DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20260194. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 02 de setembro de 2026. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2025-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 46.609,40 (quarenta e seis mil, seiscentos e nove reais e quarenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 234.644,40(duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). COntratante: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, CNPJ: 22.953.681/000145.CONTRATADO(A): F.M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65. Data da Assinatura: 02 de Setembro de 2026. Gersilon Silva da Gama .Secretaria Municipal de Administração.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026-190801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01106001/26

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, Tipo Jantar, Marmitex, Refeições Comercial e Lanches Em Geral, Destinados A Atender As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Fundos, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, Anexo I do Edital., conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 16/09/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ Nº 05.266.925/0001-00, com valor total de R$ 919.600,00 (Novecentos e dezenove mil e seiscentos reais), F M SOBRINHO LTDA, CNPJ Nº 09.543.391/0001-65, com valor total de R$ 806.294,00 (Oitocentos e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais), G. CASTRO LIMA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 937.765,00 (Novecentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais), JOSILENE DE JESUS GONCALVES ACACIO 88100766215, CNPJ Nº 31.041.745/0001-22, com valor total de R$ 769.410,00 (Setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e dez reais), M SOARES DA SILVA, CNPJ Nº 08.617.410/0001-98, com valor total de R$ 672.650,00 (Seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais).

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01806002/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-110801.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: Constituição de Registro de Preço Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Instalação, Manutenção e Limpeza de Central de Ar e Ar-Condicionado, Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/Pa e Demais Secretarias do Município, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, ANEXO I do Edital, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 16/09/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: R10 ELETRICA, REFRIGERACAO E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ Nº 31.584.929/0001-39 com o valor global de R$ 2.232.180,000 (dois milhões e duzentos e trinta e dois mil e cento e oitenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

Origem: ADESÃO N° 005/2026-PMI, que tem como objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 143/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 90.023/2026, Processo nº SEI-2026-12000136, do Município de Angra dos Reis/RJ, para atender o projeto de Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de artefatos para treinamento físico ao ar livre, equipamentos multifuncionais, destinados à implantação e qualificação de espaços publicos voltados ao lazer, à convivência comunitaria, ao esporte, ao turismo e a promoção da saúde da população do Municipio de Igarapé-Miri/PA. CONTRATO DE ADESÃO Nº 005.1/2026-ADESÃO. Empresa: Aço Forte de Meriti Indústria Metalúrgica e Logística Ltda CNPJ n° 29.622.057/0001-04, Valor Global: R$ 1.140.800,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 15/09/2026 até 15/09/2027; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

CONTRATO Nº 20260290 Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2026-00014, Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: Carvalhos Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 39.588.602/0001-47 Objeto: 'Aquisição de Materiais de Consumo, Insumos, Instrumentos e Equipamentos Destinados às Atividades Desenvolvidas Pelos Agentes Comunitários de Saúde (Acs) e Agentes de Combate às Endemias (Ace), Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/PA.' VALOR TOTAL: R$ 54.656,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e Cinquenta e Seis Reais) Vigência: 14 de Agosto de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 14 de Agosto de 2026. Josimeire Rodrigues da Silva. Agente de Contratação. 03/09/2026.

CONTRATO Nº 20260306 Origem: Pregão nº 90016-2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia Contratada: Peg Pag Ltda CNPJ: 04.470.529/0001-20 Objeto: 'Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Irituia-PA.' Valor Total: R$ 97.560,10 (noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais e dez centavos) VIgência: 09 de Setembro de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 09 de Setembro de 2026. Josimeire Rodrigues da Silva .Pregoeira. 10/09/2026.

Contrato nº 20260302 Origem: Pregão nº 90027-2026 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: Loedson Nascimento de Sousa Me, CNPJ 14.066.118/0001-27, Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Irituia/PA, Valor Total: R$ 2.843.493,66 (Dois Milhões, Oitocentos e Quarenta e Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos) Vigência: 01 de Setembro de 2026 A 01 de Setembro de 2027 Data da Assinatura: 01 de Setembro de 2026.

