DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026, que objetiva: Aquisição de projetos/kits pedagógicos de incentivo à leitura e de revisão e recomposição da aprendizagem para o SAEB, destinados aos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Mamanguape-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CASA DE LETRAS EDITORA E GRAFICA LTDA - R$ 3.133.957,88; FENIX EDITORA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 1.559.106,78.

AVISO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: Contratação de serviços para a implementação de sistema de ensino bilíngue na rede pública municipal, bem como a capacitação continuada de professores e formação de alunos, com materiais didáticos e plataforma de estudos com foco no ensino de línguas, especialmente o inglês, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Mamanguape/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KOG BRASIL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 3.939.443,28.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico de uso complementar, destinados aos alunos e professores em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 30/09/2026, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos para a farmácia básica com o objetivo de atender as necessidades do Município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 30/09/2026, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: 08:00 Às 12:00 de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais elétricos (itens remanescentes) destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 29 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 29 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: 08:00 Às 12:00 de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 15 de Setembro de 2026. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Adequação de Estradas Vicinais no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de Repasse n° 1087256-21/2023 - Convênio 943444. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00083/2024 - Lm2 Engenharia Ltda - CNPJ: 49.381.192/0001-12 - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 11/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA

O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 0008/2026, na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Reforma e ampliação da escola Otilia de Figueiredo Costa no Municipal de Piancó - PB. Início de cadastro das propostas: dia 17/09/2026 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 28/09/2026 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 01/10/2026 às 08hs00min. Data de sessão de disputa: 01/10/2026 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.

O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 0009/2026, na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Reforma e ampliação da escola Maria de Lourdes Freitas Dantas no Municipal de Piancó - PB. Início de cadastro das propostas: dia 17/09/2026 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 28/09/2026 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 01/10/2026 às 08hs00min. Data de sessão de disputa: 01/10/2026 às 10hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos (itens remanescentes) para atender as demandas das secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços ambulatoriais de Média e Alta Complexidade - diagnóstico em laboratório clínico e diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia entre outros para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Riacho de Santo Antônio-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00079/2025 - Queiroga e Mayer Probiopsia Laboratorios Ltda - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 36.856,20; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00080/2025 - L a Barbosa Junior Eireli - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 36.856,20; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 16.09.26.

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00007/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 160.438,30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - PB.

ATO: Revogação do Pregão Eletrônico nº 00022/2026, por decisão da autoridade competente, em razão da necessidade superveniente de revisão e reformulação do Termo de Referência, com repercussão nas condições da contratação e impossibilidade de regular aproveitamento do procedimento atual.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. DETERMINAÇÃO: Revisão dos documentos de planejamento da contratação e adoção das providências necessárias à instauração de novo procedimento, após a consolidação das alterações pertinentes.

Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

Santa Cecília - PB, 11 de Setembro de 2026. JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito

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