DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

O município de Lagoa De Velhos/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório Nº 88/2026 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor de passeio, 100% elétrico, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2027, destinado ao apoio das ações e serviços da Atenção Especializada em Saúde, desenvolvidos no Centro de Especialidades de Lagoa de Velhos/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para o dia 30 de setembro de 2026, às 09h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro, Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3695-0091, e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

O município de Lagoa De Velhos/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório Nº 87/2026 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de aviamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Secretarias e demais setores da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, compreendendo materiais e acessórios utilizados em atividades de costura, confecção, artesanato, ornamentação, manutenção e demais ações desenvolvidas pela Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para o dia 30 de setembro de 2026, às 10h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro, Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3695-0091, e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

O MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório Nº 86/2026 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo, quando necessário, recarga de gás refrigerante, reparos e substituição de componentes, visando atender às necessidades das Secretarias e demais unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para o dia 02 de outubro de 2026, às 08h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro, Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3695-0091, e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

O município de Lagoa De Velhos/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório Nº 89/2026 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução dos serviços de perfuração de poços artesianos, com vistas ao atendimento das necessidades do município de Lagoa de Velhos/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para o dia 02 de outubro de 2026, às 09h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro, Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3695-0091, e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

A Secretaria Municipal de Saúde - Macaíba/RN, inscrita sob o CNPJ nº 29.470.568/0001-58, a Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 07/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, gerenciada pelo o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, nos termos da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor.

CONTRATO N° 111/2026; ADESÃO N.º 004/2026; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Tecnologia da Informação voltada à modernização da gestão da saúde pública na Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Ebara Tecnologia Ltda. - CNPJ: 04.471.402/000125 - Representante: Everton Mendonça Ebara - Valor: R$ 1.432.800,00; O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do contrato. Macaíba/RN, 15/09/2026 Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo Secretária Municipal de Saúde

ERRATA DO CONTRATO Nº 120/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 5497/2024, PUBLICADO NO DOU DE 16 DE SETEMBRO DE 2026, SEÇÃO 3, PÁGINA 208, N° 175. O TERMO PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: "PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2026"; LEIA-SE: "PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2024".

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 07-DLE/2026. O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 00047/26, e justificativas da contratação e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa supra. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas de leds em pontos pulverizados em toda a zona rural do município de Marcelino Vieira-RN. Fica Homologado/Ratificado o presente processo o seu objeto a LIDER EM ILUMINACAO PUBLICA E CONSULTORIA LTDA. ME, inscrito no CNPJ nº 48.794.692/0001-13. Valor global de R$ 52.939,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais). Proposta mais vantajosa para a administração pública municipal, estando compatível com o preço médio apurado no processo e praticado no município e região. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133-2021 Art. 75. I, §3. Segue o processo ao Setor de Contratos. Marcelino Vieira-RN. Hindemberg Pontes de Lima - Prefeito Municipal.

O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretária Municipal de Administração, através do Departamento de Licitações em cumprimento a Lei Fe d e r a l 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-PE/2026. Objeto: Aquisição de material de expediente, com a finalidade de atender as demandas das Unidades administrativas do Município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 17/09/2026, com abertura em 29/09/2026 às 10:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato.

O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretária Municipal de Saúde, através do Departamento de Licitações em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-PE/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço médico oftalmológico (Consultas) e fornecimento de óculos de grau para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 17/09/2026, com abertura em 01/10/2026 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato.

FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Contratação de empresa visando à aquisição de equipamentos permanentes como desfibrilador, geladeira, ar-condicionado, bomba de infusão, entre outros, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maxaranguape/RN, através da proposta da emenda parlamentar de 71210009. Data/hora/local: 29 de setembro de 2026, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Contrato Nº 99/2026. Processo Administrativo n° 08.000625/2026-25. Adesão n° 01/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, reformas, adequações, adaptações e demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Administração Pública do Município de Mossoró/RN, com fornecimento de peças, materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Consorcio Renascer, CNPJ: 64.784.863/0001-80. Valor: R$ 3.175.023,67 (três milhões e cento e setenta e cinco mil e vinte e três reais e sessenta e sete centavos). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Período: 15/09/2026 a 15/09/2028. Data da assinatura do contrato: 15/09/2026.

O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de Adesão n° 01/2026, referente à Ata de Registro de Preços nº 003/2025-001, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2025-CONMETRO, cujo objeto é a adesão à Ata de Registro de Preços, para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, reformas, adequações, adaptações e demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Administração Pública do Município de Mossoró/RN, com fornecimento de peças, materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de Alagoas - CONMETRO, CNPJ: 19.028.287/0001-96. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Fornecedor: Consórcio Renascer, CNPJ: 64.784.863/0001-80. Valor Total de R$ 3.175.023,67 (três milhões e cento e setenta e cinco mil e vinte e três reais e sessenta e sete centavos). Data: 26/08/2026.

CÍCERO DE FRANÇA NETO Secretário Municipal de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 046/2026 que tem como objeto registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos, eletroportáteis, móveis e materiais permanentes, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 29/09/2026 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17/09/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 16 de setembro de 2026. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro

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