DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 064/2026, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição Cestas de Natal, destinada ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.330/2010, com redação dada pela Lei Municipal nº 5.064/2021, visando à concessão de 1 (uma) unidade a cada servidor público, estagiário, terceirizado e conveniado da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG. A data de abertura do certame será dia 30/09/2026 às 09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 16 de setembro de 2026. ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA

Processo de Licitação 079/2026, Concorrência Eletrônica 05/2026. Obj: obra de construção de ponte em vigas metálicas e tabuleiro em concreto na localidade denominada "São Domingos" no mun. de Aracitaba. Extrato do Contrato 121/2026. Contratada: UrbplanUrbanização, Planejamento e Construções Ltda. Valor: R$ 578.798,40. Ass: 16/09/26.

Processo 79/26

Obj: Obra de construção ponte em vigas metálicas e tabuleiro em concreto na localidade "São Domingos" no Mun. de Aracitaba, Homologa e Adjudica o item do objeto, a empresa: Urbplan-Urbanização, Planejamento e Construções Ltda, 02.695.487/0001-08.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 038/2026 - processo nº 128/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de capina manual e mecanizada, roçada, plantio de grama e poda de árvores, com recolhimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados nos imóveis administrados pela Secretaria Municipal de Educação conforme especificações, descrições dos itens, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 08/10/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://sistemas.araguari.mg.gov.br/ portal/transparencia/item/licitacoes-contratos/(inline:item/licitacoes-contratos-rol-delicitacoes-f9l3lx) e http:///www.licitanet.com.br . Araguari-MG.

Em 15 de setembro de 2026. CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2026 - RP nº 011/2026 - PROCESSO Nº 080/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E COPA E COZINHA), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, SAÚDE MENTAL, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DEMAIS SETORES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI - MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 30/09/2026, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3100.

Em 14 de setembro de 2026. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas. Abertura: 25/09/2026 à 25/09/2027. Demais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.ataleia.mg.gov.br, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia/MG e na plataforma de licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL-MG CONTRATADA: SF INFRAESTRUTURA & MINERAÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de diversas vias em Bandeira do Sul/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a perfeita execução dos serviços, conforme especificado no Projeto Básico, de acordo com todos os elementos definidos nos anexos do Processo Administrativo nº 117/2026, Concorrência Eletrônica n° 006/2026. VALOR GLOBAL: R$ 392.903,03 (trezentos e noventa e dois mil e novecentos e três reais e três centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Ficha 290- Dotação: 0211.15.451.0012.1.043 44.90.51.00 - Fonte: 1.706.000.3110.002 - Saldo: R$ 398.000,00; Ficha 290- Dotação: 0211.15.451.0012.1.043 44.90.51.00 - Fonte: 1.500.000.0000.000 - Saldo: R$ 703.000,00. DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. José dos Santos Prefeito Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul-MG - CONTRATADA: H Gesso Comércio de Gesso Ltda - OBJETO: prorrogação do prazo da vigência do Contrato e no acréscimo de valor. PRAZO: 90 (noventa) dias, ou seja, até o dia 14 de dezembro de 2026. VALOR: Fica acrescido ao valor inicial do contrato R$ 248.500,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). DEMAIS INFORMAÇÕES: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. O Termo Aditivo na íntegra está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.bandeiradosul.mg.gov.br/. José dos Santos Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2026 - CREDENCIAMENTO 04/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Credenciamento nº 04/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO para contratação de empresa especializada para prestação de serviços clínicos veterinários, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente das ações de Vigilância Epidemiológica, Controle de Zoonoses e manejo populacional de cães e gatos, nos termos e condições no Termo de Referência. Inicio do Credenciamento a partir do dia 25/09/2026. através da plataforma AMM LICITA https://ammlicita.org.br/Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br

CREDENCIAMENTO 05/2025, INEXIGIBILIDADE 42/2025. PROCESSO Nº 75/2025 AVISO HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo 75/2025. Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades, bem como a prestação de serviços nas áreas de educação física, fisioterapia, fonoaudiologia, neuropsicologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional. Credenciado: CAMILLA DELFIM SENA FISIOTERAPIA E ESTETICA AVANCADA -CNPJ 36.760.050/0001-14.

Bela Vista de Minas, 16 de setembro de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA

HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 085/2026 - P.E. 060/2026. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES FRACASSADOS E DESERTOS. Sessão dia 08/10/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 086/2026 - P.E. 061/2026. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA CME. Sessão dia 14/10/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS

Contratada: AÇOUGUE DO CARLINHO LTDA ME, CNPJ: 16.793.339/0001-01. Objeto: Registro de Preços contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de carnes e seus derivados. Valor Global de R$ 1.510.250,00 (um milhão quinhentos e dez mil e duzentos e cinquenta reais), com vigência de 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas - MG, 01/09/2026. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS

Proc. 044/2026 - CREDENC. 003/2026 - Credenciamento de empresas para a realização de procedimentos cirúrgicos de mamoplastia redutora, incluindo avaliação préoperatório, ato cirúrgico e acompanhamento pós-operatório, visando atender ás demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Complexo Medico e Imagem Pro - Vida LTDA. V. Total: R$ 12.355. Vigência: 14/05/2027. Proc. 096/2026 - Disp.010/2026 - CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMANS DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E GESTÃO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG. Contr.: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS. V. Total: R$ 119.040,00. Vigência: 03/09/2027.

Proc. 082/2026 - PE. 029/2026 - Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de troféus, taças e Medalhas. Contr.: FMG Solucoes e Fornecimentos LTDA . V. Total: R$ 38.900,00/ Contr.: Roger Andre Braun. V.Total: R$ 6.600,00/ Contr.: AK Inovacoes LTDA. V.Total: R$ 696.137,50/ DSP Brindes Personalizados LTDA/ V.Total: R$ 3.840,00. Vigência: 27/08/2027-Velame Souza & Cia LTDA . V.Total: R$ 47.204,00. Vigência: 04/09/2027/ Avanco Comercial e Distribuidora LTDA. V. Total: R$ 71.100,00. Vigência: 08/09/2027

Proc. 059/2025 - CREDENC. 003/025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, SENDO CONSULTAS, EXAMES E PLANTÕES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO CAPS, CEAE, SMS E HMSS DO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS. Contr.: Dias Ruas Serviços médicos Ltda/Ka r e n Serviços Médicos Ltda. Vigência: 20/05/2030.

1º Termo aditivo ao contrato 013/2026 - Proc.001/2025 - PE 001/2025 -aquisição de gêneros alimentícios. Contr.: Ricardina Aparecida Pinto Rosa. V. Total: 4.908,00. 2º Termo aditivo ao contrato 0135/2024 - Proc.044/2024 - PE 015/2024 - Contratação de Manutenção preventiva/corretiva e aquisição de peças do Sistema de ar comprimido HMSS. Contr.: LD Máquinas Comercio e Servicos LTDA-ME. V. Total atualizado: R$ 225.025,99. Vigência: 14/08/2027.

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