DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

2º Termo aditivo ao contrato 147/2024 - Proc.051/2024 - Disp. 005/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou' corretiva de sistemas e aparelhos eletromecânicos da SMS. Contr.: Campo Eletrico Eletromecanica Ltda. Vigência: 29/08/2027.

3º Termo aditivo ao contrato 139/2023 - Proc.097/2023 - Inex. 22/2023 -Contratação de Sociedade de Advogados especializada em serviços técnicos jurídicos atinentes à matéria tributária. Contr.: Guerra e Masturcelli Sociedade de Advogados. Vigência: 31/12/2026.

Concorrência nº 009/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, no bairro Calú Peixoto, no município de Brasília de Minas/MG, conforme contrato de financiamento BDMG/DF n°433.476/2026. Data de Sessão: 02/10/2026 às 08h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br,www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected].

Concorrência nº 010/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, no bairro Quintino, município de Brasília de Minas/MG. Data de Sessão: 06/10/2026 às 08h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@ brasiliademinas.mg.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 040/2026 - Registro de preços para aquisição de água mineral. Data de Sessão: 01/10/2026 às 08h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br,www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected].

Pregão Eletrônico nº 041/2026 - Aquisição de dieta enteral, fórmulas infantis, suplementos e correlatos para atendimento a SMS. Data de Sessão: 05/10/2026 às 08h. Edital www.brasiliademinas. mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected].

O MUN. DE BRASILIA DE MINAS/MG torna público a rescisão parcial unilateral do contrato: nº 230/2025, oriunda Do Proc. 111/2025 - Obj: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online e prestação de serviços em suporte técnico contábil para atender a demanda do município de Brasília de Minas/MG. Contratada: HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. V. Rescindido: R$ 30.045,99. Fundamentação legal: Art. 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.

O MUN. DE BRASILIA DE MINAS/MG torna público a rescisão total consensual da Ata de Registro de preços nº 021/2026, oriunda Do Proc. 015/2026 - Obj: Registro de preços para aquisição de medicamentos. Contratada: MEDIC MAIS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. V. Rescindido: R$ 4.995.846,95. Fundamentação legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

Contrato n.º 168/2026: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Valor total: R$ 295.800,00 (duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais). Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para Atendimento aos Serviços Públicos Municipais. Processo Licitatório n.º 150/2026 - Registro de Preços Externo. Vigência: 12/08/26 a 11/08/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA

PAL 208.2026

Aquisição de materiais esportivos destinados à implementação e ao desenvolvimento de programas e ações esportivas no Município de Cambuquira - MG. Data para apresentação das propostas, até: 25.09.2026 as 08:59h. Início dos lances: sob comando do Agente de Contratação, após completar a análise das propostas. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico: cambuquira.mg.gov.br.

Em 17 de setembro 2026. WILLIAN BORGES DA SILVA Agende de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG torna público que o Prefeito Municipal, acolhendo o Parecer Técnico da Engenharia Municipal, a Certidão da Agente de Contratação e o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município, decidiu REVOGAR o Processo Licitatório nº 026/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.A revogação decorre de reavaliação técnica superveniente, que demonstrou a necessidade de revisão e atualização dos projetos, levantamentos, quantitativos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, composições de custos, preços de referência, BDI e cronogramas físicofinanceiros, tornando inconveniente o prosseguimento do certame nas condições originalmente estabelecidas. Registra-se que, embora o edital tenha sido publicado, a sessão pública não foi realizada, não houve licitantes cadastrados ou propostas apresentadas, tampouco julgamento, adjudicação, homologação ou contratação. A íntegra da decisão encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do Município. Mais informações pelo telefone (38) 3235-1001 ou pelo e-mail [email protected].

Extrato de Edital, Concorrência Eletrônica nº 017/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de calçamento com piso intertravado da estrada vicinal do Distrito de São Cândido, no Município de Caratinga/MG, vinculadas ao Convênio de Saída nº 1231002481/2026 (SEAPA/MG). Abertura: 06/10/2026 às 09h00min, na plataforma localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no: (33) 3329-8019.

