DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a aviso de licitação de abertura do Pregão Eletrônico nº 23/2026, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 02 de outubro de 2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

CONTRATO Nº 20260416. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-00020. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO. CONTRATADA: MEDFARMA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, COM EMISSÃO DE PRESTAÇÃO MÉDICA, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: 16 DE SETEMBRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a aviso de licitação de abertura do Pregão Eletrônico nº 24/2026, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 02 de outubro de 2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

PE SRP Nº 026/2026-SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA torna público que, em 16 de setembro de 2026, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico SRP nº 026/2026-SEMSA, Processo Administrativo nº 180801/26, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de rouparia destinada às unidades de saúde vinculadas à SEMSA. Vencedora: Gráfica E Papelaria Andrade Ltda, CNPJ nº 11.252.100/0001-21, valor global de R$ 387.104,00.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 026/2026-SEMSA . Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de rouparia destinada às unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA. Fornecedor: Gráfica e Papelaria Andrade Ltda, CNPJ nº 11.252.100/0001-21. Valor global: R$ 387.104,00. Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP. Assinatura: 16/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

ORIGEM: DISPENSA Nº 018/2026/PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Recuperação da Condição Operacional de Trator de Esteira Pertencente à Frota do Município, Mediante Fornecimento dos Componentes, Peças, Materiais e Insumos Necessários, Com Execução dos Serviços de Instalação, Montagem, Ajustes, Teste e de Mais Procedimentos Indispensáveis ao seu Adequado Funcionamento, Conforme Condições e Especificações Técnicas Estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO Nº 1408001/2026-PMLA. Data da Assinatura: 14 de agosto de 2026. Vigência do Contrato: 120 dias após a emissão da ordem de serviço. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/000185. Contratada: TECMAN - Manutencao, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.572.830/0001-68, vencedora do certame perfazendo o valor total de: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0810014/2025-PMLA. Pregão Eletronico SRP/PE nº 026/2025 - PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa e D Matos Figueiredo Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 47.531.571/0001-16. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 0810014/2025PMLA a quantia de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), decorrente do Acréscimo de 25% do item - Contratação dos Serviços de Hospedagem e alimentação no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, Para Atendimento das Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1811006/2025-PMLA. Dispensa de Licitação nº 035/2025PMLA/DL. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa e L. Pereira de Carvalho Ltda, CNPJ sob nº 59.604.225/0001-08. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 1811006/2025PMLA a quantia de R$ 14.063,05 (quatorze mil, sessenta e três reais e cinco centavos) decorrente do Acréscimo de 25% do item - Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de veículos destinados ao atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 14.063,05 (quatorze mil, sessenta e três reais e cinco centavos). Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário de Saúde.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1209027/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-PMLA-PE. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa e Distribuidora Athena Comercio Alimentícios e Serviços Ltda, CNPJ nº 30.078.359/0001-42. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a extensão da Vigência do contrato nº 1209027/2025-PMLA de 12/09/2026 a 12/09/2027 e o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 1209027/2025-PMLA a quantia de R$ 1.091,91 (Mil, e noventa e um reais e noventa e um centavos), decorrente do Acréscimo de 25% do item - Aquisição de Gênenos Alimentícios Diversos, Destinado ao Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa, conforme art. 107, 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor do Acréscimo: R$ 1.091,91 (mil, e noventa e um reais e noventa e um centavos). Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário de Saúde.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1209002/2024 - PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 1109002/2024-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Figueiredo Consultoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 20.585.884/0001-09. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1209002/2024. - PMLA, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 12/09/2026 a 12/09/2027. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

Contrato nº 20260417. Origem: Pregão nº 9.2026-00006. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio. Contratada: J E M Ferreira Cavalcante Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de infraestrutura para eventos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio-PA. Valor total: R$ 10.347,94 (dez mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 16 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 16 de setembro de 2026.

O Município de Mãe do Rio, através da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 10:00 horas do dia 30 de setembro de 2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço, para Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de malharia para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se por meio da plataforma eletrônica BLL Compras, no endereço eletrônico www.bll.org.br.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no Complexo Administrativo nº 998, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Mãe do Rio - PA, 16 de setembro de 2026. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº269/2025/CPL/DGLC/PMM. Pregão Eletrônico nº 90038/2025/CPL/DGLC/PMM, Processo nº 05050596.000043/2026-35. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS (SOB MEDIDA), DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DO COLÉGIO MILITAR RIO TOCANTINS - CMRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência da ata de registro de preços por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/09/2026 até 17/09/2027. Contratada: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01. Assinatura: 16/09/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

PROCESSO Nº 050505304.000390/2025-48/PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR (EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagrou-se vencedora as empresas: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.316.105/0018-77, vencedora dos Itens 01, 03, 05 e 09, no valor de R$ 755.568,44 (Setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), ALCANCE VIBE LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.819.329/0001-96, vencedora dos Itens 02 e 04, no valor de R$ 141.810,00 (Cento e quarenta e um mil, oitocentos e dez reais), DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.319.557/0011-88, vencedora dos Itens 06, 08, 11 e 12, no valor de R$ 621.310,00 (Seiscentos e vinte e um mil, trezentos e dez reais), VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.417.928/0001-79, vencedora do Item 07, no valor de R$ 212.100,00 (Duzentos e doze mil e cem reais), GENIAL ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.663.797/0001-15, vencedora do Item 10, no valor de R$ 82.920,00 (Oitenta e dois mil, novecentos e vinte reais), JVS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.924.267/0001-03, vencedora dos Itens 13 e 14, no valor de R$ 397.535,00 (Trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá 15 de Setembro de 2026 LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde

EDITAL Nº 115/2026-SMS, PROCESSO Nº: 050505908.000009/2025-41. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À HIGIENIZAÇÃO, COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: PRO - SAUDE DIST LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.968.031/0001-02, vencedora dos Itens 29 e 30, no valor de R$ 727.999,70 (Setecentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.460.494/0001-37, vencedora dos Itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 no valor de R$ 53.817,00 (Cinquenta e três mil, oitocentos e dezessete reais), VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.583.777/0001-48, vencedora dos Itens 12, 13, 14 e 15 no valor de R$ 59.975,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais), PABLO LUIS MARTINS, inscrita no CNPJ nº 09.138.326/000154, vencedora do Item 20, no valor de R$ 3.862,50 (Três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá 15 de Setembro de 2026 LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde

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