DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2026 às 08:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - Carlos de Oliveira Primo, Prefeito Municipal.

Processo Licitatório nº 214/2026 - Contratação nº 93/2026 - UASG: 984445

Objeto: Contratação de empresa para locação de 2 equipamentos automatizados para análises de exames da série bioquímica, com fornecimento de reagentes e demais insumos, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento para atendimento do laboratório de análises clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 02/10/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).

Contratado: Sempra Pavimentação Ltda, CNPJ 22.569.055/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial de diversas vias, no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 2.626.860,99. Prazo: 06 meses. Dot. Orçamentária: 02.009.003.15.451.2090.1511.4.4.90.51.00 Ficha 615. Divinópolis 15 de setembro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

Contratada: Licitafort Empreendimentos em Construção Civil Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica suprimido do valor global do contrato o montante de R$ 19.108,20, o lote I sofre uma supressão total de R$ 2.922,20 e o lote II sofre uma supressão total de R$ 16.186,00. Divinópolis, 11 de setembro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

Contratada: Martins e Rabelo Construções e Equipamentos Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido o montante de R$ 67.192,44, que corresponde a aproximadamente 6,19%. Divinópolis, 11 de setembro de 2026. Sheila Salvino (Secretária Municipal de Saúde)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO

PREFEITURA DE DORES DO TURVO, Processo licitatório nº 131/2026 Pregão Eletrônico nº 046/2026, Licitação 30/09/26, as 08:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preço aquisição Equipamentos Hospitalares p/ atender demandas Sec. Saúde da Prefeitura de Dores do Turvo MG. Edital está no site oficial Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma eletrônica (www.ammlicita.org.br), PNCP e sala licitação. Inf. Nº: 032 3478 0702 e-mails: [email protected].

Dores do Turvo, 16 de setembro de 2026. SAMUEL A. PIRES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 059/2026 - RP 060/2026. Menor Preço por item. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 30 de setembro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de ferramentas diversas, incluindo ferramentas manuais, elétricas, motorizadas, de bancada e mecânicas, a serem utilizadas no desenvolvimento das atividades diárias de diversas secretarias desta administração.

Fronteira/MG, 16 de setembro de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, TORNA PÚBLICO a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026, tipo menor preço G LO BA L .

DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES HABILITADOS. DATA DE ABERTURA: 06 de outubro de 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - CENTRO, PE LO TELEFONE: (38) 99936-6764, E-MAIL: [email protected] E SITE: frutadeleite.mg.gov.br.

Fruta de Leite - MG, 16 de setembro de 2026 LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Gameleiras/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 16/2026, tipo menor preço por item. OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA

Extrato de publicação. Processo Licitatório nº 056/2026, Concorrência nº 002/2026. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Ibertioga, inscrito no CNPJ sob o nº 18.094.839/0001-00, com sede na Rua Evaristo Carvalho, nº 56, Centro, Ibertioga/MG, por meio de sua Pregoeira, realizará Licitação, para contratação, na modalidade Concorrência. Data da sessão: Ocorrerá no site: www.ammlicita.com.br, no dia 08/10/2026 às 09h00min. Modo de disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço Global 1. Do objeto, contratação de empresa para calçamento em bloquetes e drenagem pluvial nas localidades estrada da Comunidade do Chapadinho, Morro das Laranjeiras, Estrada da Porteirinha, no Município de Ibertioga.

Ibertioga-MG, 16 de setembro de 2026 ÉLLEN ARAÚJO CHAVES Pregoeira

Extrato de Publicação. Processo Licitatório nº 057/2026, Concorrência nº 003/2026. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Ibertioga, inscrito no CNPJ sob o nº 18.094.839/0001-00, com sede na Rua Evaristo Carvalho, nº 56, Centro, Ibertioga/MG, por meio de sua Pregoeira, realizará Licitação, para contratação, na modalidade Concorrência. Data da sessão: Ocorrerá no site: www.ammlicita.com.br, no dia: 17/12/2026 às 09h00min. Modo de disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço Global 1. Do objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social conforme Termo de Compromisso nº 992974/2025/MCIDADES/CAIXA e o Município de Ibertioga.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ

ADESÃO 104/2026

PA 253/2026 ADESÃO 104/2026: Contrato 107/2026 (PMI & DEVA VEÍCULOS LTDA). O Município de Ibirité, por intermédio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, RATIFICA o processo em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) caminhões basculantes novos, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2025/2025 ou superior destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, no âmbito dos serviços de manutenção da infraestrutura urbana e rural. Convenio nº 1491004310/2026 - SEGOV. Valor R$ 890.000,00 Vigência: 12 meses. Gestor do Contrato: Sra. Rozana Natália de Rezende Oliva, (matrícula nº 33368), fiscal de contrato: Sr. José Egídio da Silva Neto, (matricula 147189). ANDRÉ GUSTAVO DINIZ MATOS

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA

Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 088/2026 - Concorrência Eletrônica nº 006/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de estacas de madeira de sucupira in natura destinadas à fundação e preparação de estruturas para futuras pontes e passagens molhadas em comunidades rurais do Município de Itacambira/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mobilização e desmobilização de equipamentos, locação topográfica, operação de bate-estacas e mão de obra especializada, conforme projeto, memorial e demais anexos do Edital. Data de entrega das Propostas à partir do dia 18/09/2026 até 02/10/2026 09:00h - Início da Sessão: 02/10/2026 às 09:01h. Ed i t a l disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do e-mail [email protected]

Itacambira - MG, 16 de Setembro de 2026 HEWBER CESANNY MOURA FERREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itambacuri torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 019/2026, com fulcro no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente. A decisão é motivada pelos apontamentos constantes no Ofício LIC. CFIILCIP. SURICATO. TCE/MG nº 424/2026, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), fazendo-se necessária a reavaliação global e a readequação técnica dos descritivos do objeto para assegurar a ampla competitividade do certame. Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa aos interessados, nos termos do art. 71, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

O município de Itambacuri, realizará no dia 06/10/2026, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 022/2026 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br.

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