DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ

Processo administrativo n° 100/2026, pregão eletrônico srp nº 023/2025/pmbp, contrato nº 107/2025, objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original, contratante: o município de betânia do piauí-pi, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa 60.024.822 ezequiel coelho rodrigues damasceno - me, inscrita no cnpj sob nº 60.024.822/0001-34, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros, para o exercício de 2026, valor total: r$ 29.814,00 (vinte e nove mil, oitocentos e quatorze reais), vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027, data do aditivo: 11/08/2026, fundamentação legal: art. 107 da lei no 14.133/2021.

Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 110/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/000133, contratada: a pessoa física gildete da conceição feitosa, membro do grupo informal. Fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 19.791,84 (dezenove mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro). Data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020.

Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 111/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/000133, contratada: a associacão das pequenas produtoras rurais de serra do inácio - demais, inscrita no cnpj sob o nº 13.588.675/0001-45. Fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 58.568,16 (cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020.

Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 112/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/000133, contratada: a associacao dos produtores agroecologicos de betânia do piauí - apab, inscrita no cnpj sob o nº 61.337.943/0001-07, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 26.521,11 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020.

Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 113/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/000133, contratada: a pessoa física edilaura gomes de carvalho, membro do grupo informal, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 26.402,79 (vinte e seis mil, quatrocentos e dois reais e setenta e nove centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020.

Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 114/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/000133, contratada: a pessoa física pedro genoveva coelho, membro do grupo informal, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 26.521,11 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020.

Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 115/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/000133, contratada: a pessoa física roselita adelita rodrigues, membro do grupo informal, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 26.521,11 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020.

Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 116/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/000133, contratada: a pessoa física sebastião josé delmondes, membro do grupo informal, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 26.521,11 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020.

Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 117/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/000133, contratada: a pessoa física francisca de macedo coelho, membro do grupo informal, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 26.521,11 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020.

Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 118/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/000133, contratada: a pessoa física jaelsa aldenora xavier, membro do grupo informal, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 26.521,11 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026.

Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020.

Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 120/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/000133, contratada: a pessoa física marciel paixão delmondes, membro do grupo informal, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 26.521,11 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020.

Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 121/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/000133, contratada: a pessoa física eliane coelho rodrigues, membro do grupo informal, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 26.521,11 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020.

Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 122/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/000133, contratada: a pessoa física francisca de carvalho coelho, membro do grupo informal, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 26.521,11 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020.

Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 123/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/000133, contratada: a pessoa física alfreda maria rodrigues da paixão, membro do grupo informal, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 26.521,11 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020. Antonio Ferreira de Macedo Junior - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ/PI - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0462026 - PMB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 046/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, CNPJ n° 01.612.567/0001-81. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.528.908/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa do ramo da engenharia civil para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do Município de Brejo do Piauí - PI, mediante condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico deste edital. FTE. REC.: Termo de Compromisso/Convênio nº 968594/2024/MCIDADES/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 6.436.635,45 (seis milhões e quatrocentos e trinta e seis mil e seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO VIGÊNCIA/EXECUÇÃO: 01 (um) ano, contados da assinatura e prazo de execução de 12 (doze) meses conforme cronograma físico financeiro, prorrogável na forma do artigo 106, 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. Signatários: Fabiano Feitosa Lira - Prefeito Municipal e Getúlio Alves de Carvalho, pela empresa contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de setembro de 2026, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PI,. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.

ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

Processo nº 048/2026; Procedimento nº 008/2026; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 06.10.2026. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para Reforma do Estádio do Município de Cocal de Telha., conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Proprios/Emenda Federal. Cópia do edital: No site https://sistemas.tce.pi. gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Cocal de Telha - PI, 16 de setembro de 2026. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Processo nº 047/2026; Credenciamento a partir do dia, do dia 24.09.2026. Objeto: Credenciamento empresa especializada para prestação de serviços de saúde, compreendendo consultas médicas e multiprofissionais, realização de exames laboratoriais e execução de pequenos procedimentos cirúrgicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Cocal de Telha - PI, 15 de setembro de 2026. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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