DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI

REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026

O Município de Itanhomi-MG torna público que, em cumprimento à medida cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no Processo nº 1.214.419, foram SUSPENSOS, com efeitos imediatos, os efeitos da Ata de Registro de Preços nº 008/2026, proveniente do Processo Licitatório nº 039/2026 - Modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, incluindo pavimentação em CBUQ, recapeamento, drenagem e infraestrutura viária. Prefeitura Municipal de ItanhomiMG, 16/09/2026. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 254832, 254833, 254834 e 254835. Processo de Licitação Nº.: 048/2025. Modalidade: Credenciamento. Nº. 022/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada(s): Centro de Medicina Diagnostica de Janauba Ltda; Hospital de Olhos do NM S/A; Materclinica Santa Lucia S/C Ltda - ME; Radiolab Imagem e Laboratorio Ltda; Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, clínicas especializadas, que terá como objetivo a execução de consultas exames especializados aos usuários do SUS referenciados aos serviços de média complexidade ambulatorial, incluindo os serviços ofertados no Centro de Atenção Especializada - CEAE de Janaúba/MG, em conformidade com a CF/88. Prorrogação: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR

Processo Licitatório nº 052/2026, Concorrência Eletrônica n.º 005/2026. Extrato do Contrato celebrado com a empresa A R Empreendimentos e Serviços e Construtora Ltda, inscrito no CNPJ 44.455.438/0001-30, no valor global de R$ 678.866,60 (seiscentos e setenta e oito mil e oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), que tem como objeto contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para execução de obra de calçamento em blocos sextavados na Rua Pedralva no Bairro Vila Industrial e Rua Rio Grande do Norte no Bairro Planalto, na sede do Município, incluso obras complementares de construção de meio-fio e sarjetas, recursos financeiros, oriundo do Governo Federal (OGU), objeto de Transferencial Especial Federal 2025, em conformidade com a Lei Federal nº 144.133/2021. Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA

Torna público o Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 028/2026. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 30/09/2026, às 11h:00, hora Brasília. Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Jordânia-MG. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br.

LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA

Adesão Nº 4/2026 - Registro De Preços/Consórcio CIMAMS - PA nº 032/2026, Contratada: Montes Claros Veículos e Peças Ltda, CNPJ: 22.677.264/0001-17, detentora da ARP Nº 025/2025, Valor: R$ 543.115,80. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Objeto: Aquisição de 06 (seis) veículos tipo hatch, com capacidade para 05 (cinco) lugares, marca Volkswagen, modelo Polo Track 1.0, Recurso Financeiro: Resolução CNAS/MG nº 109/2009, Resolução SES/MG nº 11028/2026, Resolução SES/MG nº 10088/2025, Emenda Parlamentar nº 11498184000126005 e Rec. Próprio. Maison Lopes de Oliveira Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA

Contrato nº 110/2026 PROCESSO: 048/2026 Pregão Eletrônico: 017/2026

Contratado (a): Paulo João Caetano Amorim, CPF nº xxx.113.xxx-15. Acréscimo de item Lagoa Formosa-MG, 01 de setembro de 2026. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG

A Prefeitura de Lagoa Formosa, torna público o edital de Pregão 029/2026, Processo 068/2026, referente a Contratação de empresa especializada em engenharia clínica para atender às unidades de saúde do Município de Lagoa Formosa/MG, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, gestão tecnológica, treinamento operacional e fornecimento de peças, em atendimento as demandas de Secretaria Municipal de Saúde. Realização do certame: dia 07 de outubro de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/ Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais

Lagoa Formosa-MG, 16 de setembro de 2026. JOSE WILSON AMORIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

Processo Licitatório nº 052/2026, Concorrência n.º 005/2026. O Prefeito Municipal de Japonvar, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, resolve Homologar e Adjudicar o presente certame, cujo o objeto contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de calçamento em blocos sextavados na Rua Pedralva no Bairro Vila Industrial e Rua Rio Grande do Norte no Bairro Planalto, na sede do Município, incluso obras complementares de construção de meio-fio e sarjetas, recursos financeiros, oriundo do Governo Federal (OGU), objeto de Transferencial Especial Federal 2025, contratada: A R Empreendimentos e Serviços e Construtora Ltda, inscrito no CNPJ 44.455.438/0001-30, no valor global de R$ 678.866,60 (seiscentos e setenta e oito mil e oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

O Município de João Monlevade torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação referente à Concorrência Eletrônica nº 015/2026, processo licitatório nº 253/2026, objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO ESPELHO D'ÁGUA NO PARQUE MUNICIPAL DO AREÃO LEONARDO DINIZ, município de João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico https://licitar.digital/ (Licitar Digital). Edital e anexos disponíveis nos links: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/113621 e https://pmjm.mg.gov.br/filter/11905. Mais informações: (31) 3859-2509 / 3859-2510.Data de abertura: 05 de outubro de 2026 às 08:30h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 02/10/2026 08:30:00h, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para completa e total execução de serviços de controle populacional de mosquitos, com prioridade para Culex quinquefasciatus (muriçoca), mediante nebulização espacial por Ultra Baixo Volume (UBV) com equipamento costal motorizados na cidade de João Pinheiro/Mg e Distritos, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h às 11h e das 13h às 17h30.

JOSEANE MENDES DE ANDRADE

Pregoeiro

EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 95/15 Processo Licitatório nº 398/15 - Dispensa de Licitação 04/15 Partes: CRISTIANO SALOMÃO PIMENTEL. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2026, podendo, contudo, ser o mesmo rescindido antecipadamente atendendo interesse público.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor do aluguel mensal, conforme indexador IPCA instituído na Lei Municipal 4.551, de 17 de dezembro de 2020, passa a ser de R$1.150,02 (mil cento e cinquenta reais e dois centavos), correndo as despesas à conta de dotações próprias constantes do orçamento de 2026 e sua correspondente para 2027. Data de assinatura: 19/05/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Cristiano Salomão Pimentel

EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 94/15 Processo Licitatório nº 398/15 - Dispensa de Licitação 04/15 Partes: ALINNE SALOMÃO PIMENTEL. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2026, podendo, contudo, ser o mesmo rescindido antecipadamente atendendo interesse público.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor do aluguel mensal, conforme indexador IPCA instituído na Lei Municipal 4.551, de 17 de dezembro de 2020, passa a ser de R$1.150,02 (mil cento e cinquenta reais e dois centavos), correndo as despesas à conta de dotações próprias constantes do orçamento de 2026 e sua correspondente para 2027. Data de assinatura: 19/05/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Alinne Salomão Pimentel

EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 94/15 Processo Licitatório nº 398/15 - Dispensa de Licitação 04/15 Partes: MARINA SALOMÃO PIMENTEL. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2026, podendo, contudo, ser o mesmo rescindido antecipadamente atendendo interesse público.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor do aluguel mensal, conforme indexador IPCA instituído na Lei Municipal 4.551, de 17 de dezembro de 2020, passa a ser de R$1.150,02 (mil cento e cinquenta reais e dois centavos), correndo as despesas à conta de dotações próprias constantes do orçamento de 2026 e sua correspondente para 2027. Data de assinatura: 19/05/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Marina Salomão Pimentel

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 14/20223 PREGÃO Nº. 19/2023

Partes: SERVICORP - SERVIÇOS E CORPORAÇÕES LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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