DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-043FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Educação, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: GERAR ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº: 40.359.454/0001-78, com valor arrematado de R$ 81.294,24 (oitenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 81.294,24 (oitenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº 1/2026. Processo Administrativo nº 6641/2026PMVN. Prefeitura do Município de Vigia de Nazaré - CNPJ-MF nº 05.531xxx/0001-95. Entidade: Sociedade Literária e Beneficente Cinco de Agosto CNPJ-MF nº 04.554.xxx/0001-95. Objeto: Firmar Apoio Financeiro as Atividades de Preservação do Patrimônio Documental da Cidade de Vigia e Município Limítrofes, desenvolvidas pela Sociedade Literária e Beneficente Cinco de Agosto. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

A Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a Retificação do Aviso do Edital de Dispensa Eletrônica n° 008/2026. Publicado no DOU, seção 3, pág. 169, IOEPA, pág. 94, Diário do Pará B8 e FAMEP, pág. 134 do dia 15/09/2026. ONDE SE LÊ: Abertura: 18/09/2026 às 10:00H. LEIA-SE: Abertura: 23/09/2026 às 10:00H.

Contrato N° 20260201. Contratante: FMAS, Contratada: IP CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 43.408.893/0001-11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA FORNECIMENTO, MEDIANTE LOCAÇÃO/LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE REGISTRO E GESTÃO DE PONTO EM PLATAFORMA WEB/APLICATIVO (SAAS), ACOMPANHADO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 06 (SEIS) EQUIPAMENTOS DE REGISTRO POR BIOMETRIA FACIAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO (COM OPÇÃO DE ATENDIMENTO EM CONTRATURNO) E ATUALIZAÇÕES CONTÍNUAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 001-2026-IN-FMAS. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 19/08/2027. Valor: R$ 24.600,00

Contrato N° 20260239. Contratante: FMS, Contratada: DR PUBLICA CONS AUDIT E ASSES TEC A ATIV DE APOIO A ADM PUBL, CNPJ: 18.864.825/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA INTEGRADA PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA INFORMATIZADA, INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUPORTE TÉCNICO, ESPECIALIZADO E CONSULTORIA ESTRATÉG I C A PARA FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 004-2026-IN-FMS. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2027. Valor: R$ 300.000,00.

Contrato N° 20260237. Contratante: PMU, Contratada: SEC NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.592.950/0001-15. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA INFORMATIVO FORENSE PARA PESQUISA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA, CONTEMPLANDO PESQUISA DE 02 (DOIS) NOMES, COM ABRAGÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL, ESTADO DO MARANHÃO, ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAIS SUPERIORES. Origem: DISPENSA Nº 0072026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 30/08/2027. Valor: R$ 2.500,00

Contrato Nº 20260240 Contratante: PMU Contratada: CONSORCIO PARQUE MUNICIPAL UNILSON QUINAIP, CNPJ/CPF CNPJ 67.713.060/0001-22. Obj.: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA, CONVÊNIO FDE Nº 034/2026. Origem: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 006-2026CP-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 15/09/2026 a 14/09/2027, Valor: R$ 6.247.787,56.

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026-FMS, Credenciamento N° 0012026-FMS, CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde CREDENCIADO: INSTITUTO DE SAÚDE DO NORTE DO PARÁ - INSP, inscrito no CNPJ nº 43.700.679/0001-34, NOS LOTES 18, 19 e 20 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS E ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EXAMES AMBULATORIAIS, EXAMES DE IMAGEM, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS, ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS, BEM COMO SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II, COM COLETA, PROCESSAMENTO, ANÁLISE, EMISSÃO DE LAUDOS E RESULTADOS, QUANDO APLICÁVEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA. VIGÊNCIA: 10/09/2027. Ulianópolis - PA, 11 de setembro de 2026. MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026-FMS, Credenciamento N° 0022026-FMS, CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde CREDENCIADO: RR SER V I ÇO S EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.796.081/0001-70, NOS LOTES 08, 11, 13, 17 e 20 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS E ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EXAMES AMBULATORIAIS, EXAMES DE IMAGEM, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS, ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS, BEM COMO SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II, COM COLETA, PROCESSAMENTO, ANÁLISE, EMISSÃO DE LAUDOS E RESULTADOS, QUANDO APLICÁVEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA. VIGÊNCIA: 10/09/2027. Ulianópolis - PA, 11 de setembro de 2026. MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

A Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 015/2026 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Manoel Pereira Barros, na localidade de Marataúna, Polo Marataúna, no Município de Viseu/PA, para atender os alunos regulamente matriculados na EMEF Reunida José Parente, inscrito no INEP nº 15097943, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Abertura: 01/10/2026 às 10:00H, com fundamento no Art. 28, II e art. 55, II "a" da Lei nº 14.133, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2026/, https://www.gov.br/pncp/pt-br

A Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 016/2026 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Sebastião Viana da Silva, na localidade de Laguinho, Polo Laguinho, no Município de Viseu/PA, para atender os alunos regulamente matriculados na EMEF. Valdemar de Oliveira Barros, inscrito no INEP nº 15169600, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Abertura: 01/10/2026 às 11:00H, com fundamento no Art. 28, II e art. 55, II "a" da Lei nº 14.133, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2026/, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Viseu/PA, 16 de setembro de 2026 ÂNGELA LIMA SILVA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 075/2026/PMX

OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições preparadas (MARMITEX, SELF-SERVICE E RODÍZIO), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Xinguara e suas respectivas secretarias. Data de início da sessão: 29/09/2026. HORA e LOCAL: 08:30 (oito horas e trinta minutos), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xinguara - PA, 16 de setembro de 2026. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que após de recursos e diligências foram consideradas HABILITADAS, as empresas: L C B CONSTRUÇÃO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 51.578.554/0001-01, DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 42.733.975/0001-79, JMS PAJEU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - cadastrada no CNPJ nº 45.791.193/0001-84, CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06, MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 26.781.189/0001-90 e COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 11.170.603/0001-58, como também que seja publicado o resultado na imprensa oficial da mesma forma do aviso, para conhecimento dos interessados. Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da agente de contratação e sua equipe. Nada mais havendo para levar-se a registrar, encerrou-se a sessão, sendo lavrada a presente ata, que vai assinada pela agente de contratação e membros. Demais informações no endereço Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contato por e-mail: [email protected].

Aguiar - PB, 15 de Setembro de 2026. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de contratação

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