DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000006/2026. Ata para Registro de Preços nº 008/2026, entre o Município de São Pedro/RN, e a empresa JS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ. 33.827.265/0001-17. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN. Data de assinatura: 16/09/2026. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor: R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais). Assinam: LINDBERG FERNANDES DE ARAUJO - Prefeito, Órgão Gerenciador e JS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - Jessica Elisa Sousa da Gama, empresa detentora.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taipu - CNPJ: 08.114.753/0001-30 - CO N T R AT A DA : DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 17.382.733/0001-30 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN. - VIGÊNCIA: INICIO: 04/09/2026 - TÉRMINO: 04/09/2027. - VALOR: R$ 620.447,28 (Seiscentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) Taipu/RN, 4 de setembro de 2026. Ariosvaldo Bandeira Junior Prefeito

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes

licitações:

Pregão Eletrônico 117/2026, Processo 8696/2026, aquisição de totens de senhas. Início da sessão: 30/09/2026 às 9h00min;

Pregão Eletrônico 118/2026, Processo 7588/2026, aquisição de uniformes operacionais para o SAMU. Início da sessão: 01/10/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 119/2026, Processo 7296/2026, aquisição de kits de primeiros socorros. Início da sessão: 29/09/2026 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 16 de Setembro de 2026 ROSIMERI DA COSTA BULSING Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO

Execução da construção de ponte sobre Rio Botucaraí - Processo nº 59053.016773/2024-11 - Protocolo S2iD: REC-RS-4305132-20240604-01, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Abertura: 06/10/2026 às 8:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: [email protected], sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Branco - RS, 15 de setembro de 2026. BRUNO LUCIANO RADTKE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3301/2026, para Compras de Bens e serviços (CBS) para contratação de empresa fornecedora de material permanente para aparelhagem da defesa civil com emenda 854-não adjudicados PE 026/25, mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). Itens: 001Adjudicado para a empresa EVOLUTION SHOP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. Item 002Fracassado. Item 003- Deserto. Item 004- adjudicado para a empresa SANITOP CO M E R C I A L LTDA. Item 005- Fracassado Item 006- adjudicado para empresa SAN MARINO VEIC U LO S LTDA. Item 007 - Cancelado na Adjudicação.

Charqueadas, 16 de setembro de 2026. FABIANA QUADROS AGUILHEIRO Secretária da Defesa Civil de Charqueadas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

Objeto: Aquisição de Pneus novos para maquinários do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 30 de setembro de 2026 às 08h00min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 409/2026

Município de Erval Grande/RS torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área médica, com disponibilidade de 01 (um) profissional médico para atendimento junto à Unidade Básica de Saúde e/ou Pronto Atendimento Médico, com carga horária de até 20 (vinte) horas semanais.

Abertura: 02 de outubro de 2026, às 09h30min. Local: Sala de Licitações do Município de Erval Grande/RS. Edital e informações: junto à Prefeitura Municipal de Erval Grande/RS, no endereço Av. Capitão Batista Grando, nº 242, Centro, Erval Grande/RS, ou pelos telefones institucionais do Município.

Erval Grande, 16 de setembro de 2026. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA

Contrato nº 413/2026; Contratado: Construtedy LTDA (CNPJ 13.464.850/0001-92); Objeto: Construção de creche no Bairro América (tipo 2 - FNDE), conforme convênio nº 979286/2025 do Ministério da Educação; Valor: R$ 3.590.000,00; Vigência: 01/04/2028; Data da assinatura: 26/08/2026; Processo licitatório: Concorrência Eletrônica nº 30/2026 Jonas Tomazini Prefeito Municipal Farroupilha/RS, 11 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI

Objeto: Empreitada global para pavimentação asfáltica da Rua Tamandaré, Bairro Canelles. Abertura das Propostas: dia 5/10/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no Portal e no site: www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.

Nonoai/RS, 16 de setembro de 2026. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

AVISO N° 60/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATRAVÉS DA DIRETORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da área de playground da escola municipal de educação básica (EMEB) Monteiro Lobato, localizada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 30/09/2026 às 14:00 h. www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

AVISO N° 59/2026

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATRAVÉS DA DIRETORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA:

Fica retificada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica para prestação de serviço de limpeza urbana e saneamento ambiental para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 26/10/2026 às 14:00 h. www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 15 de setembro de 2026. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE OSÓRIO INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Computadores Corporativos (Desktops), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e neste Edital. Abertura das propostas será dia 29/09/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas. Mais informações pelo e-mail [email protected].

Osório - RS, 16 de setembro de 2026. ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL

Firmado em: 15/09/2026. Contratada: EDITORA EDUCACIONAL CORREA LTDA, CNPJ: 56.170.867/0001-40. Objeto: Aquisição dos projetos pedagógicos completos, destinados exclusivamente às turmas de Educação Infantil - pré-escola das unidades Carlos Altermann, EMEIF Pastora Liane Schmidt, Célia Schiefelbein, Alfredo Link e Max Schlösser, com distribuição e uso compartilhado organizados pela SMEC. Valor Contratado: R$ 49.350,00 (quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura do contrato, em conformidade com o Processo Administrativo 1407/2026, Inexigibilidade de Licitação 51/2026. Paraíso do Sul/RS, 16 de setembro de 2026. Claiton Cléo Müller, Prefeito Municipal.

H O M O LO G AÇ ÃO

Claiton Cléo Müller, Prefeito Municipal de Paraíso do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar, no dia 14 de setembro de 2026, a Inexigibilidade de Licitação 51/2026, Processo Administrativo 1407/2026. Objeto: Aquisição dos projetos pedagógicos completos, destinados exclusivamente às turmas de Educação Infantil - pré-escola das unidades Carlos Altermann, EMEIF Pastora Liane Schmidt, Célia Schiefelbein, Alfredo Link e Max Schlösser, com distribuição e uso compartilhado organizados pela SMEC. Empresa: EDITORA EDUCACIONAL CORREA LTDA, CNPJ: 56.170.867/0001-40. Valor: R$ 49.350,00 (quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais).

Paraíso do Sul/RS, 16 de setembro de 2026. CLAITON CLÉO MÜLLER

Prefeito

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