DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ

OBJETO: Contratação da aquisição de medicamentos básicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 0009/2026. Dotação: recursos não vinculados de impostos: Vigências: até 11/09/2027. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Camalaú/PB e: CT nº 0058/2026 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ: 40.787.152/0001-09 - VALOR: R$ 22.761,40, CT nº 0059/2026 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 40.274.237/0001-85 - VALOR: R$ 8.327,30 CT nº 0060/2026 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA CNPJ: 25.279.552/0001-01 - VALOR: R$ 53.848,40, CT nº 0061/2026 - ERA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 49.569.592/0001-56 - VALOR: R$ 4.370,00, CT nº 0062/2026 - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 42.092.374/0001-24 - VALOR: R$ 10.275,00, CT nº 0063/2026 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 16.553.940/0001-48 - VALOR: R$ 9.580,00, CT nº 0064/2026 - PHARMAPLUS LTDA CNPJ: 03.817.043/0001-52 - VALOR: R$ 45.965,00, CT nº 0065/2026 ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 41.347.974/0001-23 - VALOR: R$ 11.160,00, CT nº 0065/2026 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 41.347.974/0001-23 - VALOR: R$ 11.160,00, CT nº 0065/2026 ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 34.707.920/0001-66 - VALOR: R$ 12.419,00. Camalaú - PB, 11 de setembro de 2026. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.060/2026

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.060/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Megafral Indústria E Comércio Ltda - Me. Objeto Contratual: Aquisição Fraldas Descartáveis, Para Suprir As Necessidades Da Unidade De Acolhimento Casa III - Ata De Registro De Preços 024/2025-04. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2026. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.11/2025, Ata De Registro De Preços - Nº 024/2025-04, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.5000.2016. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Xaenny Christinna De Araújo Souza, Valor Global: R$ 5.400,00 (Cinco Mil E Quatrocentos Reais). Data De Assinatura: 14/09/2026. FABIO HENRIQUE THOMA. Secretário Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

Nos Termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2026, que objetiva: Aquisição de Materiais Esportivos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JAG SPORTS LTDA - R$ 175.320,00; VANINHA UTILIDADES LTDA - R$ 41.299,00.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2026, que objetiva: Aquisições parceladas de Medicamentos "REMUME" destinados ao atendimento da população do Município de Cuitegi/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 115.355,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 2.600,00; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 125.006,00; INOVAMED HOSPITALAR LT DA - R$ 11.592,00; MEDICINALI PRODUTOS PARA SA??DE EIRELI - R$ 1.495,00.

Cuitegi - PB, 9 de Setembro de 2026. ANTONIO GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Implantação de pavimentação em paralelepípedo no pátio da Escola Umbelina Alves Pereira do Município de Emas-PB, através da Emenda Parlamentar 202612770006. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Emas - PB, 16 de setembro de 2026. LIOVANIO GALDINO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E DIAGNÓSTICO ELETRÔNICO AVANÇADO (OU REPARO DE MÓDULOS) E PARAMETRIZAÇÃO DE CRONOTACÓGRAFOS EM VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08hÀs 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 16 de Setembro de 2026. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para a Realização de Exames Laboratoriais para atender a População do Município de Caraúbas - PB, Lote Fracassado no Credenciamento nº 10003/2026. Fundamento Legal: Credenciamento nº 10004/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 30200.10.301.3011.3008 - Manter a Gestão das Atividades da Secretaria de Saúde 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: 500 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: 600. Vigência: até 15/09/2027. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas e: CT nº 90401/2026 - 15.09.26 - GERMINIO SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 366.644,86.

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 8/2026, para o dia 05 de outubro de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 05 de outubro de 2026 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB. Site: https://bll.org.br/. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected].

Congo - PB, 16 de setembro de 2026. JUÇARA QUINTANS DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

OBJETO: Aquisições parceladas de Medicamentos "REMUME" destinados ao atendimento da população do Município de Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAL (501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL) = 40.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.303.0004.2083/10.303.0004.2092. ELEMENTO DE DESPESAS - 33.90.32 - MATERIAL , BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 15/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuitegi e: CT Nº 00068/2026 - 15.09.26 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA - R$ 11.592,00; CT Nº 00069/2026 - 15.09.26 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SA??DE EIRELI - R$ 1.495,00; CT Nº 00070/2026 - 15.09.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 115.355,00; CT Nº 00071/2026 - 15.09.26 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 2.600,00; CT Nº 00072/2026 - 15.09.26 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 125.006,00.

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026

OBJETO: Aquisição de projetos/kits pedagógicos de incentivo à leitura e de revisão e recomposição da aprendizagem para o SAEB, destinados aos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Mamanguape-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 07 e 08/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.0403.2024 MANUTENÇÃO DA S ATIVIDADES DO FUNDEB 30% - 15401030 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30% - 15411030 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF- 30% - 15421030 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT- 30% - 15431030- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR- 30% - 12.365.5000.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - 15001001 - Recursos não vinculados dos Impostos - MDE - 15401030 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30% - 15421030 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT- 30% - 3390.30.99 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 11/09/2027. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Mamanguape e: CT Nº 00133/2026 - 11.09.26 - FENIX EDITORA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 1.559.106,78; CT Nº 00134/2026 - 11.09.26 - CASA DE LETRAS EDITORA E GRAFICA LTDA - R$ 3.133.957,88. Mamanguape - PB, 11 de setembro de 2026. Joaquim Fernandes de Oliveira Neto - Prefeito.

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026

OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de sistema de ensino bilíngue na rede pública municipal, bem como a capacitação continuada de professores e formação de alunos, com materiais didáticos e plataforma de estudos com foco no ensino de línguas, especialmente o inglês, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Mamanguape/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0002/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2026, realizado pelo Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.0403.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (15001001 - Recursos não vinculados de Impostos - MDE) - 12.361.0403.2024 - Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%(15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%/15411030 Transferencias do FUNDEB - Complementação da União- VAAF- 30%/15421030 -Transferencias do FUNDEB - Complementação da União- VAAT-30%/15431030-Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAR 30%) - 12.361.0403.2025 Manut Salario Educação (15500000 Transferência do Salário Educação) 12.361.0403.2026 - Manut. Outras Transferências do FNDE (15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE controle dos demais recursos originários de Transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE) 12.365.0401.2027 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil ( 15001001- Recursos não vinculados de Impostos- MDE / 15401030- Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30%/ 15421030 - Transferencias do FUNDEB- Complementação da União VAAT-30%) - 3390.39.99 Outros Serviços Terceiros Pessoa Juridica - 3390.30.99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 11/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mamanguape e: CT Nº 00135/2026 - 11.09.26 - KOG BRASIL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 3.939.443,28. Mamanguape - PB, 11 de setembro de 2026 Joaquim Fernandes de Oliveira Neto - Prefeito.

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