DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 028/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA - Adjudicada: CONSTRUVALE LTDA, CNPJ 40.048.834/0001-91 - valor adjudicado: R$ 393.550,00 (trezentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta reais) e HOMOLOGO E ADJUDICO o presente procedimento licitatório. Melgaço-PA, dia 24/08/2026. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS - Prefeito Municipal de Melgaço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

CONTRATO Nº 01.09/2026. Origem: Concorrência nº 09/2026. Objeto: Construção da Creche de Educação Infantil No Município de Muaná/PA - FNDE - Creche Tipo 2 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 979468/2025/FNDE/CAIXA - Operação 1101818-33 - Programa de Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade, para atender a demanda do Município de Muaná. Contratada: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF N.º 50.256.286/0001-49. Valor Global de R$ 3.556.917,00. Vigência de execução 360 (trezentos e sessenta) dias, sendo a vigência administrativa de 12 (doze) meses. Data da Assinatura 16/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

Processo Administrativo nº 027/2026 -

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO, FERRAGEM, FERRAMENTA, MADEIRA, ELÉTRICO E OUTROS) EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO MELGAÇO/PA - Adjudicada: FERREIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 58.478.351/0001-92 - valor adjudicado: R$ 1.817.323,61 (um milhão oitocentos e dezessete mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos); Adjudicada: JOSINETE S BRABO, CNPJ 32.161.870/0001-39 - valor adjudicado: R$ 1.641.518,68 (um milhão seiscentos e quarenta e um mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos); Adjudicada: RODRIGUES & FIALHO M AT E R I A L DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 42.272.883/0001-39 - valor adjudicado: R$ 1.001.640,74 (um milhão um mil seiscentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos); Adjudicada: L B SOLON LTDA, CNPJ 33.514.296/0001-18 - valor adjudicado: R$ 1.267.086,63 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos); Adjudicada: DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA MARAJOARA LTDA, CNPJ 24.635.331/0001-66 - valor adjudicado: R$ 1.229.655,60 (um milhão duzentos e vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) e HOMOLOGO E ADJUDICO o presente procedimento licitatório. Melgaço-PA, dia 04/09/2026. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS - Prefeito Municipal de Melgaço.

Processo Administrativo nº 022/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, OBJETIVANDO ATENDER AS - NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA Adjudicada: R. R. VIEIRA MAT. ESPORTIVO LTDA, CNPJ 21.448.548/0001-79 - valor adjudicado: R$ 675.518,90 (seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e dezoito reais e noventa centavos) e HOMOLOGO E ADJUDICO o presente procedimento licitatório.

Melgaço-PA, dia 15 de Julho de 2026 JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS Prefeito

O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão nº 3/2026, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (TERRESTRE E AQUÁTICO) E MAQUINA PESADA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 30/09/2026 às 9h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) e TCM/PA (https://www.tcmpa.tc.br/portalsc/LISTAGEM_GRID/). Esclarecimentos: [email protected].

O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão nº 5/2026, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TERRESTRES E AQUÁTICOS) LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO AT E N D E R AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 01/10/2026 às 9h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) e TCM/PA (https://www.tcmpa.tc.br/portalsc/LISTAGEM_GRID/). Esclarecimentos: [email protected].

O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão nº 6/2026, tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR KITS DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA OS INDIVÍDUOS COM NECESSIDADE IMEDIATA QUE GARANTAM DIGNIDADE E SOBREVIVÊNCIA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 01/10/2026 às 14h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) e TCM/PA (https://www.tcmpa.tc.br/portalsc/LISTAGEM_GRID/). Esclarecimentos: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e emissão de passagens fluviais e rodoviárias intermunicipais, para transporte de pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre/PA, nos trechos: Monte Alegre/Santarém, Santarém/Monte Alegre, Santarém/Oriximiná e Oriximiná/Santarém. Abertura: dia 01.10.2026 às 09h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br

Que visa aquisição de ambulância tipo A, simples remoção, tipo furgoneta, veículo 0 km, ano/modelo 2026/2026, devidamente adaptado, equipado, documentado e emplacado, destinada ao atendimento das necessidades da Atenção Primária à Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre/PA, conforme convênio 2/2025, celebrado entre SESPA/PMMA. VENCEDOR: JS Comércio e Representação Ltda, CNPJ 33.827.265/000117.

ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇ ÃO, SUPORTE TÉCNICO E GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS. SESSÃO PÚBLICA: 01/10/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

2° Termo Aditivo de Supressão dos itens 03, 04 e 06 do Contrato 007/2024/INEX/ P M O, proveniente do Inexigibilidade de Licitação nº6/2024-015, cujo o Objeto é Contratação de Empresa Especializada e Detentora Exclusiva do Direito ao Licenciamento de uso do software integrado de gestão pública, destinado ao atendimento do processamento, controle e execução: Contábil, Licitações, Patrimônio, Almoxarifado, Protocolo Municipal Web, Plano Plurianual e Orçamento, inclusive com treinamento dos servidores usuários, suporte e manutenção mensal. Contratado: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS DE INFORMÁT I C A LTDA, CNPJ N°:02.288.268/0001-04.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

PREGÃO ELETRONICO Nº PE-005/2026-SRP-PMO

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 065/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que a licitação nº PREGÃO ELETRONICO Nº PE-005/2026-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, objetivando aquisição de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Oriximiná/PA, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. FOI DECLARADO FRACASSAD O.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0206/2026/FMAS; Pregão Eletrônico SRP N° 100006/2026/PMON. Empresa: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA. Objeto: Fornecimento de cestas básicas compostas para atender o Programa "Panela Cheia", publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 165, 19 de agosto de 2026, pág. 191, no qual se altera o N° DA LICITAÇÃO e CONTRATANTE, onde se lê: 100009/2026/SMS; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMSPS, leia-se: 100006/2026/SMTPS; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0230/2026/FMAS; Pregão Eletrônico SRP N° 100017/2025/PMON. Empresa: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria, escritório e outros produtos de consumo diário, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 156, 01 de setembro de 2026, pág. 193, no qual se altera o VALOR TOTAL, onde se lê: R$ 26.709,30 (Vinte e Seis Mil, Setecentos e Nove Reais e trinta centavos), leia-se: R$ 24.758,45 (Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e quarenta e cinco centavos.

CLAUDIA BORGES DE ARAUJO

Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Socialão Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

Contrato N° 20260273 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260262 - Pregão Eletrônico SRP nº 90041/2025-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ: nº 30.934.924/0001-26. Contratado: J S VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 58.232.809/0001-29. Valor: R$ 149.490,00 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: MOBILIÁRIOS, BRINQUEDOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA. Dotação: Exercício 2026, Atividade 2.010, 2013 Classificação econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Data da assinatura: 09/09/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

Contrato N° 20260274 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260262 - Pregão Eletrônico SRP nº 90041/2025-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: nº 28.533.284/0001-09. Contratado: J S VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 58.232.809/0001-29. Valor: R$ 66.350,00 (sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: MOBILIÁRIOS, BRINQUEDOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA. Dotação: Exercício 2026, Atividade 2.026, Classificação econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Data da assinatura: 09/09/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

Contrato N° 20260276 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260262 - Pregão Eletrônico SRP nº 90041/2025-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ: nº 30.934.924/0001-26. Contratado: ME LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.249.675/0001-93. Valor: R$ 335.220,00 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e vinte reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: MOBILIÁRIOS, BRINQUEDOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA. Dotação: Exercício 2026, Atividade 2.010, 2013 Classificação econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Data da assinatura: 09/09/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

Contrato N° 20260277 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260262 - Pregão Eletrônico SRP nº 90041/2025-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: nº 28.533.284/0001-09. Contratado: ME LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.249.675/0001-93. Valor: R$ 144.025,00 (cento e quarenta e quatro mil, vinte e cinco

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