DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 008/2025-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, ACESSÓRIOS E/OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO NOVOS E GENUÍNOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS FROTAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Contratado: A B RABELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.850.722/0001-91. Contratante: Município de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 009.005.2026-SEMED, VALOR: R$ 312.668,00 (trezentos e doze mil seiscentos e sessenta e oito reais). Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião, CNPJ: 17.545.698/0001-23. 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 010.005.2026-SMS, VALOR: R$ 99.994,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa e quatro reais).

ORIGEM: Concorrência Nº 003/2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Contratado: Asa Locação e Serviços LTDA, CNPJ: 05.213.933/0001-80. Contratante: Município de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70. 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 003.003.2024PMB. Data de Assinatura: 04/08/2026. Vigência: De: 15/08/2026 até 15/08/2027.

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2026-PMB. OBJETO: LOCAÇÃO DE I M ÓV E L URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO, ADAPTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LOCALIZADA NA AVENIDA NORTE AMÉRICA, Nº 234, BAIRRO NOVO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Contratante: Município de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004.007.2026-PMB, para alteração e complementação de cláusulas contratuais relativas à identificação do imóvel, estabilidade da locação, direito de preferência, vigência em caso de alienação e averbação do contrato na matrícula do imóvel. Data de Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 31/12/2028.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV Nº 25/2026.

Objeto: aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das unidades vinculadas à secretaria municipal de saúde, contemplando o componente básico da assistência farmacêutica, medicamentos do programa hiperdia, antimicrobianos, insulinas e análogos, medicamentos sujeitos a controle especial (conforme portaria svs/ms nº 344/1998), demandas judiciais, medicamentos da farmácia básica em suas diversas formas farmacêuticas, medicamentos de uso veterinário, suplementos alimentar e produtos dermocosméticos, de higiene e cuidados dermatológicos, visando atender de forma integral as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 30/09/2026 às 09h00min. O recebimento das propostas se dará a partir do dia 17/09/2026, às 8h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP), www.gov.br/compras (UASG980425) e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 67.400-112, Barcarena/PA; e no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes /licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcmpa.tc.br/portalsc/LISTAGEM_GRID/(Mural de licitações do TCM/PA) a partir do dia 17/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

Processo Administrativo (GDOC) nº 31362/2025

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.625/20 2 6 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 05/10/2026 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECER LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO MODULAR DE GESTÃO INTEGRADA EM SAÚDE, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, manutenção, suporte técnico, customização, hospedagem em datacenter (cloud), comodato de equipamentos e infraestrutura que contemplem as necessidades de informatização dos estabelecimentos de saúde da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

UASG: 926294 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 18/09/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br, site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br e/ou site/portal da SESMA: https://saude.belem.pa.gov.br/editais

Processo Administrativo (GDOC) nº 49573/2024-SESMA.

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.625/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 30/09/2026 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Material Técnico Categoria Tubos, Sondas e Drenos. UASG: 926294

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 17/09/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br, site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br e/ou site/portal da SESMA: https://saude.belem.pa.gov.br/editais.

Belém/PA, 9 de setembro de 2026. CLEIDSON FERREIRA CHAVES Ordenador de Despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Origem:

O Município de Belterra-PA avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 11.186.410/0001-95 UASG: 980044. objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA COMUNIDADE DE ARAMANAÍ, NO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Total de Itens Licitados: 01 item. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 16/09/2026, de 8h às 12h e de 13h às 17h. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 9h no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e Secretarias torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2026-028 PMBJT.

Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, serviços de copias de reprografia para suprir as necessidades de diversas Secretarias e Fundo Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 30/09/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e Secretarias torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2026-029 PMBJT.

Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de carne in natura destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 29/09/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Tempo do Contrato nº 20250240. Inexigibilidade nº 01011/2025; Contratante: PMB; Contratada: Hélio Sandro Gibson Azevedo; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do contrato original, que tem o seguinte objeto pactuado: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), com o Objetivo de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Vigência: 30/09/2026 à 30/09/2027; Ordenadora de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.

ATA Nº 20260355. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03014-2026 - SEMSA/Breves. Processo Licitatório nº 03005-2026/SRP/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento Contínuo de Serviços Funerários e Urnas, Com Vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Por Meio do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD). Detentora: Empresa: SMP Construcoes, Comercio e Servicos Ltda CNPJ: 17.853.685/0001-11 - Itens registrados: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8. Valor Total: R$ R$ 662.850,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais); Valor total registrado R$ 662.850,00 (Seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência da ata: 16/09/2026 à 16/09/2027. Breves/Pá, 16 de setembro de 2026. Jucineide Alves Barbosa, Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 0 0 4 / 2 0 2 5 - G A B / P R E F.

CONTRATO Nº 20260362. Processo Administrativo nº 03015-2026/Semsa/Breves, Modalidade: Chamamento Público / Credenciamento nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Credenciamento de Empresas (Pessoa Jurídica) Especializadas para Prestação de Serviços de Realização de Exames Diagnósticos Por Imagem e Exames Gráficos, Com Emissão de Laudos Médicos, de Forma Complementar à Rede Municipal de Saúde de Breves-PÁ, Credenciada: Clinica de Diagnóstico por Imagem Saúde Vida Ltda. - CNPJ nº 18.596.477/0001-47, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 -13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 -26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31- 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52, perfazendo o valor total de Valor total R$ 1.614.752,64 (um milhão seiscentos e quatorze mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) Vigência: 16/09/2026 à 16/09/2027. Breves/Pá, 16 de setembro de 2026. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde/Portaria nº 0 0 4 / 2 0 2 1 - G A B / P R E F.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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