DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL

PROCESSO Nº 189/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2026

O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 628/2026, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", visando a aquisição de materiais elétricos, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atender às demandas dos Fundos e Secretarias do Município de Chapadão do Sul/MS. Código Registro Informação:

" D C 2 9 4 BA 7 5 4 6 D 4 E 1 C B 2 A 1 F 8 9 C 8 1 C E 2 5 8 C 4 C 8 E 2 8 4 9 " .

Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02 de outubro de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a realização do procedimento licitatório em epígrafe, que será regido nos termos do inciso II do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental comum conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos. Objeto: Serviços de engenharia para a execução/reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Armando Campos Belo, por meio de recurso do plano de ação nº 09032025-080660 emenda parlementar 202541810005. Processo: n.º 118/2026. Código de registro TCE/MS (e-Sfinge): 3A09BD104ACFD7192F7FCEDEC33E27BE0B7059BF. Fonte de recurso: Identificação das Tranferências da União decorrentes. Participação: Ampla. Critério de julgamento: Menor preço (global). Modo de disputa: Aberto. Inicio de Cadastro das proposta: Dia 18/09/2026 às 9h. Sessão Pública: Dia 05/10/2026 às 9h. com início da disputa/lances às 9h15. Referência de tempo: será observado o horário de Brasília-DF. Local: https://comprasbr.com.br. Links de acesso ao edital: https://comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460.

Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI

Código de Registro TCE - MS: C4B5FA0F4D6440C5CC21798108E34A135E1F47C0

O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº 871, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 03.568.318/0001-61, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 046/2025; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, dos Decretos Municipais nº 1.910/2021, 2.209/2024 e 2.214/2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 e da Lei Complementar Municipal nº 049/2011, aplicando-se, ainda, o disposto no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 e na Portaria Conjunta MGI/MP/CGU nº 33/2023, por se tratar de contratação custeada com recursos de transferência voluntária da União, sob as seguintes condições:

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas - 01 (uma) colhedora de forragem para acoplamento frontal em trator agrícola e 01 (um) conjunto hidráulico frontal para acoplamento -, em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 994349/2026, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Iguatemi/MS, registrado no Transferegov.br sob o nº 014898/2026, Processo Administrativo Federal nº 21000.028000/2026-91, conforme especificações e quantitativos constantes do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e da Proposta de Preços, partes integrantes e complementares deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 16/09/2026 às 08:00 horas do dia 01/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia

01/10/2026. 01/10/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia

Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 2413B052ACDB009085FD52A48AC1F2799FB81204 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem, pavimentação asfáltica e acessibilidade em diversas ruas do distrito de Pirapora - município de ITAPORÃ/MS, CONVÊNIO: CONTRATO REPASSE Nº 944440/2023/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO 1087623-13 - programa mobilidade urbana - implantação e qualificação viária na área urbana do distrito de Piraporã. PARTES: O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.156.999/0001-50 e de outro lado a empresa JFL CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 32.475.769/0001-52. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 118/2025, firmado entre o Município de Itaporã/MS e a empresa JFL CONSTRUTORA LTDA, Contratação de empresa especializada em serviços

de engenharia para drenagem, pavimentação asfáltica e acessibilidade em diversas ruas do distrito de Pirapora - município de ITAPORÃ/MS, CONVÊNIO: CONTRATO REPASSE Nº 944440/2023/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO 1087623-13 - programa mobilidade urbana - implantação e qualificação viária na área urbana do distrito de Piraporã, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 e Processo Administrativo nº 116/2025. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 118/2025 por mais 06 (seis) meses, com início em 02 de setembro de 2026 e término em 02 de março de 2027. § 1º A presente prorrogação não implica alteração do valor contratual, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário, mantendo-se sua plena validade e eficácia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem por fundamento legal o art. 107, da Lei nº 14.133/2021. DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, desde que não conflitem com o presente Termo Aditivo.

Itaporã/MS, 01 de setembro de 2026.