Contrato nº 20260303 Origem: Pregão nº 90027-2026 Contratante: Fundo Municipal de Educação Básica Contratada: Loedson Nascimento de Sousa Me, CNPJ 14.066.118/0001-27, Objeto Contratação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Irituia/Pa, Valor Total: R$ 2.121.336,54 (Dois Milhões, Cento e Vinte e Um Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) Vigência: 01 de Setembro de 2026 A 01 de Setembro de 2027 Data da Assinatura: 01 de Setembro de 2026.

Contrato nº 20260304 Origem: Pregão nº 90027-2026 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: Gn Serviços e Transportes Ltda, CNPJ 21.128.792/0001-54, Objeto Contratação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Irituia/PA, Valor Total: R$ 910.888,20 (Novecentos e Dez Mil, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte Centavos) Vigência: 01 de Setembro de 2026 A 01 de Setembro De 2027 DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2026.

Contrato nº 20260305 Origem: Pregão nº 90027-2026 Contratante: Fundo Municipal de Educação Básica Contratada: Gn Serviços e Transportes Ltda, CNPJ 21.128.792/0001-54, Objeto Contratação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Irituia/PA, Valor Total: R$ 1.220.977,80 (Um Milhão, Duzentos e Vinte Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta Centavos) Vigência: 01 de Setembro de 2026 A 01 de Setembro de 2027 Data da Assinatura: 01 de Setembro de 2026. Josimeire Rodrigues da Silva. Pregoeira . 15/09/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90029-2026

A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado .do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260300 do processo administrativo nº 037/2026, pregão eletrônico N° 90029-2026, cujo objeto versa sobre 'AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA.' O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA; C.N.P.J. nº 59.248.333/0001-87, VALOR DE: R$ 2.293.680,00 (Dois milhões, duzentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta reais.). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano.

DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005-2026.

A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260286 do processo administrativo nº 014/2026, pregão eletrônico N° 90005-2026, cujo objeto versa sobre 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM DE ÁREAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA.' O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: QUEIROZ E CONSULTORIA LTDA; C.N.P.J. nº 45.647.048/0001-24, VALOR DE: R$ 2.071.804,00 (Dois Milhões, Setenta e Um Mil Oitocentos e Quatro Reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano.

Em 10 de setembro de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira

1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade Ao Contrato Nº 20260090, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2026, cujo objeto É 'Aquisição de Combustível, Gasolina Comum e Aditivada, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel S-500, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Irituia/PA.'

1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade Ao Contrato nº 20260091, Oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2026, Cujo Objeto É 'Aquisição de Combustível, Gasolina Comum e Aditivada, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel S-500, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Irituia/PA.'

2º Termo Aditivo de Renovação de Prazo Contratual Ao Contrato nº 20250263, Oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2025, Cujo Objeto É 'Contratação de Serviços Funerários, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Irituia/PA'.

1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade Ao Contrato nº 20260046, Oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016-2025, Cujo Objeto É 'Aquisiçao de Materiais de Higiene e Limpeza, Objetivando Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Municipio de Irituia.'Josimeire Rodrigues da Silva . Pregoeira. 03/09/2026.

A Prefeitura Municipal de Irituia Resolve Homologar Em Favor da Empresa: Elite Comercio de Maquinas e Veiculos LTDA; C.N.P.J. nº 59.248.333/0001-87, VALOR DE: R$ 2.293.680,00 (Dois milhões, duzentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta reais.) Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90029-2026, processo administrativo nº 037/2026, cujo objeto versa sobre 'Aquisição de Ambulâncias, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Irituia/PA.'Data da Homologação: 02/09/2026.

Em 4 de setembro de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

P R O R R O G AÇ ÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a aviso de PRORROGAÇÃO de abertura do Pregão Eletrônico nº 21/2026, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS WEB PARA REDES SOCIAIS, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 05 de outubro de 2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a aviso de licitação de abertura do Pregão Eletrônico nº 22/2026, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS, INSUMOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 01 de outubro de 2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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