DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO

PL 51/26, Inexigibilidade 16/26

Processo nº 076/2026, Pregão Eletrônico nº 006/2026, torna público, que às 08h00min do dia 30/09/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "Menor Preço por Item", para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, utensílios, equipamentos e mobiliários, compreendendo bens de consumo e bens permanentes. O Edital e demais informações estão disponíveis nos sites: www.morrodagarca.mg.gov.br e www.licitar.digital, ou podem ser obtidos pelos telefones: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406 e e- mail: [email protected], no horário das 07h30min às 16h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 110/2026 -a Chamada Publica nº 007/2026. Cujo objeto e a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Data de abertura 21/09/2026 as 14:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 9985 7219 ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ

Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 221/2026 - Pregão Eletrônico n.º 061/2026, Registro de Preço n° 053/2026. contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de medicamento para a farmacia de todos da secretaria municipal de saude da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital, parte iii. Início de Cadastramento das Propostas: 16/09/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 01/10/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 01/10/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 01/10/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 219/2024, FIRMADO COM A EMPRESA FRANTEC CONSTRUÇÕES LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024 - PRC Nº 143/2024. O objeto do termo aditivo é o reajuste retroativo pelo período de 23/10/2024 a 23/10/2025 no valor global de 574.120,92 (Quinhentos e setenta e quatro mil, cento e vinte reais e noventa e dois centavos) pelo índice INCC de 6.58%. Data de assinatura: 14/09/2026. Ouro Branco, MG, 14 de setembro de 2026. Rodrigo Vieira Duarte. Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 220/2024, FIRMADO COM A EMPRESA FRANTEC CONSTRUÇÕES LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024 - PRC Nº 145/2024. O objeto do termo aditivo é o reajuste retroativo pelo período de 23/10/2024 a 23/10/2025 no valor global de 650.752,46 (Seiscentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos) pelo índice INCC de 6.58%. Data de assinatura: 14/09/2026. Ouro Branco, MG, 14 de setembro de 2026. Rodrigo Vieira Duarte. Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO

EXTRATO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 059/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG, Extrato de Edital, Credenciamento nº 006/2026, Processo de Contratação nº 059/2026, Inexigibilidade nº 017/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO-PIPA, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO/MG, CONFORME RECURSO FEDERAL, PROCESSO Nº 590.039967/2026-66.

INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 18/09/2026, às 08h00, permanecendo aberto até

18/11/2026.

Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.878/2024. O edital poderá ser obtido no site https://www.padrecarvalho.mg.gov.br/ ENDEREÇO: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - Praça da Matriz, S/Nº, Centro, CEP 39.573-000. PADRE CARVALHO/MG. Marcilene Pestana dos Santos, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 - PROC. ADM. Nº 155/2026 - Resolve SUSPENDER a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressão, compreendendo a disponibilização de equipamentos (impressoras/multifuncionais), manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e fornecimento de todos os insumos necessários, com exceção do papel, sob o modelo de franquia mensal fixa combinada com valor variável por cópia/impressão emitida do tipo Menor Preço Global. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/

Em 14 de setembro de 2026. MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA Prefeito

Adj./Hom. em 03/09/26, Vig: 03/09/26 a 03/09/27. CT 94/26. Pessoa Física: Antônio de Almeida Martins, CPF *.426.446-. Valor: R$ 36.000,00. Pedro G. Ganga de Assis Coelho, Ag. de Contratação. Pavão, 16/09/26.

PL 53/26, Inex. 07/25

Adj./Hom. em 15/09/26 nº CT 95/26. Obj: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em engenharia elétrica destinados à análise das unidades consumidoras e das contas de energia elétrica sob responsabilidade do Mun. de Pavão, Empresa: Impulcetto Serviços Elétricos Ltda. 13.601.773/0001-75. Valor: 20% do valor recuperado Vig: 15/09/26 a 15/09/27. Ag. de Contratação, Pedro G. G de Assis Coelho. Pavão, 15/09/26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2026 FORMATO ELETRÔNICO

INEXIGIBILIDADE Nº. 026/2026

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 005/2026

A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, TORNA PÚBLICO que estará realizando, o RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO que ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico com início no dia 17/09/2026, PERMANEC E N D O CONTÍNUO DURANTE TODO O PERÍODO DE VIGÊNCIA (12 MESES), SOMENTE ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br.

OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AZUL - MG. O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.licitardigital.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br www.pedraazul.mg.gov.br OU NO SETOR DE LICITAÇÕES NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA.

Jovino Jardem Freitas Souza, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Pedra Azul - MG, 16 de setembro de 2026. JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

Pregão Eletrônico nº 023/2026 - Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 9h00min, do dia 29 de setembro de 2026, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma "Licitar Digital", visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às secretarias do município de Periquito/MG. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA

Torna público a Alteração do Pregão Eletrônico - Menor Preço Item nº. 43/2026 - Objeto: Aquisição de veículos zero km, tipo caminhão baú refrigerado, minivan 07 lugares e pick-up cabine dupla, primeiro emplacamento, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação. Motivo: Alteração da especificação do veículo do item 01 do Termo de Referência. Recebimento da (s) proposta (s): 04/09/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 30/09/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected].

Porteirinha/MG, 16 de setembro de 2026. FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR Secretário Municipal de Administração e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Objeto: Permissão onerosa de espaço para exploração praça de alimentação a título precário, para o evento "Aniversário da Cidade" promovido pela Secretaria de Comunicação Social, Lazer e Turismo. A sessão pública será realizada no dia 09 de outubro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416.

Pouso Alegre/MG, 16 de setembro de 2026. MARCELO COSTA FLORES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

Processo 011- 2026 -Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Educacional, de natureza não pedagógica, destinado ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026, abrangendo apoio funcional a alunos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e outras condições atípicas, bem como atividades de monitoria, acompanhamento e organização dos fluxos coletivos de alunos no ambiente escolaridade beneficiária de forma individualizada. Inicio do recebimento das documentações e credenciamento: 17/09/2026. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Elka Christine Pires - Secretaria Municipal de Educação.

Pouso Alto - MG, 15 de setembro de 2026. ELKA CHRISTINE PIRES Secretário de Educação

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