DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: MOBILIÁRIOS, BRINQUEDOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA. Dotação: Exercício 2026, Atividade 2.026, Classificação econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Data da assinatura: 09/09/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

Contrato N° 20260278 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260262 - Pregão Eletrônico SRP nº 90041/2025-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ: nº 30.934.924/0001-26. Contratado: MS MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 55.087.673/0001-12. Valor: R$ 360.287,79 (trezentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: MOBILIÁRIOS, BRINQUEDOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA. Dotação: Exercício 2026, Atividade 2.010, 2013 Classificação econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Data da assinatura: 09/09/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. Contrato N° 20260279 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260262 - Pregão Eletrônico SRP nº 90041/2025-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: nº 28.533.284/0001-09. Contratado: MS MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 55.087.673/0001-12. Valor: R$ 156.235,08 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e oito centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: MOBILIÁRIOS, BRINQUEDOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA. Dotação: Exercício 2026, Atividade 2.026, Classificação econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Data da assinatura: 09/09/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. Contrato N° 20260280 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260262 - Pregão Eletrônico SRP nº 90041/2025-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ: nº 30.934.924/0001-26. Contratado: N.J. ALVES LTDA, CNPJ: 35.507.764/0001-52. Valor: R$ 94.196,50 (noventa e quatro mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: MOBILIÁRIOS, BRINQUEDOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA. Dotação: Exercício 2026, Atividade 2.010, 2013 Classificação econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Data da assinatura: 09/09/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

Contrato N° 20260281 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260262 - Pregão Eletrônico SRP nº 90041/2025-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: nº 28.533.284/0001-09. Contratado: N.J. ALVES LTDA, CNPJ: 35.507.764/0001-52. Valor: R$ 43.488,50 (quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: MOBILIÁRIOS, BRINQUEDOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA. Dotação: Exercício 2026, Atividade 2.026, Classificação econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Data da assinatura: 09/09/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

Contrato N° 20260287 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250245 - Pregão Eletrônico SRP nº 90027/2025-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF nº 30.934.924/0001-26. Contratado: PLANETA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 40.786.962/000132. Valor: R$ 173.848,00 (cento e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Objeto: aquisição de bombas submersas para poço, peças de reposição e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, visando atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria de Educação do município de Pacajá/PÁ. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Data da assinatura: 14/09/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de ultrassonografia, com o objetivo de atender aos pacientes da rede Pública do Município de Paragominas". A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa FALCAO & SAKIYAMA SERVICOS DE IMAGEM LTDA, CNPJ nº 03.054.356/0001-04, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 2.202.850,00.

2º TERMO ADITIVO Nº 476/2026 ao CONTRATO Nº 930/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/202400021-PMP/ PATRICIA SCARAMUSSA CÂMARA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 60.000,00. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .

2º TERMO ADITIVO Nº 469/2026 ao CONTRATO Nº 521/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/202500044-PMP/ CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Referente ao Reajuste de valor contratual. Valor Global: R$ 1.759,44. Vigência: 25/07/2026 a 25/07/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa- Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2026-01PROSAP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACROGRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - UEP/PROSAP, UASG 928325, mediante o Agente de Contratação devidamente designado, leva ao conhecimento dos interessados que fica PRORROGADA a abertura dos trabalhos referente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por grupo, pelo sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/, para o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipe operacional, locação de máquinas, equipamentos e estruturas de apoio, destinados à execução dos serviços de limpeza, manutenção e desassoreamento de canais de drenagem e igarapés, visando atender às demandas do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés de Parauapebas - PROSAP, no Município de Parauapebas/PA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sede Administrativa da UEP/PROSAP, Rua 120, S/N, Qd. 31, Lt. 14, Bairro: Beira Rio II, Parauapebas - PA, CEP: 68515-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h). e ainda através dos sítios: https://www.gov.br/pncp/pt-br; http://governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCMPA https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. Motivo: Medida administrativa. Justificativa: Faz-se necessária alteração da data de abertura da sessão para a análise técnica de pedido de impugnação, assegurando a regularidade do certame.

Neste sentido, torna público que fica prorrogada a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2026-01PROSAP, a qual será realizada às 9:00 horas do dia 22 de setembro de 2026.

PARAUAPEBAS - PA, 16 de setembro de 2026. DAYTON NEVES PEREIRA Agente de Contratação - UEP/PROSAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

Extrato de Contratos PE N°: 9.2026-0014.FMS

Contratante: Fundo Municipal de Saúde.

Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pau D'arco/PA. Fundamento Legal: Estes contratos fundamentam- na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como na licitação na modalidade PREGÃO, nº 9.20260014.FMS.

