DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65276.016-2026/PMU/PI

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009. PERÍODO DE RECEBIMENTO: De 03 de setembro de 2026 a 01 de outubro de 2026, das 08h00min (oito horas) às 14h:00min (quatorze horas) (Horário de Brasília).

Data da apresentação das amostras: 05 de outubro de 2026, às 13:00. Endereço: Depósito da Alimentação Escolar, situado na Rua David Caldas, S/N -Centro - União/Pl. Edital: Disponível no site: TCE/PI. Endereço: Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min ou pelo E-mail: [email protected], 10 de julho de 2026. Agente de Contratação: Érica Ryla Santos Pereira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES

Proc Adm nº 408/2026, Objeto: Registro De Preços, Visando À Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Agenciamento De Viagens Corporativas Nacionais, Compreendendo A Cotação, Reserva, Emissão, Remarcação, Cancelamento E Reembolso De Passagens Aéreas Nacionais, Bem Como A Cotação, Reserva, Alteração E Cancelamento De Hospedagens, Destinadas Ao Atendimento Das Necessidades Do Município .tipo de licitação: maior desconto por item, data e hora final de envio das propostas: 02/10/2026 às 08h00min.data da sessão: 02/10/2026 às 09h00min. será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected].

Proc Adm nº 493/2026, Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Diversos De Consumo E Apoio, Incluindo Utensílios Domésticos E Materiais Pedagógicos, Destinados Ao Atendimento Das Secretarias Do Município De Vera Mendes - PI.tipo de licitação: menor preço por lote, data e hora final de envio das propostas: 02/10/2026 às 11h00min.data da sessão: 02/10/2026 às 12h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. No site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ

Contrato nº 073/2026; Processo Administrativo nº 059/2026; Procedimento Licitatório nº 012/2026; Base Legal: Base Legal: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de assessoria especializada para planejamento e monitoramento de ações culturais, incluindo suporte administrativo para o Município de Wall Ferraz - PI, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Contratante: Município de Wall Ferraz-PI - CNPJ nº 01.612.612/0001-06 Contratado: INTEGRA ASSESSORIA LTDA - EPP - CNPJ nº 37.860.694/0001-47. Valor global: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Fonte de Recursos: 719 (Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Lei 14.399/2022). Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2026. Luiz Guilherme Maia de Sousa, Prefeito Municipal, Wall Fe r r a z .

Contrato nº 074/2026; Processo Administrativo nº 057/2026; Procedimento Licitatório nº 017/2026; Base Legal: Art. 75. Inciso II, a Lei 14.133/21. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura audiovisual do "II Festival de Cultura de Wall Ferraz" com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Contratado: D. DE SOUSA OLIVEIRA - EPP - CNPJ no 32.447.453/0001-57. Valor global: R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 719 (Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Lei 14.399/2022). Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 09 de setembro de 2026. Wall Ferraz - PI, 09 de setembro de 2026. Luiz Guilherme Maia de Sousa, Prefeito Municipal.

