DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 242/2024. Credenciamento Eletrônico nº 016/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Santarém Pediatria Serviços Médicos Ltda, CNPJ 36.766.273/0001-99. Objeto contratual: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Que Ofertem Profissionais Médicos Para o Serviço de Pediatria Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo contratual, com início em 02/10/2026 a 02/10/2027. Fundamento Legal: Artigo 107 da NLLC 14.133/2021. Data e Assinatura: 04/09/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho, Secretário Municipal de Saúde - SEMSA.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Caixas Térmicas e Isopores a fim de atender a Campanha de Vacinação 2026 da Divisão Especializada de Epidemiologia e Divisão Especializada em Controles de Zoonoses (Vigilância Animal) do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde - NTVS. Empresas vencedoras 53.051.763 Hayna de Oliveira Alfaia, CNPJ: 53.051.763/0001-28, vencedor dos itens 02, 03 e 08 pelo valor total de R$ 25.210,00 e I C de Magalhaes Comercio, CNPJ: 31.106.345/0001-58, vencedor dos itens 01, 04, 05, 06 e 07 pelo valor total de R$ 31.897,78.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para Futura Aquisição de Equipamentos e Materiais Diversos de Informática, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, Empresas adjudicadas e homologadas: Ata nº 003/2026 - D W Lima Aguiar Ltda, CNPJ nº 17.062.984/0001-38, Valor: R$ 22.818,00; Ata nº 003/2026 - Darlu Indústria Têxtil Ltda, CNPJ nº 40.223.106/0001-79, Valor: R$ 614,95; Ata nº 003/2026 - Distribuidora Bom Preço Ltda, CNPJ nº 61.333.692/0001-84, Valor: R$ 45.070,00; Ata nº 003/2026 - Domingos Sousa de Aguiar Epp, CNPJ nº 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 951,50; Ata nº 003/2026 - Fa p Tecnologia e Soluções Ltda, CNPJ nº 55.935.697/0001-84. Valor: R$ 6.147,45; Ata nº003/2026 - I C de Magalhães Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 31.106.345/0001-58. Valor: R$ 7.918,00; Ata nº 003/2026 - J B M H Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ nº 30.632.729/0001-41, Valor: R$ 14.900,00; Ata nº 003/2026 - LDR Soluções Tecnologias Ltda, CNPJ Nº51.516.371/0001-61, Valor: R$1.624,00. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Wellington de Souza Galdino - Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2026-SEMAP. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de peças, pneus e baterias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: J.B.S. Comércio e Serviços Ltda CNPJ nº 11.965.972/0001-37, vencedor dos lotes, 1,3,4,5,6,7,9,10. Regional Comercio de Pecas e Servicos Automotores Ltda CNPJ 39.576.801/0001-35, vencedor dos lotes: 11,12,13,14. Texas Empreendimentos Ltda, CNPJ 63.619.392/0001-91. Vencedor dos lotes: 2 e 8.

Santarém/PA, 16 de setembro de 2026 JORGEAN GOUDINHO XAVIER Sec. Mun. de Agricultura e Pesca Em exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 001/2026 - SEMC. Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2025-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e I SILVA PINTO-ME . O Contrato possui atualmente o valor de R$ 4.622.659,68 (quatro milhões, seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), acrescentando o valor de R$ 1.155.664,92 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), passando a ser o valor total de R$ 5.778.324,60 (cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Finalidade: acréscimo de 25% dos quantitativos contratuais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC, de acordo com o art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Priscila Castro Teixeira Secretária Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026 - SEMURB. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação urbana de diversas vias na área urbana e na área de alter do chão do município de santarém/pará, a fim de atender as necessidades DO NÚCLEO DE LIMPEZA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB. Tendo como vencedor a empresa: UNI SE R V I ÇO S LTDA, CNPJ: 28.832.662/0001-47, no valor total de R$ 9.149.175,45.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

PROCESSO: Nº 0148/2026

O Município de São Domingos do Capim, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, torna público que realizará a Chamada Pública nº 1/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22/09/2026 a 14/10/2026, de 08h às 14h, sendo que no último dia o recebimento se restringirá ao horário da abertura, na sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, no departamento da Comissão Permanente de Contratações, localizada Av. Dr Lauro Sodré, S/N - Centro, CEP: 68.635000.

