DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

OBJETO: Credenciamento Para Contratação de Empresas Especializadas Para Realização de Exames Laboratoriais Na Sede do Município de Alagoa Grande/Pb. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00003/2026. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO EXAMES LABORATORIAIS RECURSO PRÓRPIO HOSPITAL ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2057 ELEMENTO:339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) FONTE DE RECURSO: 1500.1002 (RECURSO PRÓPRIO (RECURSOS VINCULADOS A IMPOSTOS-ASPS) RECURSO FEDERAL HOSPITAL ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2057 ELEMENTO: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) FONTE DE RECURSO: 1600.000 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) CONVÊNIO - FUNDO DE SAÚDE ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 122 PROGRAMA: 1003 AÇÃO: 2214 ELEMENTO: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) FONTE DE RECURSO: 1632.000 (TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS A SAÚDE) RECURSO EMENDAS MAC (INDIVIDUAL) ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2057 ELEMENTO: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) FONTE DE RECURSO: 1600.3110 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) RECURSO EMENDAS MAC INDIVIDUAL FONTE 2 ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2057 ELEMENTO: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) FONTE DE RECURSO: 2600.3110 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) RECURSO EMENDAS MAC (BANCADA) ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2057 ELEMENTO: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) FONTE DE RECURSO: 1600.3210 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) RECURSO EMENDAS MAC (COMISSÃO). DEMAIS DOTAÇÕES DESCRITAS EM CONTRATO. VIGÊNCIA: até 03/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 00045/2026 - 03.09.26 - FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO - R$ 868.205,83.

OBJETO: Reforma e Ampliação Predial. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. Dotação: Orgão: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 122 PROGRAMA: 1003 AÇÃO: 2214 ELEMENTO: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSO: 1500.1002 RECURSO PRÓPRIO (RECURSOS VINCULADOS A IMPOSTOS-ASPS) ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2059 ELEMENTO: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSO: 1500.1002 RECURSO PRÓPRIO (RECURSOS VINCULADOS A IMPOSTOS-ASPS) ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2059 ELEMENTO: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSO: 1600.0000 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 301 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2224 ELEMENTO: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSO: 1600.0000 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 301 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2224 ELEMENTO: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSO: 2.600.3110(TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 301 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2224 ELEMENTO: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSO: 2.600.3120 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 301 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2224 ELEMENTO: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSO: 2.600.3130 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) DEMAIS DOTAÇÕES DESCRITAS EM CONTRATO. VIGÊNCIA: até 15/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 00047/2026 - 15.09.26 - W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 254.000,00.

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2026, que objetiva: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO -R$ 868.205,83.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 254.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de horas-máquina de caminhão caçamba 6x4 e trator agrícola 4x4 com grade aradora, ambos com operador habilitado, destinados à execução das Metas 01 e 02 do Plano de Ação nº 09032026-092980/2026, para recuperação de estradas vicinais e apoio ao preparo de terras no Município de Araçagi/PB, sem fornecimento de combustível. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. DOTAÇÃO: Plano de Ação nº 09032026-092980/2026 - Recursos não Vinculados de Impostos: 20.900 SECRETARIA DE AGRICULTURA; 20 122 0002 2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; 3190.30 Material de Consumo; 3190.39 Servirços de Terceiros pessoa Juridica; 1706.0000 Transferência Especial da União.. VIGÊNCIA: até 15/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araçagi e: CT Nº 00175/2026 - 15.09.26 - EL SHADAY TRANSPORTE E LOCACOES LTDA - R$ 176.627,00. Araçagi - PB, 15 de setembro de 2026. JOSILDA MACENA BENICIO LEITE. Prefeita.

OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para locação de horas-máquina de caminhão caçamba 6x4 e trator agrícola 4x4 com grade aradora, ambos com operador habilitado, destinados à execução das Metas 01 e 02 do Plano de Ação nº 09032026-092980/2026, para recuperação de estradas vicinais e apoio ao preparo de terras no Município de Araçagi/PB, sem fornecimento de combustível; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EL SHADAY TRANSPORTE E LOCACOES LTDA - R$ 176.627,00.

Araçagi - PB, 15 de setembro de 2026. JOSILDA MACENA BENICIO LEITE Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS E PRORROGACAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2025, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO 021-2025 OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Veículo Tipo VAN/Micro-ônibus, novo, zero quilômetro, com capacidade mínima para 21 (vinte e um) ocupantes, sendo 20 (vinte) passageiros e 01 (um) motorista, conforme especificações mínimas obrigatórias constantes na discriminação do item no TR. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0021-2025 - FORN EC E D O R : MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA- CNPJ Nº 03.093.776/0013-25 - ITEM 01 - A Ata de Registro de Preços, firmada em 17 de Setembro de 2025, possui vigência inicial de 01 (um) ano, com término previsto para 17 de Setembro de 2026, renovada por mais 12 (doze) meses. conforme dispositivo 17.6 do Instrumento Convocatório. Reajustamento do preço registrado para o item 1, mediante aplicação do IPCA/IBGE, no percentual de 4,44%, passando o valor unitário de R$ 392.490,00 para R$ 409.916,56. A nova data de término da vigência da Ata de Registro de Preços nº 021-2025 passa a ser 17 de setembro de 2027. Assinatura 10 de Setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, com condutores, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra de Santa Rosa/PB, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 Transferências FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO/ 621 Transferências FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 10.00 FUNDO MUN DE SAUDE SEC.SAUDE 10.301.2002.2053 MANUTENÇÃO ASPS BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.301.2002.2054 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE FMS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 18/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00125/2026 - 18.08.26 - ERIVAN LUIS SILVA 79882021468 - R$ 29.250,00; CT Nº 00126/2026 - 18.08.26 - 49.881.340 ROSINALDO DOS SANTOS MARQUES - R$ 78.300,00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB - CR 1073866-05. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00185/2022 - Sc Construcoes Eireli - 6º Aditivo - redução de R$ 75.440,93. ASSINATURA: 16.09.26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

O Município de Caaporã/PB, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Pregão Eletrônico nº 00018/2026 - SRP, Processo Administrativo nº 06/2026 - SMS, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM TECNOLOGIA INVERTER, DESTINADOS ÀS UNIDADES E SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. Abertura da sessão pública: 29 de setembro de 2026, às 9:30 (horário de Brasília/DF), no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no PNCP, no Portal de Compras Públicas e em www.caapora.pb.gov.br. Informações: (83) 3286-2029 - [email protected]. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 035/2023.

Caaporã - PB, 15 de setembro de 2026. MARIA LUÍZA CESAR DE MOURA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório: FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço: Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected].

Alagoa Grande - PB, 14 de Agosto de 2026. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Presidente da Comissão

Encerramento

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, por meio da Secretaria Municipal de Contratações Públicas, torna público o encerramento do recebimento de novas documentações relativas ao Edital de Credenciamento nº 60002/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ASSISTENCIAIS À SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. A partir da publicação deste aviso, em 16/09/2026, não serão aceitas novas solicitações de credenciamento. Os requerimentos protocolados antes dessa data limite e que se encontram pendentes de análise seguirão seu fluxo regular de avaliação técnica e habilitação. Ressalta-se que este ato não afeta a vigência e a execução dos contratos administrativos já celebrados. Informações: das 08:00 as 13:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]

Cajazeiras - PB, 16 de Setembro de 2026. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação

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