DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS

Objeto da licitação: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo hatch, de pequeno porte, e 01 (uma) caminhonete tipo pick-up, com tração 4x4, novos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, e suas Secretarias. Data da abertura: 01 de outubro de 2026, às 08:30 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Valor Previsto: R$ 418.328,30 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta centavos), Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 16 de setembro de 2026. Curralinhos-PI, 16 de setembro de 2026. Angylla Roberta Nascimento Costa, Agente de Contratação Pregoeira.

O município de Curralinhos - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação de vias em estradas vicinais (paralelepípedo), objeto de Convênio OGU/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº 988546/2025, observada a legislação vigente. Recebimento das Propostas: Até 9:30 horas do dia 01/10/2026. Data da Sessão Pública: Dia 01/10/2026 às 10:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e- mail: prefeituradecurralinhos@gmail. com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min na sede da prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ

O MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI através da CPL, torna público, que realizará licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026, tendo como objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Engenharia, Visando O At e n d i m e n t o Das Demandas De Manutenção E Recuperação De Prédios Públicos Do Município De Lagoa Do Piauí-PI.Data Sessão: 08/10/2026. Horário: 09:00 hrs. Link Portal: https://licitanet.com.br/. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ

PAD Nº 46/2026-LIC/PMSR

Nº Processo: Concorrência Eletrônica nº 4/2026, PAD nº 46/2026. Contratado: D2S ENGENHARIA LTDA CNPJ: 56.003.881/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Implantação de Melhorias Habitacionais na área rural do Município de Santa Rosa do Piauí - PI, referente ao Convênio nº 989108/2025 - Ministério da Saúde (FUNASA). Valor Estimado: R$ 718.319,89 (Setecentos e Dezoito Mil Trezentos e Dezenove reais e Oitenta e Nove centavos). Fonte de Recursos: Convênio nº 989108/2025 - Ministério da Saúde (FUNASA)/FPM e outras fontes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Prazo Execução: 3 (três) meses. Data Ass. 15/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Santa Rosa do Piauí - PI, 15 de setembro de 2026. Erenilce de Sousa - Agente de Contratação

OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI. TIPO: Menor Preço. DATA/HORA DA SESSÃO: 30/09/2026, 11h30m, Horário de Brasília. LEI REGENTE: 14.133/2021. EDITAL: (https://licitasanrosapi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (www.santarosadopiaui.pi.gov.br) INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA

Contrato nº: 110/2026 - CPL. Processo Administrativo nº: 048/2026. Modalidade: Dispensa Eletronica nº 12/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de subestação elétrica de 112,5 KVA, com fornecimento e instalação de transformador, materiais, equipamentos e demais componentes necessários, destinada ao atendimento do povoado roça grande, zona rural do município de São João da Varjota-PI, conforme planilha orçamentária e demais documentos técnicos. Contratante: prefeitura municipal de são joão da varjota- pi, cnpj nº 01.612.676/0001-07. Contratada: LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ, CNPJ n° 21.899.821/0001-81. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 16/09/2026 e encerramento em 16/09/2027, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. O prazo para execução e conclusão do objeto será de até 30 (trinta) dias, contado a partir da aprovação pela concessionária de energia elétrica competente e da correspondente autorização da CONTRATANTE para o início da execução. Valor global: R$ 66.738,38. Fonte de recursos: 701; 751. Data da assinatura do contrato: 16/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

Proc. Adm. nº 062/2026.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços integrados de Educação Permanente em Saúde destinados aos profissionais da Atenção Primária à Saúde do Município de São Luís do Piauí/PI, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Adjudicação: Menor preço global. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 600. Valor: R$ 270.843,30. Data da Abertura: 30/09/2026 às: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

Processo nº 032/2026; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 05/10/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto para Construção de Unidades Habitacionais, Minha Casa Minha Vida no município São Miguel do Fidalgo-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: PMCMV / FNHIS; No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Fidalgo - PI, 16 de setembro de 2026. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.8717/2026 - PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Utensílios Domésticos de copa e cozinha, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 30/09/2026. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 30/09/2026 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 18/09/2026 das 08:00h até 30/09/2026 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 211.701,33 (Duzentos e Onze Mil Setecentos e Um Reais e Trinta e Três Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0322/2025. Fone: (86) 98174 - 7508. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected].

São Pedro do Piauí - PI, 16 de setembro de 2026. MARCOS FELIPE OLIVEIRA PESSOA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

Inexigibilidade nº12/2026. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Jefferson Luiz da Silva, sociedade inscrita no CNJP/MF:64.160.137/0001-96. Objeto: Contratação de prestação de serviços artísticos. Valor:R$17.341,00 (dezessete mil e trezentos e quarenta e um reais). Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 16/09/2026 a 16/10/2026. Fundamentação legal: artigo 74, II, da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 16/09/2026. Simões/PI, 16/09/2026. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

Contrato nº 054/2026. Proc. Adm. Nº 046/2026: Pregão Eletrônico nº 019/2026. Objeto: "aquisição de material de construção diverso para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI". Contratada: Construcasa São Luiz Materiais de Construção LTDA, CNPJ nº 51.988.100/0001-09. Vigência: 12 (doze) meses valor: R$ 507.068,42 para o lote I, R$ 288.391,94 para o lote III e R$ 772.947,06 para o lote IV. Respectivamente totalizando R$ 1.568.407,42 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e dois centavos). Fonte de recursos: Orçamento geral do município. Data da assinatura do contrato: 16/09/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de Contratação.

Contrato nº 055/2026. Proc. Adm. Nº 046/2026: Pregão Eletrônico nº 019/2026. Objeto: "aquisição de material de construção diverso para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI". Contratada: Jota Casa & Construção LTDA, CNPJ nº 04.967.292/000197. Vigência: 12 (doze) meses valor: R$ 177.958,24 para o lote II e R$ 174.227,65 para o lote V. Respectivamente totalizando R$ 352.185,89 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Fonte de recursos: Orçamento geral do município. Data da assinatura do contrato: 16/09/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de Contratação.

Contrato nº 056/2026. Proc. Adm. Nº 046/2026: Pregão eletrônico nº 019/2026. Objeto: "aquisição de material de construção diverso para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI". Contratada: Kildary Araújo de Carvalho - ME, CNPJ nº 00.216.155/0001-60. Vigência: 12 (doze) meses valor: R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais). Para o lote VI. Fonte de recursos: Orçamento geral do município. Data da assinatura do contrato: 16/09/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de Contratação.

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