DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e A Empresa Galeria Atacadista Ltda, Cnpj nº 09.406.336/0001-23.Referente A Dispensa de Licitação Emergencial nº 01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ITENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, INCLUINDO CESTAS BÁSICAS, KITS DE LIMPEZA, KITS DA MULHER, KITS INFANTIL, KITS DE HIGIENE PESSOAL E KITS DORMITÓRIO E COLCHÕES, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2026/GP/PMB/PA E PROTOCOLO S21D: RES - PA-1501907-20260605-01, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa. Empresa, Números e Valores dos Contratos: GALERIA ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 09.406.336/0001-23, CONTRATO Nº 01/2026, VALOR GLOBAL: R$ 834.319,06(oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e seis centavos). Vigência: 10/08/2026 e encerramento em 09/08/2027.

2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 86/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LAVIE HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 37.626.154/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Cláusula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 86/2024 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 19/09/2026 a 18/09/2027. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 04 de Setembro de 2026. Fabrício Lobão Pereira. Secretário Municipal de Saúde.

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Origem: Concorrência Eletrônica nº 24/2026

Tipo: menor preço por lote. Objeto: CONSTRUÇÃO DE TRAPICHES NAS COMUNIDADES VILA SANTANA, MOCAJUBA E CURUÇAMBABA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA , inscrita sob o CNPJ Nº 12.530.265/0001-80- CONTRATO Nº 28/2026- O valor total da contratação é de R$ 538.384,22 (quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos); Vigência: 09/09/2026 e encerramento em 08/09/2027.

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 24/2026, tendo por objeto a : CONSTRUÇÃO DE TRAPICHES NAS COMUNIDADES VILA SANTANA , MOCAJUBA E CURUÇAMBABA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 12.530.265/0001-80, no valor total da contratação é de R$ 538.384,22 (quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Tanques Redes 4m³, Malha 19 Mm, Cap. 500kg, Tela de Arame Galvanizado Recoberto Com Plástico, Laterais Com Vigas de Alumínio, Com 04 Flutuadores em Plástico destinados ao desenvolvimento de atividades de piscicultura, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá (PMC), através da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMUPA)., conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 30 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário Permanente de Aço, Destinado à Organização, ao Arquivamento, ao Acondicionamento e à Guarda de Documentos, Livros, Materiais e Demais Bens Utilizados nos Setores Administrativos e nas Unidades da Secretaria Municipal de Educação de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 30 de setembro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Cametá/PA, 16 de setembro de 2026. JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.TP.001/2023 - PMC. Objeto do contrato: Reforma e Revitalização do Centro de Cultura do Município de Cametá. Contratada: L. de Souza Oliveira Eireli, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. O objeto do termo aditivo é a Prorrogação de Prazo, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 08.05.2026. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

A Secretaria municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à execução do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, visando atender os alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do município de Chaves-PA.Abertura da sessão pública: 30/09/2026, às 09h30 (horário de Brasília).Site: Portal Licitanet - https://portal.licitanet.com.br.

A Secretaria municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de kit para alimentação escolar, destinados a atender às necessidades da Secretaria municipal de Educação, para uso dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.Abertura da sessão pública: 30/09/2026, às 11h00 (horário de Brasília).Site: Portal Licitanet - https://portal.licitanet.com.br.

A Prefeitura Municipal de Chaves/PA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades da Prefeitura municipal de Chaves/PA e Secretarias Municipais.Abertura da sessão pública: 01/10/2026, às 09h30 (horário de Brasília).Site: Portal Licitanet - https://portal.licitanet.com.br.

A Prefeitura Municipal de Chaves/PA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Chaves/PA e de suas Secretarias Municipais.Abertura da sessão pública: 01/10/2026, às 14h30 (horário de Brasília).Site: Portal Licitanet - https://portal.licitanet.com.br.

A Prefeitura Municipal de Chaves/PA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, destinados a atender às necessidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Chaves/PA e de suas Secretarias Municipais. Abertura da sessão pública: 02/10/2026, às 09h30 (horário de Brasília).Site: Portal Licitanet - https://portal.licitanet.com.br.

;A Prefeitura Municipal de Chaves/PA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais, equipamentos e acessórios de sonorização, imagem e informática, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Chaves/PA e de suas Secretarias Municipais. Abertura da sessão pública: 02/10/2026, às 14h30 (horário de Brasília).

Site: Portal Licitanet - https://portal.licitanet.com.br.Os Editais e seus anexos encontramse disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma Licitanet, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Chaves/PA e no Mural de Licitações do TCM/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

Torna público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, conforme art. 75 inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, RECEBIMENTO DE PROPOSTAS dia 17/09/2026 às 08:00h Até 21/09/2026 às 00h, através do endereço eletrônico [email protected], cujo ABERTURA 22/09/2026, objeto Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar-Condicionado Tipo Split, de 12.000, 18.000, 24.000 e 30.000 Btus, Incluindo Limpeza, Higienização, Verificação e Recarga de Gás Refrigerante, Reparos, Substituição de Peças e Interligação Frigorígena, Visando Garantir O Bom Funcionamento e A Conservação dos Equipamentos Nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Curralinho, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu No Dia 03 de Setembro de 2026. Origem:Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2026-PMDE. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.784.575/0001-10. Contratada(O): Ava Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 17.489.356/0001-33. Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais de Construção Em Geral, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Suas Secretárias e Fundos, Neste Município, de Forma Parcelada, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor Total: R$ 19.978,86 (Dezenove Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos). Vigência: 03 de Setembro de 2026 A 31 de Dezembro de 2026.Data da Assinatura: 03 de Setembro de 2026. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA.Sec Municipal de Assistência Social.

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu No Dia 03 de Setembro de 2026. Origem:Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026-Pmde Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.784.575/0001-10 Contratada(O): Brasfort Empreendimentos e Construções Ltda, Cnpj: 17.881.358/0002-54. Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais de Construção Em Geral, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Suas Secretárias e Fundos, Neste Município, de Forma Parcelada, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor Total: R$ 99.978,67 (Noventa e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). Vigência: 03 de Setembro de 2026 A 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: 03 de Setembro de 2026. Sinelly Gomes de Oliveira. Sec Municipal de Assistência Social.

Publicado no quadro de avisos dA Prefeitura Municipal de Dom Eliseu No Dia 03 de Setembro de 2026. Origem:Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2026-Pmde Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj: 15.784.575/0001-10 Contratada(O): Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ: 12.046.768/0001-85

Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais de Construção Em Geral, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Suas Secretárias e Fundos, Neste Município, de Forma Parcelada, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, Anexo I do Edital.Valor Total: R$ 20.064,16 (Vinte Mil, Sessenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos). Vigência: 03 de Setembro de 2026 A 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: 03 de Setembro de 2026. Sinelly Gomes de Oliveira. Sec Municipal de Assistência Social.

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu No Dia 03 de Setembro de 2026. Origem:Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2026-PMDE. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.784.575/0001-10. Contratada(O): W Motta Ltda, CNPJ: 31.844.679/0001-29. Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais de Construção Em Geral, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Suas Secretárias e Fundos, Neste Município, de Forma Parcelada, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, Anexo I do Edital.Valor Total: R$ 30.003,16 (Trinta Mil, Três Reais e Dezesseis Centavos)

Vigência: 03 de Setembro de 2026 A 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: 03 de Setembro de 2026.Sinelly Gomes de Oliveira. Sec Municipal de Assistência Social.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700196