DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

No Dia 31/08/2026 foi Adjudicado e no dia 01/09/2026 foi Homologado o Pregão Eletrônico nº 030.2026.040.01, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Elétricos para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva da Iluminação Pública no Município de Água Azul do Norte-Pa.(Repetição do Objeto).VENCEDORES: A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA;CNPJ:51.164.013/0001-37, no valor de R$923.300,00(Novecentos e Vinte e Três Mil, Trezentos Reais); CONTEM MATERIAIS EIRELI; CNPJ:05.950.871/0001-90 no valor de R$ 1.715.004,00(Um milhão setecentos e Quinze mil, Quatro e reais ); DELTA FERRAGENS E CONSTRUÇOES LTDA; CNPJ:28.934.637/0001-74 no valor de R$ 414.875,00(Quatrocentos e Quatorze mil, Oitocentos e Setenta e Cinco reais); TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA; CNPJ:56.004.897/000186, no valor de R$ 231.280,00 (Duzentos e Trinta e Um Mil, Duzentos e Oitenta reais).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AZUL DO NORTE informa o RESULTADO Do Pregão Eletrônico nº 030.2026.040.01 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Elétricos para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva da Iluminação Pública no Município de Água Azul do Norte-Pa. (Repetição do Objeto). VENCEDORES: A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA; CONTEM MATERIAIS EIRELI; DELTA FERRAGENS E CONSTRUÇOES LTDA; TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA.

determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Empresa: GSS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº29.669.089/0001-65, contrato nº. 26-0911-001, valor R$ 754.824,81. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados e execução Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e ampliação de unidades básicas de saúde (UBS) localizadas na Vila Caboclo e na Vila Canopus, na APA triunfo do Xingu, Munícipio de Altamira, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Edital e demais anexos. Ass.: Altamira/Pá, 11/09/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeito Municipal de Altamira.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: MENDES & SILVA COM. DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 16.528.023/0001-03, contrato nº. 26-0910-001, valor R$ 347.199,84, Ass.: 10/09/2026, vigência: de 12 (doze) meses. Objeto: Contratação de Empresas do Ramo Pertinente para Locação de Veículos para Atender as Demandas das Secretarias Municipais de Altamira/PA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

A Secretaria Municipal De Obras De Água Azul Do Norte. FINALIDADE: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Elétricos para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva da Iluminação Pública no Município de Água Azul do Norte-Pa. (Repetição do Objeto). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (Doze) Meses, Contados A Partir De Sua Assinatura. PREÇOS: Os Preços Estão Registrados Nos Termos Das Propostas Vencedoras Do Pregão Eletrônico Nº 00030.2026.040.01, Conforme Abaixo:

EMPRESA: A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA CNPJ:51.164.013/000-37 Estabelecida na Rua: TV JOSE PIO,BELÉM- Pá, Representada Neste Ato Pelo Srº Aberto de Oliveira Rodrigues, no valor de R$ 923.300,00 (Novecentos e Vinte e Três Mil, Trezentos Reais); EMPRESA: CONTEM MATERIAIS ELETRICOS EIRELI; CNPJ:05.950.871/0001-90, Estabelecida R CRISTO REI BAIRRO/DISTRITO VILA PAULISTA MUNICÍPIO REDENCAO-PA,Representada Neste Ato Pelo Srº Jose Luiz Noletto Soares, no valor de R$ 1.715,004,00((Um milhão setecentos e Quinze mil, Quatro e reais ); EMPRESA: DELTA FERRAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ:28.934.637/0001-74, Estabelecida AV Lago Azul Município Água Azul do Norte -Pa, Representada Neste Ato Pelo Srº Keitiane Maia Costa dos Santos, no valor de R$ 414.875,00 (Quatrocentos e Quatorze mil, Oitocentos e Setenta e Cinco reais); EMPRESA: TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA,CNPJ:56.004.897/0001-86 Estabelecida R R6 Bairro: Set Oeste Município Goiânia, Representada Neste Ato Pelo Srº Altivo Eduardo de Freitas, no valor de R$231.280,00(Duzentos e Trinta e Um Mil, Duzentos e Oitenta reais).A Ata De Registro De Preços Na Integra Está Disponível No Portal Da Transparência E No Mural De Licitações Do TCM. Ivandires Martins Ribeiro. Prefeito municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 29 de setembro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Assistência Social do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso.

O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 14:00 horas do dia 29 de setembro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material odontológico, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Saúde do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso.

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 01 de outubro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual compreendendo a confecção, fornecimento, entrega, montagem e instalação de adesivos, películas, fachadas, revestimentos em ACM, placas de identificação e sinalização, placas de obras, totens, toldos, letreiros, troféus, medalhas, recortes a laser e em ROUTER CNC, e demais serviços correlatos, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico SRP Nº 008.2/2026 SEMED/PMA . Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua/Pa. Objeto: Aquisição de Material Didático e de Apoio Pedagógico, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua - Semed/Pma. Ata de Registro de Preços nº 008.2/2026.01 Semed/Pma, Para O Lote I, No Valor Total de R$ 6.322.799,31 (Seis Milhões, Trezentos e Vinte e Dois Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Um Centavos). Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 14/09/2026. Partes Signatárias: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador / Ordenador de Despesas) e A Empresa: Ativa Comercio de Material de Expediente Ltda, CNPJ Nº 59.204.047/0001-10. Ata de Registro de Preços nº 008.2/2026.02 Semed/PMA, Para O Lote Ii, No Valor Total de R$ 6.546.750,00 (Seis Milhões, Quinhentos e Quarenta e Seis Mil e Setecentos e Cinquenta Reais). Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 14/09/2026. Partes Signatárias: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador / Ordenador de Despesas) e A Empresa: Aj Modesto Comercial de Alimentos Ltda, Cnpj nº 40.915.178/0001-87. Ata de Registro de Preços nº 008.2/2026.03 Semed/Pma, Para O Lote Iii, No Valor Total de R$ 12.004.540,00 (Doze Milhões, Quatro Mil e Quinhentos e Quarenta Reais). Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 14/09/2026. Partes Signatárias: Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador / Ordenador de Despesas) e A Empresa: Unidas Comercio e Transportes Ltda, CNPJ Nº 52.847.625/0001-97. Ananindeua/PA, 15 de setembro de 2026. ANA PAULA FERNANDES RENATO, Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis tipo (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), destinados a atender a frota veicular da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 01/10/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 06/10/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO

ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026-SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O ANO DE 2026, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: BENEDITO LOPES RAMOS DA SILVA, CPF: XXX.147.432-XX, CONTRATO Nº 009.009.2026-SEMED. VALOR: R$: 46.376,32 (quarenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052026011. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: AURORA COMÉRCIO & SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 06.024.835/0001-68. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/000170. CONTRATO Nº 107.005.2026-PMB. VALOR: R$ 45.901,35 (quarenta e cinco mil novecentos e um reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATO Nº 108.005.2026-SE M E D. VALOR: R$ 202.710,50 (duzentos e dois mil setecentos e dez reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATO Nº 109.005.2026SMS VALOR: R$ 64.208,90 (sessenta e quatro mil duzentos e oito reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATO Nº 110.005.2026-SEMAS. VALOR: R$ 25.837,10 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. CON T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 24.009.724/0001-64. CONTRATO Nº 111.005.2026-SEMMA. VALOR: R$ 10.388,40 (dez mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026.

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