Vigência: Os presentes contratos terão vigência de 01 (um) ano, contada a partir de suas assinaturas.

Contrato 2026053/FMS: Dental Redenção Com. E Prod. Odontológico Ltda, R$57.625,75 (cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos); Contrato 2026054/FMS: A-R Distribuidora Hospitalar Ltda, R$47.135,77 (quarenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos); Contrato 2026055/FMS: Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda, R$24.774,20 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); Contrato 2026056/FMS: Bragantina Distribuidora De Medicamentos Ltda, R$3.437,50 (três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); Contrato 2026057/FMS: Cristalfarma Com.Rep.Imp.Exp.Ltda, R$197.878,15 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e quinze centavos); Contrato 2026058/FMS: Paramed Distribuidora De Medicamentos Ltda, R$310.564,80 (trezentos e dez mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); Contrato 2026059/FMS: Parafarma Medicamentos E Hospitalar Ltda, R$229.774,36 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos); Contrato 2026060/FMS: Profarm Comercio De Medicamentos E Material Hospitalar Ltda, R$7.852,95 (sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos); Contrato 2026061/FMS: Rosafarm Distribuidora De Medicamentos Ltda, R$23.446,78 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).

Extrato de Contratos PE N°: 9.2026-0016.FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde.

Objeto: aquisição de medicamentos hospitalares de média e alta complexidade para atender as demandas do fundo municipal de saúde, do município de Pau Darco/PA. Fundamento Legal: Estes contratos fundamentam- na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como na licitação na modalidade PREGÃO, nº 9.20260016.FMS. Vigência: Os presentes contratos terão vigência de 01 (um) ano, contada a partir de suas assinaturas. Contrato 2026046/FMS: Parafarma Medicamentos E Hospitalar Ltda, R$524.274,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais); Contrato 2026047/FMS: Bragantina Distribuidora De Medicamentos Ltda, R$3.440,00 (três mil, quatrocentos e quarenta reais); Contrato 2026048/FMS: Cristalfarma Com.Rep.Imp.Exp.Ltda, R$32.470,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e setenta reais); Contrato 2026049/FMS: Paramed Distribuidora De Medicamentos Ltda, R$53.996,00 (cinquenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais); Contrato 2026050/FMS: D P Aguiar Ltda, R$225.852,00 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais); Contrato 2026051/FMS: A-R Distribuidora Hospitalar Ltda, R$41.380,00 (quarenta e um mil, trezentos e oitenta reais); Contrato 2026052/FMS: Profarm Comercio De Medicamentos E Material Hospitalar Ltda, R$5.190,00 (cinco mil, cento e noventa reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATO Nº: 20261000

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3.202602PROSAP.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP. CONTRATADA: CONSÓRCIO SAFAR-EPVA - CNPJ nº 68.966.920/0001-00.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de obras e serviços de engenharia geotécnica, compreendendo retaludamento, contenção em solo grampeado com face em geomanta tridimensional (MACMAT R1) e revegetação por hidrossemeadura, visando a recuperação e estabilização do talude adjacente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Elisaldo Ribeiro de Farias, localizada na rua Rogério Cardoso, nº 602, Bairro Liberdade II, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 3.700.000,73 (Três milhões, setecentos mil reais e setenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026, Classificação Institucional: 4001 - PROSAP - Prog. de Saneam. Ambient. Rio Parauapebas; Classificação Funcional: 17 451 6080 1.002 - Infra. Ambiental, Drenagem, Urbanização, Melhoria Habitacional e Sistema Viário na Área de Intervenção do Projeto; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subitem: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, iniciando em 14 de setembro de 2026 a 14 de maio de 2027. DATA DE EMISSÃO: 14 de setembro de 2026.

Extrato da Ata N°: 013/2026 PE N°: 9.2026-0014.FMS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADOS: Dental Redenção Com. E Prod. Odontológico LTDA, CNPJ: 11.670.904./0001-40; Parafarma Medicamentos e Hospitalar LTDA, CNPJ: 04.860.742/0001-48; A-R Distribuidora Hospitalar LTDA, CNPJ: 57.654.886/0001-04; Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82; Bragantina Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12; Cristalfarma Com.Rep.Imp.Exp. LTDA, CNPJ: 05.003.408/0001-30; Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95; Profarm Comercio De Medicamentos E Material Hospitalar LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90; Rosafarm Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 37.676.047/0001-80. OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pau Darco/PA.

VIGÊNCIA: a presente ARP tem vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado.

VALOR TOTAL DA ATA: R$902.490,26 (novecentos e dois mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e seis centavos).

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