Contrato nº 075/2026; Processo Administrativo nº 058/2026; Procedimento Licitatório nº 018/2026. Base Legal: Art. 75. Inciso II, a Lei 14.133/21. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação e desmontagem de estrutura destinada à realização do "II Festival de Cultura de Wall Ferraz" com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Contratado: TRANSERV LOCACAO, COLETAS E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ nº 17.805.742/0001-97. Valor global: R$ 26.850,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 719 (Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Lei 14.399/2022). Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 09 de setembro de 2026. Wall Ferraz - PI, 09 de setembro de 2026. Luiz Guilherme Maia de Sousa, Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIILIDADE Nº 12/2026. Contrato nº 073/2026. Procedimento Licitatório nº 012/2026. Processo Administrativo nº 059/2026. O Prefeito Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, Luiz Guilherme Maia de Sousa, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74, III, c, § 3o, da Lei Nº 14.133/2021, e considerando o que consta do processo administrativo nº 059/2026, que trata da contratação da Empresa INTEGRA ASSESSORIA LTDA - EPP - CNPJ nº 37.860.694/0001-47, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Wall Ferraz - PI, 27 de agosto de 2026. LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O município de Wall Ferraz - PI, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento de contratação direta referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura audiovisual do "II Festival de Cultura de Wall Ferraz" com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, em favor da empresa D. DE SOUSA OLIVEIRA - EPP - CNPJ nº 32.447.453/0001-57, pelo valor de R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais), observadas as condições estabelecidas no processo administrativo nº 057/2026. Wall Ferraz - PI, 09 de setembro de 2026. LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA - Prefeito.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O município de Wall Ferraz - PI, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento de contratação direta referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação e desmontagem de estrutura destinada à realização do "II Festival de Cultura de Wall Ferraz" com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, em favor da empresa TRANSERV LOCACAO, COLETAS E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ nº 17.805.742/0001-97, pelo valor de R$ 26.850,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), observadas as condições estabelecidas no processo administrativo nº 058/2026.

Wall Ferraz - PI, 9 de setembro de 2026. LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA Prefeito

O município de Wall Ferraz - PI realizará o seguinte procedimento licitatório: Processo Administrativo nº 062/2026. Concorrência nº 009/2026. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Wall Ferraz - PI (Passagem Molhada). Valor Previsto: R$ 370.912,00 (trezentos e setenta mil, novecentos e doze reais) conforme Projeto Básico; Abertura da Sessão: 09h00min do dia 05/10/2026. Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Fonte de Recurso: 500 (Recursos Não Vinculados de Impostos); 700 (Transferências de Convênios da União, Convênio 981293/2025, Proposta no 056363/2025 - MAPA); Programa de Trabalho: 26.782.0012.1013.0000 (Desenvolvimento e Melhoria de Infraestrutura, Estradas, Calçamento e Asfalto); Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações). Edital e Anexos: Site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br, Plataforma BLL Compras: www.bll.org.br, Site Institucional: www.wallferraz.pi.gov.br.

Wall Ferraz - PI, 16 de setembro de 2026. IELTON DE SOUSA VITORIANO Agente de Contratação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

Legislação: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. Partes: O Município de Alexandria e a empresa: CADETE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 50.337.255/0001-12. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE DE ALEXANDRIA, NAS LOCALIDADES NOVO HORIZONTE E VILA GERÔNIMO NOS TERMOS DO PROJETO E DEMAIS ANEXOS. Valor: R$ R$ 422.855,80 (quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: De 15 de setembro de 2026 à 15 de setembro de 2027). Signatários: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e CLEANTO DE ARAÚJO FERREIRA. 15/09/2026 RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Ordenadora de Despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

O município de Currais Novos/RN, através de seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº. 795, de 02 de junho de 2026, comunica aos interessados que realizará a Procedimento Auxiliar De Licitação na modalidade Credenciamento, que tem como objeto o Credenciamento para a contratação de empresa prestação de serviços em Neuropsicologia, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. O envelope contendo os documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Av. Col. José Bezerra, 167, Centro, Currais Novos/RN, CEP: 59.380-0000. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, ou por meio eletrônico do e-mail [email protected], conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024.

Currais Novos/RN, 16 de setembro de 2026 KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação/ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos que restaram fracassados/desertos no procedimento licitatório anterior, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e à manutenção da assistência farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de José da Penha/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas

Empresas vencedoras valor total: R$ 119.372,58 (cento e dezenove mil e trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos): MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (20918668000120) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 19.412,58 (dezenove mil e quatrocentos e doze reais e cinquenta e oito centavos). 2M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (59479274000158) com os lotes: 4, 6, 8 no valor total de R$ 99.960,00 (noventa e nove mil e novecentos e sessenta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

José da Penha/RN, 15 de setembro de 2026. JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito

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