Extrato de Edital, Concorrência Eletrônica nº 018/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de calçamento com piso intertravado da estrada vicinal do Distrito de São Cândido, no Município de Caratinga/MG, "Morro do Senhor Tito", Trecho 01, vinculadas a transferência especial nº 1301002180/2026. Abertura: 06/10/2026 às 14h00min, na plataforma localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontrase à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no: (33) 3329-8019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2025 do PL Nº. 196/2025 - PE Nº 32/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados à Farmácia Complementar e Judicial do Município de Carmo do Cajuru. Empresa: CIRURGICA UNIÃO LTDA, reajuste de 27,42% item 33. Carmo do Cajuru - MG, 15/09/2026 Samara Sanglard Calçado Reis Pregoeira

Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de produtos médico-hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, APS, Odontologia, Pronto Atendimento, vigilância epidemiológica e farmácia municipal do Município de Carmo do Cajuru/MG. Empresas vencedoras: 3 Poderes Comercio Ltda., no valor de R$ 15.636,30; Aglmed Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda., no valor de R$ 45.439,80; Almed Ltda., no valor de R$ 98.235,00; Ativa Medico Cirurgica Eireli, no valor de R$ 353.050,00; Biolab Solucoes para Saude Ltda., no valor de R$ 4.358,00; Biondi & Bush Comercial Ltda., no valor de R$ 67.740,00; Caparao Medical Ltda., no valor de R$ 53.366,60; Cirurgica Uniao Ltda., no valor de R$ 10.177,00; Citso Comercio e Serviço Importador de Informatica, no valor de R$ 17.629,00; Cofarminas Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda., no valor de R$ 125.628,60; Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda., no valor de R$ 1.848,70; Dental Bonsucesso Produtos Odontologico Ltda., no valor de R$ 4.420,98; Distribuidora Irmãos Santana, no valor de R$ 2.821,00; Dominus Comercio Sociedade Unipessoal Ltda., no valor de R$ 7.905,00; Elevenn Materiais Medicos Ltda., no valor de R$ 10.281,00; Etiplus Adesivos e Tecnologia Ltda., no valor de R$ 53.090,00; F V P Coelho, no valor de R$ 20.470,05; Golden Produtos Odontologicos Ltda., no valor de R$ 19.469,00; K.C.R. Industria e Comercio de Equipamentos Eireli, no valor de R$ 3.180,00; Lumar Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda., no valor de R$ 319.812,33; Mat Med Hospitalar Ltda., no valor de R$ 4.725,00; Medsanta Comercio de Medicamentos e Materiais Medicos Ltda., no valor de R$ 88.290,00; Moveis e Servicos Ltda., no valor de R$ 20.089,50; MRM Hospitalar Ltda., no valor de R$ 11.370,00; NK Materiais Hospitalares Ltda., no valor de R$ 900,00; Olimpio Equipamentos Hospitalares Eireli, no valor de R$ 2.128,95; Piuma Papeis, no valor de R$ 13.680,00; Ponto Com Produtos Hospitalares Ltda., no valor de R$ 20.718,95; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda., no valor de R$ 6.700,00; Supermed Comercio e Importacao de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda., no valor de R$ 110.600,00; Visamed Comercio de Material Hospitalar Ltda., no valor de R$ 6.000,00; You Care Soluções Hospitalares Ltda., no valor de R$ 5.500,00. Vigência 12 (doze) meses. Carmo do Cajuru - MG, 15/09/2026 Samara Sanglard Calçado Reis Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026, cujo objeto da licitação é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas de todos os setores municipais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047Fonte-1550.000-GESTÃO ADMINITRATIVA DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, 3.3.90.39.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047, Fonte-1550.000-GESTÃO ADMINITRATIVA DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, VALOR ESTIMADO: R$ 104.734,90 (cento e quatro mil, setecentos e trinta e quatro mil, noventa centavos) PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 18/09/2026, ÀS 08:00H ATÉ: 02/10/2026, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 02/10/2026 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.

Coimbra-MG, 14 de setembro de 2026. RAFAELA PEREIRA LESSA Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/26

A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG torna pública a realização da Dispensa nº 012/2026, do tipo MENOR PREÇO ITEM, cujo objeto refere-se Aquisição de tubos em PVC para reconstrução de rede de esgotos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as descrições e especificações deste. Edital disponível no site www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: DIA: 24/09/2026, às 08h00 (horário de Brasília/DF).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS

Capitão Enéas/MG, 16 de Setembro de 2026. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA

Extrato de Edital, Concorrência Eletrônica nº 015/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, Serra Zona Rural, Estrada Rural do Córrego dos Rosas, Distrito de Santo Antônio do Manhuaçu, Caratinga/MG, com Recursos da Transferência Especial nº 1301001744/2026 (SEINFRA). Abertura: 02/10/2026 às 09h00min, na plataforma localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no: (33) 3329-8019.

PROCESSO Nº 57/2026

O Município torna público o Pregão Eletrônico nº 23/2026, visando o registro de preço para futura e eventual aquisição de madeiras para atender as demandas da Prefeitura de Desterro de Entre Rios MG, pelo critério de menor preço por item. Sessão pública: 29/09/2026, às 09h00, na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. O edital está disponível no site www.desterrodeentrerios.mg.gov.br e na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. Informações: [email protected] : (031) 3745-0002 OU 31- 98359-7922.

WAGNO ALMEIDA DUARTE Prefeito

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