DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO

Edital Concorrência nº 004/2026 na forma Eletrônica. A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 004/2026, Procedimento Administrativo Licitatório nº 067/2026, para Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de Portais de Entrada do Município de Riachinho/MG, na faixa de domínio da Rodovia Estadual MG-181, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos. Início do recebimento das propostas: às 08h00m do dia 18/09/2026. Término do recebimento das propostas: às 09h15m do dia 06/10/2026. Data da sessão pública: às 09h30m do dia 06/10/2026.

Riachinho - MG, 16 de setembro de 2026. BALTAZAR EUGÊNIO DA CRUZ Secretário Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo aditivo das Atas de Registro de Preços 016, 017, 018/2025 referente ao Processo Licitatório n° 036/2025, Pregão Eletrônico Nº 003/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADAS: CENTER MANIA PAPELARIA LTDA CNPJ: 07.795.543/0001-91, EXTRA PLASTI LTDA CNPJ: 22.475.710/0001-00, FRANCINETE DE JESUS BARBOSA E SOUZA EPP CNPJ: 11.698.905/0001-01

Vigência Final: 18/08/2027. Riacho dos Machados-MG, 15 de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ. PREFEITO.

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 037/2026, cujo objeto deste consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA PONTO DE APOIO PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E PROMOÇÃO À SAÚDE, EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG.

Contratada: JOSE LUCIO SILVA DOS SANTOS, CPF: ..86-* VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00.

Riacho dos Machados - MG, 16 de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU, quinta-feira, 10 de setembro de 2026, Seção 3, página 183, referente a AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2026. ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE N.º 032/2026 LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE N.º 033/2026 AS DEMAIS ALTERAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.

Riacho dos Machados - MG, 16 de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU, quinta-feira, 10 de setembro de 2026, Seção 3, página 183, referente a AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2026. ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE N.º 033/2026

LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE N.º 034/2026 AS DEMAIS ALTERAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.

Riacho dos Machados - MG, 16 de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU, quinta-feira, 10 de setembro de 2026, Seção 3, página 183, referente a AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2026. ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE N.º 034/2026

LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE N.º 035/2026

AS DEMAIS ALTERAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.

Riacho dos Machados - MG, 16 de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU, quinta-feira, 10 de setembro de 2026, Seção 3, página 183, referente a AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2026. ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE N.º 035/2026 LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE N.º 036/2026 AS DEMAIS ALTERAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.

Riacho dos Machados - MG, 16 de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 159/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2026, objetivando a aquisição de aparelhos de ar condicionado (Recurso: Convênio MJ/SENACON n° 0028/2024). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas. com.br, às 15h do dia 30/09/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 16 de setembro de 2026. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Extrato do Contrato N.º 4108/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 087/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para implantação de rede de drenagem de águas pluviais para interligação da rede pluvial entre a Avenida Sebastião Reginaldo da Cunha, Rua Major José Feliciano Telles e o córrego no município de Santa Rita do Sapucaí / mg, com fornecimento de todo o material, equipamento e mão de obra necessários. Contratada: SALOCASTRO SERVICE LTDA. Valor: R$ 373.477,55. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 094/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 017/2026, CREDENCIAMENTO N.º 002/2026, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consultas especializadas e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência do Contrato: 15/09/2026 a 31/12/2026. Contrato N.º 4110/2026 - Contratada: MRJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 058/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 128/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para locação e transporte de CAÇAMBAS para coleta de resíduos sólidos secos, especialmente os provenientes dos serviços de varrição, capinas e demais serviços de jardinagem; coleta de materiais inservíveis em geral, inclusive resíduos de eletrodomésticos e móveis, excluindo resíduos domésticos e hospitalares; e o transporte das caçambas cheias e evacuação das mesmas em área de transbordo a ser designada pela secretaria municipal de obras e serviços urbanos do município de Santa Rita Do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 08/09/2026 a 07/09/2027. Registrada: J COSTA CONSTRUTORA. Valor: R$ 75.120,00. Valor Global do Processo: R$ 75.120,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 059/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 130/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte/remoção de urgência em ambulância com assistência médica intermunicipal, para atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 10/09/2026 a 09/09/2027. Registrada: CARDIOCENTER ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA. Valor: R$ 135.000,00. Valor Global do Processo: R$ 135.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA

Processo Licitatório nº 076/2026. O Município de Santa Vitória, MG, torna público a todos os interessados, que realizará o Processo Licitatório Nº 76/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica CE N° 008/2026. Abertura: 26 de outubro de 2026, às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da complementação da construção da Escola Municipal Tancredo Neves, no Bairro Dom Alexandre, município de Santa Vitória, MG, com recursos oriundos da transferência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que será executado sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Ampla Participação. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 ou (34) 3251-8500 das 12:00h às 18:00h, e-mail [email protected]. Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou www.licitamaisbrasil.com.br.

Santa Vitória/MG, 16 de setembro de 2026. ANDRÉ APARECIDO DA SILVA Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 085/2026, na modalidade Pregão n.º 027/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo, instrumentais, insumos, medicamentos, equipamentos e demais produtos odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades dos serviços de saúde bucal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 01/10/2026, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu - MG, 16 de setembro de 2026. EMANUELLE BAIA SOARES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

R E P U B L I C AÇ ÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Objeto: Credenciamento de profissionais para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas áreas de: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, conforme especificações do termo de referência em anexo. O período das inscrições/habilitações iniciará no dia da publicação, ficando aberto até 31 de dezembro de 2026, às 18:00 (dezoito) horas, devendo os interessados apresentarem as documentações requisitadas no sistema www.ammlicita.org.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 16 de setembro de 2026. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação

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