DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

CONTRATO Nº 20260110, CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA. CONTRATADO: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONS. E SER. LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em asfalto para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. CANDIDA ALVES, ZONA URBANA, PIÇARRA-PA. Celebrado entre a prefeitura municipal de Piçarra-PA e órgão Ministério Das Cidades (federal), representado pela CAIXA, programa Mobilidade Urbana. VALOR TOTAL: R$ 923.077,19 (novecentos e vinte e três mil, setenta e sete reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2026. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.

O MUNICÍPIO DE PIÇARRA-PA torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em asfalto para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. CANDIDA ALVES, ZONA URBANA, PIÇARRA-PA. Celebrado entre a prefeitura municipal de Piçarra-PA e órgão Ministério Das Cidades (federal), representado pela CAIXA, programa Mobilidade Urbana, em favor da empresa, INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONS. E SER. LTDA, CNPJ nº 20.239.662/0001-26, pelo valor total de R$ 923.077,19.

A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n°. 3/2026-006, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE PIÇARRA-PA. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 9:00 horas do dia 01 de outubro de 2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

Contrato Nº 20261509001, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 0009.2026 - Proc. Administrativo Nº 01507069/26, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado com blocos sextavados de concreto, incluindo serviços de drenagem, meio-fio, sarjetas, sinalização viária e demais serviços complementares, em vias localizadas no perímetro urbano do Município de Portel/PA , contemplando a Passagem Edson Guedes, Passagem Emaús, Rua Castanheira e Rua Rita Elza, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026-097096, onde se logrou vencedora a empresa B R F CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.278.528/0001-37, com o valor total de R$ 1.966.416,31 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027.

Contrato Nº 20260227, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2026-SEMA- Proc. Administrativo Nº 014050001/26, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de veículo elétrico automotor, novo, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa BERITH CONSTRUTORA, INCORPORADORA COMERCIO E SERVICOS LTDAL, inscrita no CNPJ n° 38.504.792/0001-04, com o valor total de R$ R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027.

Aditivo ao contrato Nº 20250088, oriundo da Concorrência Nº 003.2025. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.787.310/0001-80. Contratado: 2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.875.109/0001-26. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Data da Assinatura: 12/05/2026.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, ADJUDICA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 0009/2026, onde se logrou vencedora a empresa B R F CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.278.528/0001-37, com o valor total de R$ 1.966.416,31 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos). Publicado no quadro de avisos dia 14/09/2026.

A DJ U D I C AÇ ÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. FABRICIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Meio Ambiente, ADJUDICA, o processo licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2026-SEMA, onde se logrou vencedora a empresa BERITH CONSTRUTORA, INCORPORADORA COMERCIO E SERVICOS LTDAL, inscrita no CNPJ n° 38.504.792/0001-04, com o valor total de R$ R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 11/09/2026.

Em, 16 de setembro de 2026 FABRICIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Meio Ambiente

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 0009/2026, onde se logrou vencedora a empresa B R F CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.278.528/0001-37, com o valor total de R$ 1.966.416,31 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos). Publicado no quadro de avisos dia 14/09/2026.

H O M O LO G AÇ ÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. FABRICIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Meio Ambiente, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO Nº 0001.2026-SEMA, onde se logrou vencedora a empresa BERITH CONSTRUTORA, INCORPORADORA COMERCIO E SERVICOS LTDAL, inscrita no CNPJ n° 38.504.792/0001-04, com o valor total de R$ R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 11/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2026-PMPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO CERTAME, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, OBSERVADO O DISPOSTO NA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. Abertura: 30/09/2026, ÀS 09:00HS. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br.

Na matéria Extrato de Contrato Nº 008-3/2026-FMS AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-3/2025-FMS. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ/PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 91, segunda-feira, 18 de maio de 2026, Pág. 230 Onde se lê" [...] O Contrato terá a duração 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. No dia 08 de maio de 2026. [...]". Leia-se "[...] O Contrato terá a duração 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. No dia 11 de maio de 2026. [...]"

Porto de Moz-PA, 12 de maio de 2026. WENDERSON BARROS DA SILVA Ordenador de despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO CNPJ: 64.561.323/0001-37 LOCADOR: LOURIVAL JOSÉ DE ANDRADE, CPF sob o nº 207.XXX.XXX-87. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2023. Processo Licitatório nº 012/2023, na modalidade Dispensa de Licitação nº 005/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVELCOMERCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE REDENÇÃO/PA, E ENTIDADES PARCEIRAS: JUCEPA, SEBRAE e SINE. Assinatura: 29/06/2026. OBJETO DO TERMO: O objeto do presente instrumento prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, com início em 30/06/2026 e término em 30/09/2026 e a revisão consensual do valor mensal do aluguel do contrato.

Redenção - PA, 27 de agosto de 2026. Gilmário Fontenele dos Santos, Secretário Municipal Desenv. Econômico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 11931568000123005 DO FNS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA. Abertura: 05/10/2026 às 14h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Cruz do Arari, 16 de setembro de 2026. ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO - Concorrência Pública nº 003/2026. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO VIGIA - PROGRAMA CREC H ES POR TODO O PARÁ". Contrato Nº 192/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/LA JE ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 07.887.094/0001-01. Valor: R$ 6.820.000,00 (Seis milhões, oitocentos e vinte mil reais). Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 098/2025. Pregão Eletrônico 004/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: D M C Messias Eireli, CNPJ 17.992.985/0001-81. Objeto Contratual: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de forma continuada para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Assunto do Aditivo: Prorrogação de prazo, do dia 02/09/2026 a 01/11/2026. Fundamento Legal: Artigo 107, da NLLC 14.133/2021 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 01/09/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde -SEMSA.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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