961.406,45. A relação dos credenciados permanecerá disponível e atualizada durante a vigência do credenciamento, observadas as disposições do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021. As contratações ocorrerão conforme a necessidade da Administração, os critérios estabelecidos no Edital e a disponibilidade orçamentária.

RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA - CISA torna público o resultado do Chamamento Público para Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos, conforme Edital e Termo de Referência, para atendimento no Hospital Municipal Prefeito João Abreu Luz. CREDENCIADOS: HVB

SAÚDE LTDA, CNPJ nº 55.006.840/0001-53 - R$ 1.456.982,89; RIGOR SERVIÇOS MÉ D I CO S LTDA, CNPJ nº 35.727.215/0001-93 - R$ 362.500,00; A O C ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 24.031.945/0001-39 - R$ 301.632,40; ORTO MED LTDA, CNPJ nº 29.848.782/000103 - R$ 1.961.406,45. O Chamamento permanecerá aberto durante sua vigência, permitindo novos credenciamentos, conforme condições estabelecidas no Edital.

São Félix do Araguaia - MT, 4 de setembro de 2026. LÍDIA BARBOSA DE BRITO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

1º Termo Aditivo do Contrato Nº 104/2025

Signatários, pelo CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pelo CONTRATADO, TR3X CONSTRUTORA LTDA; CNPJ sob o nº 48../**-89. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidade basica de saude - porte 1, PSF- programa de saúde da familia do bairro JARDIM ZEFERINO II, no municipio de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, conforme condições e exigências estabelecidas na legislação pertinente e nos projetos em anexo. Acréscimo de valor: adequação da planilha conforme projeto, resultando em um acréscimo de serviços, no valor de R$ 90.054,22. Data de Assinatura: 15 de Setembro de 2026.

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 86/2025

Signatários, pelo CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pelo CONTRATADO, PLANTAE SERVIÇOS & PROJETOS LTDA; CNPJ sob o nº 19../**-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidade basica de saude ruraL - BRUNA VENDRAMEL JUNQUEIRA - porte 1, PSF- programa de saúde da familia de atendimento a comunidade rural do municipio de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, conformecondições e exigencias estabelecidas na legislação pertinente e nos projetos em anexo. Acréscimo de valor: adequação da planilha conforme projeto, resultando em um acréscimo de serviços, no valor de R$ 85.631,92. Data de Assinatura: 16 de Setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE

O Agente da Contratação de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, Nomeado Pela Portaria nº. 127/2025 Torna Publico O Resultado do Processo de Licitação, Regido Pelas Leis nº 14.133/2021 e Suas Alterações Posteriores. Processo: 093/2026 Modalidade: Concorrência Pública Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obra de Construção da Unidade Contratação de Empresa Para Execução de Mantenção e Conservação de Rodovias Não Pavimentadas Mt 421 No Município de Terra Nova do Norte - Mt Vencedor: Gmb3 Construtora Ltdacnpj: 65.722.700/0001-35

TERRA NOVA DO NORTE - MT, 15 DE SETEMBRO DE 2026. EDIVALDO MOREIRA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA

O Município De Vera - Mt, Através De Seu Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria Nº 622/2025, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, A Abertura Da Concorrência Eletrônica Nº 012/2026, Tipo Menor Preço Global, Objetivando A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Serviços Complementares De Serralheria (Estruturas Metálicas, Elementos De Proteção, Equipamentos Esportivos E Cobertura De Passarelas) Do Prédio Da Nova Escola Municipal Nilza De Oliveira Pipino, Atendendo Às Demandas Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Vera - Mt, Em Conformidade Com A Planilha Orçamentária E Demais Peças, Partes Integrantes Deste Edital. Realização: Por Meio Do Site Www.Bllcompras.Org.Br Data De Início Para O Recebimento Das Propostas: Das 14h00min Do Dia 17/09/2026 Até Às 09h30min Do Dia 30/09/2026 (Horário De Brasília - Df). Data E Horário De Início Da Sessão: Dia 30/09/2026, As 10h00min. (Horário De Brasília - Df). O Edital Completo Poderá Ser Retirado Na Prefeitura Municipal De Vera, Departamento De Licitação, Durante O Horário Normal De Expediente, No Endereço Eletrônico Www.Vera.Mt.Gov.Br; Ou Através Do Site Www.Bllcompras.Org.Br Informações Poderão Ser Obtidas Pelo Telefone: (66) 99246-0458 Ou Via E-Mail: Licitacaovera@Gmail.

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

Processo Administrativo nº 190/2025. Pregão Eletrônico nº 065/2025. Protocolo (TCE): A171FB428BB5C90998982FCA83777178D90CC4E7. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Gente Seguradora S/A. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor com reajuste ao Contrato nº 165/2025. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 11.070,96 (onze mil, setenta reais, noventa e seis centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Da vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 09 de outubro de 2027, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 10/10/2026. Vigência Final: 09/10/2027. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. artigo 107 da Lei 14.113/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 28/08/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos. Contratada: Gente Seguradora S/A. - Marcelo Wais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

Concorrência Eletrônica n° 006/2026. Código E-Sfinge: 3388C26A22EC594A51D682037F947D4 771F3035F. Processo Licitatório n° 073/2026. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Engenharia destinada à construção da Praça do Bairro Erva Mate, no Município, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026-088909 - Emenda Parlamentar. Abertura: 05/10/2026 às 08h30 (Brasília/DF), no www.licitanet.com.br. Edital: e-mail: [email protected] telefone (67) 99843-6003, das 07h às 13h, www.belavista.ms.gov.br, www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito

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