TIAGO TAVARES CARBONARO Prefeito Municipal JONATHAN FRAGA DE LIMA. JFL CONSTRUTORA LTDA.

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2026 CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 641FC6B390B1E53A95D67DD5BC2BA660E8DD38EB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS - CR 988346/2025/MCIDADES/CAIXA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do processo de administrativo licitatório nº 058/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ, inscrita no CNPJ sob o n° 03.156.999/0001-50, e de outro lado a empresa C3 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.282.860/0001-30. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o registro da inclusão de dotação orçamentária destinada a suportar as despesas decorrentes da execução do Contrato Administrativo nº 109/2026. ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica incluída no Contrato Administrativo nº 109/2026, para fins de execução orçamentária da despesa, a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 02.07.00 - Gerência Municipal de Infraestrutura - Funcional/Programática: 15.451.1039.4023.0000 - Manter a infraestrutura urbana em vias públicas - Fonte de Recurso: 1.700.0000 - Natureza da Despesa: 4.4.90.00.00. § 1º A inclusão da dotação orçamentária prevista nesta cláusula possui natureza meramente orçamentária e não implica alteração do objeto, do valor, da vigência ou das demais condições e obrigações estabelecidas no Contrato Administrativo nº 109/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento fundamenta-se no art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, desde que não conflitem com o presente. Itaporã-MS, 11 de setembro de 2026. Tiago Tavares Carbonaro PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026 CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 07090DB541795444841128F1602234BF6E228512 OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em diversas ruas do bairro Vila União - contrato de repasse nº 981032/2025/MCIDADES/CAIXA - operação 1101674-67 que tem por finalidade "qualificação viária em diversas ruas do município de Itaporã/MS", nas condições estabelecidas no Termo de Referência do processo de administrativo licitatório nº 043/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ, inscrita no CNPJ sob o n° 03.156.999/0001-50, e de outro lado a empresa CONSERVIAS OBRAS DE URBANIZAÇ ÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.071.103/0001-34. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o registro da inclusão de dotação orçamentária destinada a suportar as despesas decorrentes da execução do Contrato Administrativo nº 076/2026. ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica incluída no Contrato Administrativo nº 076/2026, para fins de execução orçamentária da despesa, a seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 02.07.00 - Gerência Municipal de Infraestrutura - Funcional/Programática: 15.451.1039.4023.0000 - Manter a infraestrutura urbana em vias públicas - Fonte de Recurso: 1.700.0000 - Natureza da Despesa: 4.4.90.00.00. Unidade Orçamentária: 02.07.00 - Gerência Municipal de Infraestrutura - Funcional/Programática: 15.451.1039.4023.0000 - Manter a infraestrutura urbana em vias públicas - Fonte de Recurso: 1.799.7400- Natureza da Despesa: 4.4.90.00.00 § 1º A inclusão da dotação orçamentária prevista nesta cláusula possui natureza meramente orçamentária e não implica alteração do objeto, do valor, da vigência ou das demais condições e obrigações estabelecidas no Contrato Administrativo nº 076/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento fundamenta-se no art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, desde que não conflitem com o presente.

Itaporã-MS, 11 de setembro de 2026.

Tiago Tavares Carbonaro PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.566/2026 O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Agente de Contratação, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE BLOCO ADMINISTRATIVO DE APOIO PARA OS CAMINHONEIROS, NO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DE ABERTURA: 02 de outubro de 2026; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF); LOCAL: www.gov.br/compras; RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-047, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de segunda a sexta-feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/

Maracaju/MS, 15 de setembro de 2026 WELISON CARDOSO SIMÕES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 104/2025

PARTES: MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL e ENGEMAF CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 104/25 por mais 12 (doze) meses a partir de 18/09/2026 até 18/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n° 14.133, de 2021 DATA: 15/09/2026 ASSINAM: Pela contratante: Elismeia de Lima Borges - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Pela Contratada: Marcio Andrighetto Meneghel

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700184