DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2026. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso II, c/c 29 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Parnamirim/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: CONSTRUTORA TEND TUDO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 23.351.389/0001-15. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO ARAPUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. Valor Total do Contrato: R$ 585.077,35 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 12 (Doze) meses. Signatários: Iago Oliveira Moura Angelim e Paulo Roberto da Silva. Parnamirim/PE, 27 de julho de 2026. Iago Oliveira Moura Angelim - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA

No texto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO Nº067/2026, publicado no DOU do dia 15 de setembro de 2026, página 176, seção 03, ONDE SE LÊ: VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 547.045,99 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). SESSÃO DE ABERTURA: www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 25/09/2026 às 09:00hs. LEIA-SE: VA LO R MAXIMO ACEITAVEL: R$ 542.059,87 (Quinhentos e quarenta e dois mil, cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos)). SESSÃO DE ABERTURA: www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 28/09/2026 às 13:30hs Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026 FMS

O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada para a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICO-HOSPITALARES, com a finalidade de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de São José da Coroa Grande. Orçamento estimativo R$ 61.999,00. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 21/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 01/10/2026 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected].

São José da Coroa Grande/PE, 16 de setembro de 2026. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO

Aquisição parcelada de Medicamentos para Atenção Básica, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$467.437,00. Abertura da sessão pública: 07h do dia 30/09/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; sites: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 38441156, no horário das 07h Às 13h e das 14h Às 19h dos dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 CONTRATO Nº785/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026. Objeto: Prestação de serviços relativos à fornecimento de alimentação.Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante:Município de Petrolina (10.358.190/000177) por intermédio da Secretariade Saúde.Contratada:REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ME,(22.589.831/0002-64), Valor Global R$ 609.089,56. Data do Contrato: 11/09/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 15/09/2026.Secretaria de Saúde -João LuisNogueira Barreto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO

Processo Nº: 036/2026

Aquisição parcelada de Medicamentos e Insumos para o Hospital, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal Saúde. Valor: R$1.261.218,65. Abertura da sessão pública: 07:10h do dia 30/09/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441156, das 07h Às 13h e das 14h Às 19h dos dias úteis.

Processo Nº: 037/2026

PROCESSO Nº 38/2026/PMP

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustíveis para a frota de veículos e equipamentos pertencentes a Prefeitura Municipal. Valor R$ 1.807.600,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 17/09/2026. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 30/09/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 30/09/2026. Edital e seus anexos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção/PE, 16 de setembro de 2026. LIZANDRA HELENA DE MENESES ESTEVÃO MERGULHÃO Agente de Contratação Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de conclusão da construção da Quadra do Novo Milênio - ID. 22966, conforme termo de referência e projeto básico. Valor R$ 1.045.307,90. Data da Sessão 06 de outubro de 2026, ÀS 10 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br.

Processo 021/2026

Objeto - Registro de Preços objetivando a aquisição parcelada de coleções didáticas, paradidáticas, projetos pedagógicos voltados à educação inclusiva e acervo literário, destinado a atender às necessidades dos estudantes da rede municipal de Quipapá/PE, conforme especificações técnicas, quantidades e condições no termo de referência. VALOR R$ 1.282.948,24 - DATA 29/09/2026 - 10 HORAS Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ

Processo Nº: 023/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026. Obra. Tipo menor preço.

Contratação de Empresa Para Execução de Obra, de Engenharia Civil, Destinada à Pavimentação Em Paralelepípedos Graníticos Em Diversos Trechos da Zona Rural do Município de Santa Maria do Cambucá/PE. Valor: R$883.780,95 (oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h do dia 17 de setembro de 2026. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h30m do dia 06 de outubro de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA 09h00m horas do dia 06 de outubro de 2026. LOCAL: Plataforma BNC - site: bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98527.7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.

Santa Maria do Cambucá/PE, 16 de setembro de 2026. JOÃO BOSCO GONÇALVES DE SOUZA FILHO Agente de Contratação

Aquisição parcelada de Medicamentos de Uso Especial, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$463.934,00. Abertura da sessão pública: 07:20h do dia 30/09/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441156, das 07h Às 13h e das 14h Às 19h dos dias úteis.

Processo Nº: 038/2026

Aquisição parcelada de Descartáveis para o Hospital, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$2.958.391,08. Abertura da sessão pública: 07:30h do dia 30/09/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 38441156, no horário das 07h Às 13h e das 14h Às 19h dos dias úteis.

São José do Egito/PE, 16 de setembro de 2026. LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ

PL N° 00040/2026

O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de fórmulas nutricionais especiais, destinadas ao atendimento dos pacientes assistidos pelo fundo municipal de saúde de Tacaimbó/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 95.325,00 (noventa e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 17/09/2026 até 01/10/2026, às 08:30 horas, no site www.bnc.org.br. ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 01 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 10H00MIN no site: www.bnc.org.br. Município de Tacaimbó, - Centro - Tacaimbó - PE, CEP 55.140.000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: https://tacaimbo.pe.gov.br/ www.bnc.org.br.

Tacaimbó/PE, 16 de setembro de 2026. DÁRIA VIRGÍNIA GOMES DE MELO DA PAZ Pregoeira

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Concorrência nº 001/2025. Processo nº 042/2025. Contrato Administrativo nº 042/2025. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de CRECHE TIPO 1 na zona urbana do município de Belém do Piauí. Conforme Convênio nº 961893/2024, firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Ministério da Educação - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. Contratada: MBRITO ASSESSORIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ sob o nº 41.146.091/0001-55. Valor: R$ 5.549.068,43. Vigência: 16/9/2026 a 16/9/2027. Assinatura: 16/9/2026. Amparo Legal: Art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

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