DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ

PROCESSO Nº 82/2026

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo nº 0082/2026 Dispensa de Licitação nº 0022/2026 Regido pela Lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso II. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas e serviços de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d'água dos prédios públicos do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Interessado: Município de Santo Antônio do Itambé/MG. Recebimento de Propostas: até as 8:00:00 horas de sexta-feira, 18 de setembro de 2026. Data da Fase de Lances: 18 de setembro de 2026. Horário da Fase de Lances: Das 8:00:00 horas às 10:00:00 horas. (horário de Brasília). Referência de Tempo: horário de Brasília. Local da sessão Pública: plataforma de licitações licitar digital - www.licitardigital.com.br. Exclusiva ME/EPP/Equiparadas: Sim. Portaria nº 146/2026 Jéssica Hellen da Lomba Figueiredo - Agente de Contratação; Saionara Santos Miranda - Membro da Comissão de Contratação. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/113277. Telefones: Geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (WhatsApp). Horário de funcionamento: 07:00:00 horas às 12:00:00 horas e das 13:00:00 horas às 16:00:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO

SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, no dia 30 de setembro de 2026, às 09horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro.

OBJETO: SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO das 08:00 às 11:30 horas, OU PELO PORTAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, ONDE SERÁ REALIZADO A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO. AS ALTERAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES RESULTADOS, EXTRATO DE CONTRATO SERÃO PUBLICADOS NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA - ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO.

SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG, 16 de setembro de 2026. Ivo Fernandes Silva, PREFEITO MUNICIPAL.

Santo Antônio do Retiro - MG, 16 de setembro de 2026. IVO FERNANDES SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

Extrato de Adesão ARP 85/2024, decorrente do PE 12/2024

Intensão em aderir à ARP 85/2024, decorrente do PE 12/2024, realizada pelo(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE. Obj. veículo Tipo Unidade Móvel Odontológico Tipo Furgão original de fábrica, 0 km, ano não inferior a 2024, fabricação combustível - diesel, capacidade tanque 80l Cor branco, direção hidráulica, cujas especificações técnicas constam no ETP. Fornecedor: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS - CNPJ: 35.457.127/0001-19. Santos Dumont, MG, 16/09/2026. Pacífico E. R. Júnior. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL N° 054 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/26

TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM"

REGISTRO DE PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, Publicação de Abertura de Extrato de Edital N° 054.

Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 054/26 NA MODALIDADE "Pregão Presencial" nº 013/26, TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM", PARA O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ÁGUA MINERAL PARA TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG.

A ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO OCORRERÁ NO DIA: 29/09/26 às 09:00 hrs, NA SALA DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NO SITE DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO:

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0095/2026 - Processo Licitatório n° 088/2026 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 013/2026 - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) x Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos Ltda - CNPJ n.º 17.417.928/0001-79. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Ar Condicionado, Para Escola Municipal Rosa Alvim no Município de São João da Mata, Conforme Descrito no Plano de Transferência Especial, Registro SIGCON N° 004858/2026 - Vigência: 11/09/2026 à 11/09/2027 - Valor: R$ 46.166,00 (quarenta e seis mil e cento e sessenta e seis reais) - Dotação Orçamentária: Ficha 079 - 02.02.01.12.361.0024.1130.0000.4.4.90.52.00. 11 de setembro de 2.026. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA torna público o Extrato do Contrato nº. 135/2026, firmado com a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA no valor de R$ 3.117.429,91 (três milhões cento e dezessete mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos), decorrente da Concorrência Eletrônica nº. 004/2026 - Processo Administrativo nº. 072/2026, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento e pavimentação asfáltica de ruas nos bairros Furnas e Shangrylá com recursos provenientes do Convênio de Saída nº. 1301000668/2023 - SEINFRA firmado entre do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobillidade e Parcerias e a Prefeitura Municipal de São José da Barra, assim como recursos de transferências especiais decorrentes dos Planos de Ação/Trabalho nº. 09032025-080796 e 004130/2026, federal e estadual respectivamente", com vigência se iniciando em 11/09/2026 e término em 11/03/2027. São José da Barra/MG, 17/09/2026. Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 088/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2026.

OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO-MG: AVENIDA NEWTON PEREIRA, RUA JOSÉ PEIXOTO, RUA NOSSA SENHORA D'ABADIA E AVENIDA PAULO IVO.

DATA DE ABERTURA: 01/10/2026 as 08:00hs da manhã.

Edital disponível no site: www.saoromao.mg.gov.br. Sara Evangelista Queiroz Caxito, (Agente de Contratação).

São Romão - MG, 16 de setembro de 2026. SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO

Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento com blocos de concreto intertravados tipo sextavado, com guia de meio-fio e travamento, nos trechos denominados Morro São Domingos, Morro do Viturino, Morro da Gameleira e via Fronteira à Igreja da Gameleira, no Município de São Sebastião do Maranhão/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Data: 06/10/2026, às 08h30min. O Licitante deverá fazer sua adesão ao Portal: https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/.

São Sebastião do Maranhão - MG, 16 de setembro de 2026. FÁGNER JOSÉ DE SOUSA ARAUJO

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS

https://saogeraldodobaixio-mg.portaltp.com.br/.

SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, 16/09/26.

Stefane Izidoria de Araújo, Agente de Contratação.

São Geraldo do Baixio/MG, 16 de setembro de 2026. STEFANE IZIDORIA DE ARAÚJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Processo Licitatório n° 088/2026 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 013/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto - Contratação de Empresa Para Aquisição de Ar Condicionado, Para Escola Municipal Rosa Alvim no Município de São João da Mata (MG), Conforme Descrito no Plano de Transferência Especial, Registro SIGCON N° 004858/2026 - Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, no uso das atribuições legais, nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos Ltda - CNPJ n.º 17.417.928/0001-79, pelo valor total de Valor: R$ 46.166,00 (quarenta e seis mil e cento e sessenta e seis reais).

Em 11 de setembro de 2026. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Município de São Tomé das Letras Torna Público O Pal N° 048/2026, Concorrencia Eletrônica nº. 003/2026 Tendo Como Objeto A Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Engenharia Sendo A Continuação da Construção de Unidade Básica de Saúde Padrão Alvenaria Tipo I, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Thomé das Letras-Mg. Conforme Resolução Ses nº 9196, de 05 de Dezembro de 2023, Incluso O Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos, Nas Condições e Especificações Que Encontram-Se Detalhadas Nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos As Visitas Técnicas Poderão Ser Realizadas Nos Períodos de 21 A 25 de Setembro de 2026 e de 28 A 02 de Outubro de 2026, das 9h às 12h e das 14h às 17h. O Certame Ocorrerá Exclusivamente No Formato Eletrônico Através do Site Www.Licitardigital.Com.Br No Dia 08 de Outubro de 2026 A Partir das 9:00 , O Edital Poderá Ser Retirado No Endereço Eletrônico Https://Saotomedasletras.Mg.Gov.Br/Licitacoes-Publicadas.

Informações Pelo Tel: (35) 3237-1086.

São Tomé das Letras, 15 de Setembro de 2026. CLODOALDO LAZARO DE SOUZA Chefe de Departamento de Compras e Licitações

192

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700192