O Edital estará disponível para consulta e download a partir do dia 22/09/2026, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no endereço: https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 14/10/2026, às 09h, conforme as informações constantes no edital.

VILMA MARIA ROSA DA SILVA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 01-100924/90001, referente a Concorrência Eletrônica nº 90001/2024-Pmsf, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará Através de sua Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Texas Construções e Saneamento Ltda. A Vigência deste termo aditivo iniciará em 10 de setembro de 2026 e termino em 10 de setembro de 2027. Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação/Decreto nº 003/2025 - GABPMSF. Contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20250269. Processo: Concorrência Eletrônica n. 3/2025-013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção da EMEF Vicente Correa, Distrito de Novo Paraiso, zona rural, deste município. Contratante: Fundeb - São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 28.539.403/0001-22, Contratada: RODRIGUES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 46.159.251/0001-14, valor inicial: R$ 3.602.899,00. Aditivo: R$ 386.957,44, valor final: 3.989.856,44. Fundamento legal: Art. 124, I, "b" da Lei n. 14.133/21 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 07 de setembro de 2026, ordenador (a) de despesas, Ordenador (a) de despesas, Josélia da Silva Fo n s e c a

Pregão Eletrônico Nº. 9/2026-013 - Prazo de Vigência 03.07.2026 a 31.12.2026. OBJETO: Aquisição de uma patrulha agrícola. Dotação Orçamentaria: 1.090. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: BRE - Empresa Brasileira de Equipamentos Ltda, CNPJ: 29.218.631/0001-63 CT N. 20260262, valor: 132.000,00, M A M Vidal Ltda - Epp, CNPJ: 04.576.614/0001-77, CT N. 20260263, valor: 32.650,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 03 de julho de 2026, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

Pregão Eletrônico Nº. 9/2026-014 - Prazo de Vigência 03.07.2026 a 31.12.2026. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas. Dotação Orçamentaria: 1.090. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: Schlickmann & Rotta Ltda, CNPJ: 18.960.416/0001-17, CT N. 20260264, valor: 319.000,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 03 de julho de 2026, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2026.016-FMS SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 71.256.283/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA / E EVENTUAL AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURACAO DO LABORATORIO E SALA DE RAIO X DO / HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 245.274,68 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 0012 - PROGRAMA 0012 1.018 - AQUISICAO DE EQUIP. MEDICO, HOSPITALAR, ODONTOLOGICO EA M B U L AT O R I A L 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 31/12/2026. SUANE KEILA CARNEIRO DIAS CABRAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2026.016-FMS SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DEINFORMATICA EIRELI, CNPJ/MF 08.255.726/0001-87. OBJETO: REGISTRO DE PR ECO PARA FUTURA / E EVENTUAL AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURACAO DO LABORATORIO E SALA DE RAIO X DO / HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.435,74 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos)

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 0012 - PROGRAMA 0012 1.018 - AQUISICAO DE EQUIP. MEDICO, HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E AMBULATORIAL 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 31/12/2026.

SUANE KEILA CARNEIRO DIAS CABRAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ata de Registro de Preços n° 013.2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2026-010 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01106001/26, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Uniformes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA , firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa MA R CO S JOSE SANTOS ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.342.683/0001-50, com registro nos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36, totalizando o valor de R$ 344.522,40 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 15/09/2026 à 15/09/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232546

ORIGEM: Inexigibilidade n° 6/2023-0030; Contratante: Prefeitura; Contratada(o): Asp Automação serviços e produtos de informática Ltda; Cnpj: 02.288.268/0001-04 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locações) de sistemas (softwares) integrados para gestão pública, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá; Valor: R$ 16.296,00; Vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de dezembro de 2025

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