DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/CP/PMS/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas no Município de Sapucaia Vinculado ao Convenio FDE n° 014/2026 -SEPLAD. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Sapucaia/Pa CNPJ: 01.617.317/0001-34. Fornecedore Registrado: Asa Norte Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 23.348.665/000196. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Asa Norte Construções e Serviços Ltda CNPJ: 23.348.665/0001-96 - Endereço: Avenida Industrial, nº 540, Quadra 01, Lote 35, Parque Industrial, CEP 68.537-000, UF: PA - Município: Canaã dos Carajás - Telefone: (94) 99151-8579. Lote: 01 - Quant: 20 - Unid: Serviço - Descrição dos Produtos: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas no Município de Sapucaia Vinculado ao Convenio FDE n° 014/2026-SEPLAD. Valor Total: R$ 2.689.700,00. Validade, Formalização da Ata de Registro de Preços e Cadastro Reserva. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Sapucaia/Pa, 15 de setembro 2026. Prefeitura Municipal de Sapucaia CNPJ: 01.617.317/0001-34, Wilton Miranda de Lima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATO Nº: 20260289; ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: CONSTRUTORA HIROSHI LT DA ; OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para execução de manutenção, reparos e adequações no prédio público do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 83.521,60; VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2026 a 13 de abril de 2027; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026, Atividade 1302.082440120.2.076, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.16; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. JOSÉ MARIA DE SOUSA TEIXEIRA. Secretário de Trabalho e Promoção Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260284, oriunda do Pregão nº 9.2026-0027, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de apoio operacional, controle de acesso, orientação e organização de fluxo de pessoas e veículos, compreendendo a identificação e o cadastro de visitantes, servidores, colaboradores, prestadores de serviços e veículos nas entradas, portarias e demais pontos de acesso, bem como a orientação do público, organização e direcionamento de fluxos e apoio operacional em eventos institucionais, culturais, esportivos, turísticos, sociais e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Administração Municipal, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA , nas condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Empresa registrada: ABV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.168.066/0001-08, Valor total registrado: R$ 1.036.800,00 (um milhão, trinta e seis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Os preços, quantitativos, especificações e demais condições encontramse registrados na Ata de Registro de Preços. Data da Assinatura: 15 de setembro de 2026, A íntegra da Ata de Registro de Preços e seus anexos encontra-se disponível para consulta no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Soure/PA, no setor de Licitações. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

Concorrência Eletrônica nº 04/2026

contratação de IMPLANTAÇÃO DO BALNEÁRIO RIO GRANDE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta; Empresa: FARO ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 60.840.171/0001-50; CONTRATO. Nº 150/2026 - Valor Global R$ 4.749.976,81 (quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos); Data de assinatura do contrato; 16 de setembro de 2026; Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027.

MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO PREFEITO MUNICIPAL DE TERR ALTA/PA

A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições comunica aos interessados, que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 04/2026, tendo por objeto a contratação de IMPLANTAÇÃO DO BALNEÁRIO RIO GRANDE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta, Empresa Homologada: FARO ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 60.840.171/0001-50; Valor Global R$ 4.749.976,81 (quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos); Data da Homologação e adjudicação: 16 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20220504; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2022-005PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a empresa FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº: 30.578.135/0001-08, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGA N DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de Setembro de 2026 até 01 de setembro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 01 de setembro de 2026. Tucumã - PA, 16 de setembro de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20220505; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2022-005PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº: 30.578.135/0001-08, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGA N DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de Setembro de 2026 até 01 de Setembro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 01 de setembro de 2026. Tucumã - PA, 16 de setembro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20220506; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2022-005PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ nº: 11.234.765/0001-02, e a empresa FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº: 30.578.135/0001-08, que tem como Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de Setembro de 2026 até 01 de Setembro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 01 de setembro de 2026. Tucumã - PA, 16 de setembro de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20220507; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2022-005PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e a empresa FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº: 30.578.135/0001-08, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGA N DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de Setembro de 2026 até 01 de Setembro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 01 de setembro de 2026. Tucumã - PA, 16 de setembro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20220508; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2022-005PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, e a empresa FR MARKETING E COMUNIC AÇ ÃO LTDA, CNPJ nº: 30.578.135/0001-08, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de Setembro de 2026 até 01 de setembro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 01 de setembro de 2026. Tucumã - PA, 16 de setembro de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.

QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20220509; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2022-005PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº: 30.578.135/0001-08, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGA N DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de Setembro de 2026 até 01 de setembro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 01 de setembro de 2026. Tucumã - PA, 16 de setembro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-042PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: GERAR ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº: 40.359.454/0001-78, com valor arrematado de R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais), nos termos do Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021.

Tucumã - PA, 16 de Setembro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito

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